{"id":1265,"__str__":"Parecer - CFJL de 13/12/2021 por Marcos Azevedo Moreira (Tatinha)","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1265","metadata":{},"nome":"CFJL","data":"2021-12-13","autor":"Marcos Azevedo Moreira (Tatinha)","ementa":"Este projeto visa autorizar a abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de RS1.000.000,00 para custear obras de amplia\u00e7\u00e3o, reforma e constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios escolares, tendo-se em vista a necessidade de cumprir meta m\u00ednima de 25% da receita de impostos na educa\u00e7\u00e3o e considerando o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, que aumenta o valor referente ao percentual exigido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/1265/projeto_de_lei_070-2021-parecer.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-01-20T10:13:04.039561-03:00","materia":2588,"tipo":1}