{"id":936,"__str__":"Parecer - CFJL de 29/11/2018 por Marcos Azevedo Moreira","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/936","metadata":{},"nome":"CFJL","data":"2018-11-29","autor":"Marcos Azevedo Moreira","ementa":"Este projeto de lei tem a finalidade de instituir a capacita\u00e7\u00e3o de servidores e\r\nfuncion\u00e1rios das redes p\u00fablica e privada de ensino acerca das no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de\r\nprimeiros socorros, para atendimento, em alguma eventualidade, de crian\u00e7as e jovens\r\nestudantes.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de primeiros socorros, at\u00e9 a chegada de um profissional de sa\u00fade\r\nespecializado, protege a v\u00edtima de poss\u00edveis danos e pode, inclusive, salvar vidas.\r\nA denomina\u00e7\u00e3o \"Lei Lucas\" refere-se \u00e0 trag\u00e9dia ocorrida com o menor Lucas\r\nBegalli Zamora de Souza, de 10 anos, que veio a \u00f3bito ap\u00f3s se engasgar com um\r\ncachorro-quente na escola. Desta forma, a nomenclatura do projeto de lei homenageia\r\nessa crian\u00e7a que teve sua vida interrompida em t\u00e3o tenra idade.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2018/936/projetolei90-2018_parecer.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-12-14T09:04:57.796485-02:00","materia":1724,"tipo":1}