{"id":1566,"__str__":"Parecer de Comiss\u00e3o - CFJL de 01/03/2024 por BENEDITO RAIMUNDO RIBEIRO (DITO PISTOLA)","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1566","metadata":{},"nome":"CFJL","data":"2024-03-01","autor":"BENEDITO RAIMUNDO RIBEIRO (DITO PISTOLA)","ementa":"Trata-se do Projeto de Lei N\u00b0 6/2024, que autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea institucional no Loteamento Campo Verde, totalizando 3.169,96 m2, de propriedade do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed. O objetivo \u00e9 integrar a \u00e1rea ao Loteamento Dr. Luiz Renn\u00f3 Mendes, para inclus\u00e3o no programa Minha Casa Minha Vida, visando atender o d\u00e9ficit habitacional do munic\u00edpio. Este projeto reflete da Prefeitura em Parceria com a C\u00e2mara Municipal em promover o bem-estar social, facilitando o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o carente.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/1566/projeto_de_lei_n_06-2024_-_parecer_n_14_-_01-03.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-03-06T13:59:56.201472-03:00","materia":3250,"tipo":12}