{"id":3600,"__str__":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2023 | Parecer favor\u00e1vel | 15/08/2023","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/3600","metadata":{},"timestamp":"2023-09-19T13:55:25.332070-03:00","data_tramitacao":"2023-08-15","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"U","texto":"Esta proposta visa o projeto \"Educando para a Cidadania\" da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, com os seguintes objetivos:\r\nI - pedag\u00f3gico, sobre os trabalhos legislativos; II - promover a intera\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal e a comunidade; III - proporcionar a compreens\u00e3o do papel e a import\u00e2ncia do Poder P\u00fablico Municipal no contexto social da comunidade; IV - contribuir para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e para o desenvolvimento dos aspectos p\u00fablicos da sociedade brasileira. O projeto \"Educando para a Cidadania\" da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapucai/MG ser\u00e1 coordenado pela Mesa Diretora da C\u00e2mara. O cronograma anual de atividades do projeto \"Educando para a Cidadania\" ser\u00e1 definido e divulgado pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do terceiro m\u00eas de cada sess\u00e3o legislativa. \u00a7 1\u00b0. A elabora\u00e7\u00e3o do cronograma previsto no caput ser\u00e1 precedida de reuni\u00f5es internas e consultas tanto a institui\u00e7\u00f5es de ensino quanto a entidades da sociedade civil organizada.\r\n\u00a7 2\u00b0. A programa\u00e7\u00e3o de atividades do projeto consistir\u00e1, tanto quanto poss\u00edvel, no agendamento de uma visita guiada por semana \u00e0 sede da C\u00e2mara\r\nMunicipal, com dura\u00e7\u00e3o aproximada de 90 (noventa) minutos. O p\u00fablico priorit\u00e1rio do projeto \"Educando para a Cidadania\" ser\u00e1: I - os alunos regularmente matriculados em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas de ensino instaladas no munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, preferencialmente aqueles que estejam cursando o ensino fundamental, o ensino m\u00e9dio ou equivalente, em qualquer modalidade; II - os moradores do munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, participantes ou n\u00e3o de grupos, projetos ou programas destinados a essa faixa et\u00e1ria; III - quaisquer outros segmentos da sociedade santa-ritense interessados em formar grupos para visitas guiadas \u00e0 sede da C\u00e2mara Municipal. O processo de agendamento poder\u00e1 incluir, no calend\u00e1rio de visitas institucionais \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, as institui\u00e7\u00f5es potencialmente interessadas no projeto, publicidade institucional espec\u00edfica, endere\u00e7o pr\u00f3prio de correio eletr\u00f4nico, escala de participa\u00e7\u00e3o de vereadores e outros instrumentos de incentivo e organiza\u00e7\u00e3o das visitas guiadas. A Assessoria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG produzir\u00e1 material informativo para divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do projeto, distribui\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o durante as visitas e avalia\u00e7\u00e3o das respectivas atividades.","data_fim_prazo":null,"ip":"170.150.93.21","ultima_edicao":"2023-09-19T13:55:07.675524-03:00","status":6,"materia":3125,"unidade_tramitacao_local":4,"unidade_tramitacao_destino":39,"user":65}