{"id":2899,"__str__":"Requerimento n\u00ba 32 de 2022","link_detail_backend":"/materia/2899","metadata":{},"numero":32,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-11-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2022-12-29","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Desta forma, com o objetivo de acompanhar os trabalhos do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, venho atrav\u00e9s deste requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es/documentos:\r\n1) O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Santa Rita do Sapuca\u00ed est\u00e1 ativo? Se sim, solicito c\u00f3pia atual de Decreto de nomea\u00e7\u00e3o e\r\nseus respectivos cargos.\r\n2) O Fundo Municipal em Defesa da Mulher j\u00e1 foi regulamentado e j\u00e1 possui disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira? Se sim, qual o valor?\r\n3) Se o Fundo Municipal em Defesa da Mulher est\u00e1 ativo e com recurso, solicito informa\u00e7\u00f5es do Plano de aplica\u00e7\u00e3o deste recurso para o ano de 2022, e quais a\u00e7\u00f5es foram realizadas utilizando recursos do Fundo.\r\n4) Qual o cronograma de realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e onde tem sido divulgada para acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em especial, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de mulheres?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2899/requerimento_n_32_-_2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-12-29T10:13:45.938054-03:00","ip":"138.94.54.239","ultima_edicao":"2022-12-29T10:12:07.992476-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":63,"anexadas":[],"autores":[81]}