{"id":943,"__str__":"Parecer - CFJL de 14/02/2019 por Aldo Ambr\u00f3sio Morelli","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/943","metadata":{},"nome":"CFJL","data":"2019-02-14","autor":"Aldo Ambr\u00f3sio Morelli","ementa":"Este projeto tem o fim de regulamentar a homenagem a mulheres em raz\u00e3o do\r\nDia Internacional da Mulher.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed prestar\u00e1, anualmente,\r\nhomenagem a at\u00e9 13 (treze) mulheres que se destacaram no Munic\u00edpio, por ocasi\u00e3o do\r\nDia Internacional da Mulher.\r\n\u2022 A homenagem referida no artigo anterior ser\u00e1 realizada na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria\r\nque antecede o Dia Internacional da Mulher, comemorado todo dia 8 de mar\u00e7o.\r\nCada vereador ter\u00e1 direito a apresentar 1 (um) nome de uma mulher que se\r\ndestacou no Munic\u00edpio. O vereador dever\u00e1 protocolar, na secretaria da C\u00e2mara\r\nMunicipal, o requerimento com o nome da homenageada, acompanhado de sua\r\nbiografia, no prazo de 10 (dez) dias \u00fateis antes do dia 8 de mar\u00e7o.\r\nO Presidente da C\u00e2mara baixar\u00e1 portaria contendo os nomes das homenageadas\r\ne a data de realiza\u00e7\u00e3o da homenagem.\r\n\u00c9 importante regulamentar essa pr\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal para que todos os\r\nvereadores tenham oportunidade igual de apresentar nomes de mulheres a serem\r\nhomenageadas, tornando a escolha mais democr\u00e1tica.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/943/projetoresolucao2-2019parecer.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-02-19T10:57:02.716281-03:00","materia":1781,"tipo":1}