{"id":1507,"__str__":"Parecer - CFJL de 18/10/2023 por BENEDITO RAIMUNDO RIBEIRO (DITO PISTOLA)","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1507","metadata":{},"nome":"CFJL","data":"2023-10-18","autor":"BENEDITO RAIMUNDO RIBEIRO (DITO PISTOLA)","ementa":"Este projeto de lei tem a \u00fanica finalidade de regularizar as leis n\u00b0 5.565, de 27 de abril de 2023; e n\u00b0 5.587, de 14 de junho de 2023, para evitar duplicidade de denomina\u00e7\u00f5es em logradouros p\u00fablicos. A Rua Mil\u00e3o do Loteamento Residencial It\u00e1lia em Santa Rita do Sapuca\u00ed/ MG passa a denominar-se \"Rua Jo\u00e3o Fernandes\". A Rua 1 do Loteamento Viva Bem, Santa Rita do Sapucai/MG, passa a denominar-se \"Rua Aloisio Carneiro Pinto\". A Rua Jo\u00e3o Fernandes, antiga Rua 2 do Loteamento Viva Bem, Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, passa a denominar-se \"Rua Virg\u00edlio Azevedo Carneiro\".","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/1507/projeto_de_lei_n_38a-2023-parecer.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-10-25T08:54:55.780663-03:00","materia":3152,"tipo":1}