{"id":1555,"__str__":"Reda\u00e7\u00e3o Final - MESA DIRETORA de 06/02/2024 por EDUARDO HENRIQUE CAPISTRANO CUNHA J\u00daNIOR (DUZINHO)","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1555","metadata":{},"nome":"MESA DIRETORA","data":"2024-02-06","autor":"EDUARDO HENRIQUE CAPISTRANO CUNHA J\u00daNIOR (DUZINHO)","ementa":"Ap\u00f3s an\u00e1lise das emendas apresentadas ao Projeto de Lei n2 23A/2023, observa-se que a Emenda n\u00b0 1 foi rejeitada tanto pela Comiss\u00e3o quanto pelo Plen\u00e1rio, enquanto a Emenda n\u00b0 2 foi aprovada por ambas as inst\u00e2ncias. Consequentemente, a Mesa Diretora, em cumprimento ao seu papel regimental e com base nas delibera\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, apresenta a Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 23A/2023, com a incorpora\u00e7\u00e3o da emenda aditiva aprovada. Esta reda\u00e7\u00e3o final reflete o consenso democr\u00e1tico alcan\u00e7ado entre os membros desta Casa, e por esse motivo a Mesa Diretora recomenda a aprova\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/1555/projeto_de_lei_n_23a-2023_-_redacao_final-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-09T14:00:21.267679-03:00","materia":3116,"tipo":6}