{"id":1273,"__str__":"Parecer - CFJL de 09/03/2022 por Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola)","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1273","metadata":{},"nome":"CFJL","data":"2022-03-09","autor":"Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola)","ementa":"Este projeto tem a finalidade de instituir o \"Dia Branco e Vermelho\", dia de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a surdocegueira no Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, a ser celebrado anualmente no dia 27 de junho, que \u00e9 tamb\u00e9m o Dia Internacional da Pessoa Surdocega. A surdocegueira \u00e9 uma defici\u00eancia singular que apresenta perdas auditivas e visuais, concomitantemente, em diferentes graus, levando a pessoa com surdocegueira\r\na desenvolver diferentes formas de comunica\u00e7\u00e3o para entender e interagir com a sociedade. O indiv\u00edduo surdocego necessita de um atendimento educacional especializado diferente daquele destinado ao cego ou ao surdo, por se tratar de uma defici\u00eancia \u00fanica com caracter\u00edsticas espec\u00edficas, principalmente no que se refere \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 mobilidade. A principal caracter\u00edstica da popula\u00e7\u00e3o surdocega \u00e9 a heterogeneidade. Esses sujeitos podem ser totalmente surdos e cegos, enquanto que outros podem ter res\u00edduo auditivo e/ou visual. A surdocegueira \u00e9 classificada em dois grupos: cong\u00eanita, quando o indiv\u00edduo nasce com a defici\u00eancia; e adquirida, quando a pessoa nasce com perda visual ou auditiva, adquirida no decorrer da vida. Em ambos os casos, h\u00e1 o desafio de comunica\u00e7\u00e3o, resultando em isolamento da pessoa surdocega. Para que isso n\u00e3o ocorra, \u00e9 importante que haja interven\u00e7\u00e3o adequada, levando em considera\u00e7\u00e3o as especificidades da surdocegueira. Estima-se que existam cerca de\r\n40 (quarenta) mil pessoas com surdocegueira no Brasil. As pessoas com surdocegueira enfrentam desafios de acessibilidade e de comunica\u00e7\u00e3o. Utilizam a bengala branca e vermelha, por ser um instrumento que caracteriza a defici\u00eancia \u00fanica, servindo de alerta para as pessoas que o portador da bengala branca e vermelha \u00e9 surdocega. A cria\u00e7\u00e3o do Dia Branco e Vermelho \u00e9 uma maneira de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 surdocegueira e difundir as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 pessoa surdocega.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/1273/projeto_de_lei_n_3a_-_2022_-_parecer_0001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-03-16T13:46:55.627784-03:00","materia":2617,"tipo":1}