{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "1020", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE PADARIA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd \u2013 MINAS GERAIS. (DEVENDO ESTAR INCLUSO O SERVI\u00c7O DE ENTREGA, CONFORME NECESSIDADE E DETERMINA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL)\r\n\r\nPROCESSO N\u00ba. 01/2024\r\nDISPENSA N\u00ba. 01/2024"}, {"id": "1033", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL, DO TIPO MINERAL, SEM G\u00c1S, PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd/MG. (DEVENDO ESTAR INCLUSO O SERVI\u00c7O DE ENTREGA, CONFORME NECESSIDADE E DETERMINA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL). PROCESSO N\u00ba. 02/2024 DISPENSA N\u00ba. 02/2024."}, {"id": "1053", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE FLORES A SEREM UTILIZADAS DURANTE O M\u00caS DE MAR\u00c7O, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INNTERNACIONAL DA MULHER, CONSOANTE AS A\u00c7\u00d5ES DE HOMENAGENS PLANEJADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1076", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c1S DE COZINHA \u2013 G\u00c1S GLP 13 KG, PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1078", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1092", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL DO TIPO GASOLINA COMUM PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1116", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS PRODUZIDOS PELA ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd."}, {"id": "1120", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOLDURAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE HOMENAGENS DURANTE REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1125", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM PROFISSIONAIS DE NOT\u00d3RIA ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ASSESSORIA/CONSULTORIA T\u00c9CNICA E AUDIT\u00d3RIA CONT\u00c1BIL E FINANCEIRA A FIM DE APURAR POSS\u00cdVEIS INCONFORMIDADES E/OU IRREGULARIDADES NA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 3.329/20, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd E A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 101/2020, LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEF\u00cdCIOS EIRELI EPP, CONFORME REQUERIMENTO DOS MEMBROS DA CPI - COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO INSTAURADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd."}, {"id": "1151", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "Constitui objeto deste AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DE EMPRESA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E\r\nDESCART\u00c1VEIS VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1166", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "Constitui objeto deste Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta a contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando a aquisi\u00e7\u00e3o de bandeiras para uso institucional e para cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "1190", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COPOS DE \u00c1GUA MINERAL DE 200 ML PARA SEREM SERVIDOS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, SOLENES, EXTRAORDIN\u00c1RIAS E REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ATENDENDO AO CONSUMO DOS VEREADORES, CONVIDADOS E AUTORIDADES."}, {"id": "1231", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA OBJETIVANDO O REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O EVENTUAL E FUTURA DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E CENTRO DE APOIO AO CIDAD\u00c3O, INCLU\u00cdDO O SERVI\u00c7O DE ENTREGA."}, {"id": "1234", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA A EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS  PROFISSIONAIS DE FOTOGRAFIA E FILMAGENS, INCLUINDO M\u00c3O DE OBRA PARA REALIZAR A GRAVA\u00c7\u00c3O/CAPTURA, PRODU\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO, CRIA\u00c7\u00c3O DE EDU\u00c7\u00c3O, PARA A CERIM\u00d4NIA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO A SER REALIZADO EM 01/01/2025, DAS 16H \u00c0S 19H."}, {"id": "1249", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "Constitui objeto deste AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA A EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICA\u00c7\u00c3O VISUAL PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE\r\nPLACAS/LETREIROS ACM COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR O PLEN\u00c1RIO DESSA C\u00c2MARA, EM OBEDI\u00caNCIA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.178/2018, A QUAL\r\nDENOMINA O ESPA\u00c7O COMO PLEN\u00c1RIO VEREADOR MARCIO FARIA."}, {"id": "1248", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "Constitui objeto deste AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7O DE DECORA\u00c7\u00c3O, MONTAGEM, ORNAMENTA\u00c7\u00c3O PARA A SESS\u00c3O SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS, EM 1\u00ba DE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "1298", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA PROFISSIONAL HABILITADO PELO CRECI PARA AVALIA\u00c7\u00c3O DE SALA COMERCIAL MOBILIADA COM 225 m\u00b2, NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd."}, {"id": "1299", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA), TIPO VAN, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, CONFORME NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd, FICANDO A CARGO DA CONTRATADA TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS \u00c0 VIAGEM."}, {"id": "1316", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "Constitu\u00ed objeto deste AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS CELULARES TIPO SMARTPHONES."}, {"id": "1320", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "Constitui objeto deste AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O, MONTAGEM E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE A\u00daDIO E V\u00cdDEO NO PLEN\u00c1RIO VEREADOR M\u00c1RCIO FARIA."}, {"id": "1321", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "Constitui objeto desta Chamada P\u00fablica CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA OBJETIVANDO O REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O EVENTUAL E FUTURA DE FRUTAS PARA ATENDER A C\u00c2MARA MUNICIPAL E CENTRO DE APOIO AO CIDAD\u00c3O, INCLU\u00cdDO O SERVI\u00c7O DE ENTREGA."}, {"id": "1324", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "Constitui objeto desta Aviso de Contrata\u00e7\u00e3o Direta CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA OBJETIVANDO O REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O EVENTUAL E FUTURA DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCART\u00c1VEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E CENTRO DE APOIO AO CIDAD\u00c3O, INCLU\u00cdDO O SERVI\u00c7O DE ENTREGA."}, {"id": "1338", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BOT\u00d5ES DE ROSAS VERMELHAS PARA EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "1344", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "Inexigibilidade N\u00ba 01/2025\r\n\r\nLOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL (SALA COMERCIAL - 225 M\u00b2) PARA SEDIAR OS DEPARTAMENTOS CONT\u00c1BIL E ADMINISTRATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E DO  CAC - CENTRO DE APOIO AO CIDAD\u00c3O \u201cANT\u00d4NIO DE CAMPOS \u2013 ALELUIA\u201d,, SITUADO NA AVENIDA SINH\u00c1 MOREIRA N\u00daMERO 210 NO CENTRO DA CIDADE DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd \u2013 MG, por INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, art. 74. V, Lei Federal 14.133/2021."}, {"id": "1366", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "Constitui objeto deste AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SUPRIMENTOS DE INFORM\u00c1TICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IMPRESS\u00c3O DE DOCUMENTOS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1379", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "Constitui objeto deste AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA E PERIF\u00c9RICOS."}, {"id": "1381", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "Constitui objeto desta Chamada Publica CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA OBJETIVANDO O REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A C\u00c2MARA MUNICIPAL E CENTRO DE APOIO AO CIDAD\u00c3O, INCLU\u00cdDO O SERVI\u00c7O DE ENTREGA."}, {"id": "1386", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE PINTURA A SER REALIZADA NO IM\u00d3VEL SITUADO A AVENIDA SINHA MOREIRA, 210."}, {"id": "1388", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "O objeto do presente preg\u00e3o eletr\u00f4nico \u00e9 a Contrata\u00e7\u00e3o de Plano Privado de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade, com registro na ANS - Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados na \u00e1rea de assist\u00eancia m\u00e9dica para a presta\u00e7\u00e3o/cobertura de servi\u00e7os m\u00e9dico hospitalares, na segmenta\u00e7\u00e3o ambulatorial e hospitalar com obstetr\u00edcia, exames laboratoriais e demais servi\u00e7os de apoio diagn\u00f3stico com abrang\u00eancia regional, aos servidores efetivos, servidores comissionados, vereadores e respectivos dependentes da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n\u00b05.633/2024 de 11 de mar\u00e7o de 2024, conforme descri\u00e7\u00e3o no Anexo II."}, {"id": "1387", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "Constitui objeto deste AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA PROFISSIONAL PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PINTURA INTERNA NA SALA LOCADA\r\nPOR ESSA C\u00c2MARA, SITUADA A AVENIDA SINH\u00c1 MOREIRA, 210, NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd."}, {"id": "1418", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "Constitui objeto deste AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE TABLETS PARA O CORPO LEGISLATIVO."}, {"id": "1559", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE ADESIVOS EM IMPRESS\u00c3O DIGITAL COM SERVI\u00c7OS DE INSTA\u00c7\u00c3O INCLUSOS."}, {"id": "1562", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "Constitui objeto deste AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOLDURAS PARA HOMENAGENS MERIT\u00d3RIAS."}, {"id": "1566", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "Constitui objeto deste CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS E SOB DEMANDA DE PRODU\u00c7\u00c3O, P\u00d3SPRODU\u00c7\u00c3O, TRANSMISS\u00c3O, GERENCIAMENTO E CRIA\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDO AUDIOVISUAL E MULTIM\u00cdDIA, EM PADR\u00d5ES PROFISSIONAIS DE ALTA QUALIDADE, PARA ASSEGURAR A PUBLICIDADE, A TRANSPAR\u00caNCIA E A MEM\u00d3RIA INSTITUCIONAL DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1576", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE DADOS DO SISTEMA IMAQ, COM ATUALIZA\u00c7\u00c3O E LIBERA\u00c7\u00c3O DE USU\u00c1RIO E SENHA PARA CONSULTA \u00c1S INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DOS ANOS DE 2018 A 2022, A FIM DE CUMPRIR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA MPe N\u00ba 577424."}, {"id": "1583", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS ERGON\u00d4MICAS COM ROD\u00cdZIOS E LONGARINAS DE TR\u00caS LUGARES, VISANDO A MELHORIA DO MOBILI\u00c1RIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1598", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS ERGON\u00d4MICAS COM ROD\u00cdZIOS E LONGARINAS DE TR\u00caS LUGARES, VISANDO A MELHORIA DO MOBILI\u00c1RIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1614", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE R\u00c1DIO DIFUS\u00c3O EM FREQUENCIA MODULADA (FM)"}, {"id": "1687", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) FRAGMENTADORA DE PAPEL POR ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 127/2025, PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 41/2025 E PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 12/2025, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DOS OUROS"}, {"id": "1660", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE 02 SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd NO 39\u00ba CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO \u2013 IBDA 2025, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE \u2013 MG, NO PER\u00cdODO DE 08 A 10 DE OUTUBRO DE 2025, MODALIDADE PRESENCIAL."}, {"id": "1688", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) CLIMATIZADORES DE AR PORT\u00c1TIL POR ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 129/2025, PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 41/2025 E PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 12/2025, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DOS OUROS."}, {"id": "1689", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) TELEVISORES 65 POLEGADAS POR ADES\u00c3O ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 213/2025, PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 12500.7362/2024 E PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 90117/2024, GERENCIADO PELO MUNICIPIO DE MACEI\u00d3-AL."}, {"id": "1710", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA E OFICINAS INTERATIVAS, INTEGRANDO A SOLENIDADE DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd, DENOMINADO \u201cANEXO ADMINISTRATIVO VEREADOR DR. JOS\u00c9 DE ALENCAR SOUZA VIANA\u201d"}, {"id": "1714", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE PALCO E SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E SOM \u2013 INCLUSO O SERVI\u00c7O DE MONTAGEM E DESMONTAGEM- MENOR PRE\u00c7O GLOBAL"}, {"id": "1715", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS INFL\u00c1VEIS, PINTURA FACIAL, RECREA\u00c7\u00c3O E CARRINHO  DE ALGOD\u00c3O DOCE E PIPOCA"}, {"id": "1731", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 GELADEIRA DUPLEX POR ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 347/2025, PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 162/2025 E PREG\u00c3O ELETR\u00d4-NICO 047/2025, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS."}, {"id": "1729", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA A SOLENIDADE DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DO ANEXO ADMINISTRATIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "1735", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE PALCO E SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E SOM \u2013 INCLUSO O SERVI\u00c7O DE MONTAGEM E DESMONTAGEM- MENOR PRE\u00c7O GLOBAL"}, {"id": "1768", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) PURIFICADORES COM AGUA GELADA POR ADES\u00c3O A ATA  59/2025, N\u00ba PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba. 042/2025 E N\u00ba PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba. 06/2025 DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA MACRO REGI\u00c3O DO SUL DE MINAS-CISSUL/SAMU"}, {"id": "1770", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (um) VE\u00cdCULO PICK UP CABINE DUPLA 0 KM, marca/modelo Re-nault Oroch por ades\u00e3o \u00e0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O n\u00ba 092/2024, PROCESSO LICITA-T\u00d3RIO 054/2024, PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 013/2024, realizado pelo CONSORCIO IN-TERMUNICIPAL MULTIFINALIT\u00c1RIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE"}, {"id": "1802", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSI-NATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS PRA-TICADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "1813", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7O DE DECORA\u00c7\u00c3O, MONTAGEM, ORNAMENTA\u00c7\u00c3O PARA A SESS\u00c3O SOLENE PARA OUTORGA DE MEDALHA DR DELFIM MOREIRA."}, {"id": "1820", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCART\u00c1VEIS VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1859", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1868", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS B\u00c1SICO E EXECUTIVO, LEVANTAMENTOS T\u00c9CNICOS E OR\u00c7AMENTA\u00c7\u00c3O COMPLETA, VISANDO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL COM \u00c1REAS ESTIMADAS DE 300,00M\u00b2 DE REFORMA E 400,00M\u00b2 DE AMPLIA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1881", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA OBJETIVANDO O REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O EVENTUAL E FUTURA DE G\u00caNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E CENTRO DE APOIO AO CIDAD\u00c3O, INCLU\u00cdDO O SERVI\u00c7O DE ENTREGA"}, {"id": "1886", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURO COMPREENS\u00cdVEL PARA VE\u00cdCULO OROCH_SEM PLACAS"}, {"id": "1958", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE ELEMENTOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O VISUAL E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O OFICIAL, INCLUINDO PLACAS COMEMORATIVAS/IDENTIFICADORAS DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS E SUPORTES DE MESA (DISPLAYS)"}, {"id": "1971", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE USO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA AUTOMA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO LEGISLATIVO, GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E GOVERNAN\u00c7A DIGITAL."}, {"id": "1972", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DE EMPRESA OBJETIVANDO OREGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE VESTU\u00c1RIO INSTITUCIONAL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ESCOLA DO LEGISLATIVO, CENTRO DE APOIO AO CIDAD\u00c3O (CAC), INCLU\u00cdDO O SERVI\u00c7O DE ENTREGA."}, {"id": "1977", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DE EMPRESA OBJETIVANDO O REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS GR\u00c1FICOS PERSONALIZADOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ESCOLA DO LEGISLATIVO, CENTRO DE APOIO AO CIDAD\u00c3O (CAC), INCLU\u00cdDO O SERVI\u00c7O DE ENTREGA"}, {"id": "1983", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE CANETAS ESFEROGR\u00c1FICAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS SETORES INTERNOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E \u00c0 ESCOLA DO LEGISLATIVO."}, {"id": "1991", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS GR\u00c1FICOS PERSONALIZADOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ESCOLA DO LEGISLATIVO, CENTRO DE APOIO AO CIDAD\u00c3O (CAC), INCLU\u00cdDO O SERVI\u00c7O DE ENTREGA"}, {"id": "1992", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE VESTU\u00c1RIO INSTITUCIONAL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ESCOLA DO LEGISLATIVO, CENTRO DE APOIO AO CIDAD\u00c3O (CAC), INCLU\u00cdDO O SERVI\u00c7O DE ENTREGA."}, {"id": "1993", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE CANETAS ESFEROGR\u00c1FICAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS SETORES INTERNOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E \u00c0 ESCOLA DO LEGISLATIVO."}, {"id": "1997", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BOT\u00d5ES DE ROSAS VERMELHAS PARA EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SER REALIZADO EM 10 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "2014", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O, MONTAGEM, ORNAMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS EVENTOS DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E CERIM\u00d4NIA DE OUTORGA DA MEDALHA DR DELFIM MOREIRA."}, {"id": "2045", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE \u00c1UDIO, V\u00cdDEO E SOLU\u00c7\u00c3O DE CAPTURA DE IMAGENS, DESTINADOS \u00c0 MODERNIZA\u00c7\u00c3O E SUPORTE DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS E EVENTOS OFICIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd."}, {"id": "2047", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA M\u00d3VEL (SMARTPHONES), INCLUINDO ACESS\u00d3RIOS ORIGINAIS, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DOS SETORES ADMINISTRATIVO E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "2060", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O EVENTUAL E FUTURA DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCART\u00c1VEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E CENTRO DE APOIO AO CIDAD\u00c3O, INCLU\u00cdDO O SERVI\u00c7O DE ENTREGA."}, {"id": "2081", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA"}, {"id": "2085", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE USO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA AUTOMA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO LEGISLATIVO, GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E GOVERNAN\u00c7A DIGITAL"}, {"id": "2103", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "AICD", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O INTEGRADA DE GEST\u00c3O DE FREQU\u00caNCIA, COMPREENDENDO A LOCA\u00c7\u00c3O DE REL\u00d3GIOS DE PONTO BIOM\u00c9TRICOS COM RECONHECIMENTO FACIAL E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE TRATAMENTO DE DADOS"}]}