{"id":1603,"__str__":"Parecer de Comiss\u00e3o - CFJL de 03/05/2024 por BENEDITO RAIMUNDO RIBEIRO (DITO PISTOLA)","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1603","metadata":{},"nome":"CFJL","data":"2024-05-03","autor":"BENEDITO RAIMUNDO RIBEIRO (DITO PISTOLA)","ementa":"Trata-se do Projeto de Lei n9 19A/2024, proposto pelos vereadores Eduardo Henrique Capistrano Cunha J\u00fanior (Duzinho) e Uiles Eduardo de Souza, que busca declarar como de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Apoio para Pessoas com Defici\u00eancia de Santa Rita do Sapuca\u00ed - MG, conhecida como Projeto Incluir. Este projeto visa facilitar o acesso a recursos e parcerias que apoiem as iniciativas do Projeto Incluir em promover a inclus\u00e3o social de pessoas com defici\u00eancia por meio de a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, suporte social, terap\u00eautico, fornecimento de medicamentos, transporte e eventos de lazer, destacando-se pela contribui\u00e7\u00e3o significativa para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiados. A aprova\u00e7\u00e3o desta lei permitir\u00e1 uma maior\r\ncolabora\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico municipal e a associa\u00e7\u00e3o, garantindo transpar\u00eancia e alinhamento com os objetivos sociais que justificam esta declara\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/1603/projeto_de_lei_n_19a_-_2024_-_parecer_n_26_-_03-05.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-29T10:34:08.332226-03:00","materia":3323,"tipo":12}