Parecer - CFJL de 18/11/2019 por Aldo Ambrósio Morelli (Projeto de Lei (Câmara) nº 30 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CFJL
Data
18/11/2019
Autor
Aldo Ambrósio Morelli
Ementa
Este projeto de lei institui o Programa Municipal de Valorização da iguaria
gastronômica "Linguiça Curada de Varal Artesanal", registrada como patrimônio
imaterial do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, nos termos do Decreto n° 13.349,
de 7 de novembro de 2019, com a finalidade de incentivar e difundir o referido produto
típico de nosso município.
São objetivos do Programa Municipal de Valorização da iguaria gastronômica
"Linguiça Curada de Varal Artesanal" de Santa Rita do Sapucaí:
I - incentivar a produção, a comercialização e o consumo da iguaria
gastronômica "Linguiça Curada de Varal Artesanal" de Santa Rita do Sapucaí;
II - promover a preservação e a divulgação da receita e do modo de fazer
relativos ao produto de que trata esta lei;
III - criar e manter banco de dados para subsidiar pesquisas acerca da iguaria
gastronômica "Linguiça Curada de Varal Artesanal" de Santa Rita do Sapucaí e eventual
processo que vise a registrá-lo como patrimônio cultural imaterial do município;
IV - estimular a melhoria contínua da qualidade dos ingredientes da iguaria
gastronômica "Linguiça Curada de Varal Artesanal" de Santa Rita do Sapucaí, tendo em
vista os direitos dos consumidores do produto à saúde, à informação e ao meio ambiente
equilibrado, entre outros;
V - desenvolver e apoiar iniciativas destinadas a assegurar que o maior número
possível dos ingredientes a que alude o inciso IV seja produzido e adquirido em Santa Rita do Sapucaí, de forma a contribuir para a geração de empregos e o incremento da
renda no município. Atualmente, estima-se uma receita bruta aproximada mensal de
R$720.000,00.
É declarado patrono do Programa Municipal de Valorização da iguaria
gastronômica "Linguiça Curada de Varal Artesanal" de Santa Rita do Sapucaí o santaritense Sebastião José de Souza, conhecido como "Tião Chica".
Será celebrado anualmente o Dia Municipal da iguaria gastronômica "Linguiça
Curada de Varal Artesanal" de Santa Rita do Sapucaí no dia 24 de agosto, dia de São
Bartolomeu, considerado como Padroeiro dos açougueiros.
A produção e consumo desse alimento remonta a origem da cidade. Sebastião
José de Souza, conhecido carinhosamente corno "Tião Chica", foi um dos antigos
herdeiros desses conhecimentos e saberes, tornando-se um grande produtor, que passou
seus conhecimentos aos filhos e esses aos seus netos. O modo de fazer a linguiça curada
de varal é um processo bem artesanal, caseiro, sem uso de produto artificial, utilizando
apenas o sal como conservante natural, o que a torna tão especial para aqueles que a
fabricam, como para os que a degustam. É um dos quitutes mais requisitados em festas
da cidade, como também não pode faltar nas grandes comemorações da cidade, por ser
um alimento que pode ser usado de diversas formas na gastronomia, pois seu sabor é
marcante.
Por ser um alimento tradicional na mesa dos santa-ritenses e por ser um
ingrediente fundamental na produção do famoso bem imaterial "Modo de Fazer o Pão
Cheio", foi registrado como Patrimônio Imaterial de Santa Rita do Sapucaí.
gastronômica "Linguiça Curada de Varal Artesanal", registrada como patrimônio
imaterial do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, nos termos do Decreto n° 13.349,
de 7 de novembro de 2019, com a finalidade de incentivar e difundir o referido produto
típico de nosso município.
São objetivos do Programa Municipal de Valorização da iguaria gastronômica
"Linguiça Curada de Varal Artesanal" de Santa Rita do Sapucaí:
I - incentivar a produção, a comercialização e o consumo da iguaria
gastronômica "Linguiça Curada de Varal Artesanal" de Santa Rita do Sapucaí;
II - promover a preservação e a divulgação da receita e do modo de fazer
relativos ao produto de que trata esta lei;
III - criar e manter banco de dados para subsidiar pesquisas acerca da iguaria
gastronômica "Linguiça Curada de Varal Artesanal" de Santa Rita do Sapucaí e eventual
processo que vise a registrá-lo como patrimônio cultural imaterial do município;
IV - estimular a melhoria contínua da qualidade dos ingredientes da iguaria
gastronômica "Linguiça Curada de Varal Artesanal" de Santa Rita do Sapucaí, tendo em
vista os direitos dos consumidores do produto à saúde, à informação e ao meio ambiente
equilibrado, entre outros;
V - desenvolver e apoiar iniciativas destinadas a assegurar que o maior número
possível dos ingredientes a que alude o inciso IV seja produzido e adquirido em Santa Rita do Sapucaí, de forma a contribuir para a geração de empregos e o incremento da
renda no município. Atualmente, estima-se uma receita bruta aproximada mensal de
R$720.000,00.
É declarado patrono do Programa Municipal de Valorização da iguaria
gastronômica "Linguiça Curada de Varal Artesanal" de Santa Rita do Sapucaí o santaritense Sebastião José de Souza, conhecido como "Tião Chica".
Será celebrado anualmente o Dia Municipal da iguaria gastronômica "Linguiça
Curada de Varal Artesanal" de Santa Rita do Sapucaí no dia 24 de agosto, dia de São
Bartolomeu, considerado como Padroeiro dos açougueiros.
A produção e consumo desse alimento remonta a origem da cidade. Sebastião
José de Souza, conhecido carinhosamente corno "Tião Chica", foi um dos antigos
herdeiros desses conhecimentos e saberes, tornando-se um grande produtor, que passou
seus conhecimentos aos filhos e esses aos seus netos. O modo de fazer a linguiça curada
de varal é um processo bem artesanal, caseiro, sem uso de produto artificial, utilizando
apenas o sal como conservante natural, o que a torna tão especial para aqueles que a
fabricam, como para os que a degustam. É um dos quitutes mais requisitados em festas
da cidade, como também não pode faltar nas grandes comemorações da cidade, por ser
um alimento que pode ser usado de diversas formas na gastronomia, pois seu sabor é
marcante.
Por ser um alimento tradicional na mesa dos santa-ritenses e por ser um
ingrediente fundamental na produção do famoso bem imaterial "Modo de Fazer o Pão
Cheio", foi registrado como Patrimônio Imaterial de Santa Rita do Sapucaí.
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