Parecer - CFJL de 13/11/2019 por Aldo Ambrósio Morelli (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 56 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

CFJL

Data

13/11/2019

Autor

Aldo Ambrósio Morelli

Ementa

Este projeto de lei autoriza o uso, a título gratuito, de uma área pública de
480,20 m2 , denominada Rua Conceição Garcia, localizada no entorno da Igreja de São
Benedito, para que os referidos moradores possam zelar pela manutenção do patrimônio
público, bem como manter a segurança dos munícipes, com a colocação de grade para
fechar a referida área.
O mencionado espaço vem sendo, atualmente, mal utilizado, principalmente no
1110 período noturno, por toxicômanos, vândalos e casais com intenções duvidosas.
Essa medida é importante para a conservação do referido espaço,
proporcionando maior segurança aos moradores do local e a toda a população que
transita pelo referido logradouro

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