{"id":1407,"__str__":"Parecer - CJFL de 06/12/2022 por Ver. Reinaldo de C\u00e1ssia Amaral (Galinho)","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1407","metadata":{},"nome":"CJFL","data":"2022-12-06","autor":"Ver. Reinaldo de C\u00e1ssia Amaral (Galinho)","ementa":"Pra\u00e7a Expedicion\u00e1rio Maur\u00edcio Adami, 22, Bairro Eletr\u00f4nica - Santa Rita do Sapuca\u00ed / MG - CEP: 37540-000\r\nTel/Fax: (35)3471.1871 / (35)3471.1004 - E-mail: camara@camarasrs.mg.gov.br - www.santaritadosapucai.mg.leg.br\r\nEste projeto visa conceder a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG ao senhor Promotor de Justi\u00e7a Dr. Francisco Eug\u00eanio Coutinho do Amaral.\r\nFrancisco Eug\u00eanio Coutinho do Amaral\r\nFilia\u00e7\u00e3o: Francisco Cor\u00eaa do Amaral e Maria Terezinha Coutinho do Amaral\r\nData de nascimento: 10.03.1965\r\nCasado com Cristiane Coutinho Gon\u00e7alves do Amaral\r\nPossui duas filhas: Priscila Gon\u00e7alves do Amaral e Isabela Gon\u00e7alves do Amaral Recentemente nasceu a neta Isadora do Amaral Puccini\r\nFORMA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA\r\nBacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, tendo colado grau acad\u00eamico em 6 de janeiro de 1987.\r\nSERVI\u00c7O P\u00daBLICO\r\nEstagi\u00e1rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no per\u00edodo de 09.04.85 a 31.01.87. Escriv\u00e3o de Pol\u00edcia, no per\u00edodo de fevereiro de 1987 a abril de 1988.\r\nNomeado Delegado de Pol\u00edcia Especial, em 10.05.88\r\nAprovado em 100 lugar no XXIV Concurso para ingresso na carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em agosto de 1989.\r\nRecebeu o t\u00edtulo cidad\u00e3o honor\u00e1rio da Campanha, em maio de 1995.\r\nCARREIRA\r\nPromotor de Justi\u00e7a da Comarca de Campestre, no per\u00edodo de agosto de 1989 a setembro de 1990.\r\nPromotor de Justi\u00e7a da Comarca de Campanha, no per\u00edodo de outubro de 1990 a\r\nabril de 2002.\r\nPromotor de Justi\u00e7a da Comarca de Santa Rita do Sapuca\u00ed desde o m\u00eas de abril de 2002.\r\nALGUMAS REALIZA\u00c7\u00d5ES DENTRO DAS ATIVIDADES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E FORA DELAS:\r\nRealiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios Termos de Ajustamento de Condutas com o munic\u00edpio e outras entidades, como exemplos:\r\nTAC visando a constru\u00e7\u00e3o de creches no munic\u00edpio, as quais atenderam mais de 800 crian\u00e7as;\r\nTAC visando a fiscaliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio na \u00e1rea urbana de constru\u00e7\u00e3o de loteamentos;\r\nTAC visando a regulamenta\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio de concess\u00f5es p\u00fablicas de espa\u00e7os e placas de t\u00e1xi;\r\nPra\u00e7a Expedicion\u00e1rio Maur\u00edcio Adami, 22, Bairro Eletr\u00f4nica - Santa Rita do Sapuca\u00ed / MG - CEP: 37540-000\r\nTel/Fax: (35)3471.1871 / (35)3471.1004 - E-mail:camara@camarasrs.mg.gov.br - www.santaritadosapucai.mg.leg.br\r\nTAC com a COPASA, visando o tratamento de esgoto de todo o munic\u00edpio\r\nRealiza\u00e7\u00e3o de dois cursilhos dentro do Pres\u00eddio de Santa Rita, sendo que em um deles, com a participa\u00e7\u00e3o do saudoso Prefeito Jeffinho e do Juiz de Santa Rita, doutor H\u00e9lio Walter.\r\nReforma do pres\u00eddio.\r\nRealizou a interven\u00e7\u00e3o no Hospital Ant\u00f4nio Moreira da Costa, assumindo toda a responsabilidade, num momento extremamente dificil, diante da situa\u00e7\u00e3o financeira encontrada.\r\nExerceu a interven\u00e7\u00e3o no per\u00edodo do ano de 2016 a 2019, onde teve a grata satisfa\u00e7\u00e3o de reinaugurar a maternidade e fazer parcerias com outras entidades objetivando sanar o d\u00e9ficit encontrado.\r\nInaugurou 0 projeto FILHOS DE SANTA RITA, onde beb\u00eas nascidos pelo SUS recebem um enxoval \r\nCom a parceria da Prefeitura Municipal, C\u00e2mara de Vereadores, entidades, pessoas fisicas e jur\u00eddicas, o hospital sobreviveu e hoje \u00e9 refer\u00eancia no Brasil.\r\nRealizou v\u00e1rias fiscaliza\u00e7\u00f5es em postos de combust\u00edveis e supermercados, em defesa do consumidor.\r\nRealizou v\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es, visando o combate ao tr\u00e1fico il\u00edcito de entorpecentes e ao crime organizado.\r\nExerce, at\u00e9 hoje, as fun\u00e7\u00f5es de Promotor de Justi\u00e7a na Comarca de Santa Rita, em defesa da sociedade.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/1407/projeto_de_decreto_legislativo_n_17-2022_parecer.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-12-06T14:46:16.319309-03:00","materia":2861,"tipo":1}