{"id":1157,"__str__":"Parecer - CFJL de 06/05/2021 por Marcos Azevedo Moreira (Tatinha)","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1157","metadata":{},"nome":"CFJL","data":"2021-05-06","autor":"Marcos Azevedo Moreira (Tatinha)","ementa":"Este projeto de lei aponta as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do\r\nOr\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2022.\r\nA Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) tem como a principal finalidade\r\norientar a elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos fiscal e de investimento do Poder P\u00fablico. Busca\r\nsintonizar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da\r\nadministra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, estabelecidas no Plano Plurianual.\r\nO projeto est\u00e1 elaborado de acordo com as normas constitucionais e legais que\r\nregem a mat\u00e9ria e atende \u00e0s necessidades do Munic\u00edpio.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/1157/projeto_de_lei_no_25_-_2021_-_parecer.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-05-11T09:35:57.799130-03:00","materia":2416,"tipo":1}