Parecer - CFJL de 13/02/2020 por João Paulo Sampaio (Projeto de Lei (Câmara) nº 3 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CFJL
Data
13/02/2020
Autor
João Paulo Sampaio
Ementa
Este projeto de lei visa dar denominação à Rua 2, localizada no Loteamento
Residencial Bela Vista, Santa Rita do Sapucaí/MG, que passará a denominar-se Rua Dr.
José Junqueira.
Nascido aos 26 de maio de 1912, na então Vila de Volta Grande do Sapucaí,
hoje Careaçu, Minas Gerais. Seus pais: Octaviano de Azevedo Junqueira e Alice da
Silva Junqueira, ambos já falecidos.
Criado na fazenda "Santa Barbara", hoje pertencente ao Município de
Silvianópolis - MG.
Fez os primeiros anos do curso primário na Vila de Volta Grande do Sapucaí,
com as professoras de saudosas memórias: Da Josefina Ferreira de Azevedo, Da
Benedita Mendes de Vasconcelos e Da Jesuina Pereira Vilela.
Naqueles anos, a vila estava desprovida de prédio próprio para grupo escolar,
o velho havia ruído. As professoras tinham que adaptar salas em suas próprias
residências. - Tempo em que ainda se fazia uso da palmatória, que dela se escapou, não
por ser estudioso e aplicado, mas por ter comportamento exemplar.
As professoras lutavam com grandes dificuldades, pois não havia separação de
classes, a não ser dos sexos que ficavam em salas diferentes, muitas vezes sem espaço
físico suficiente As professoras eram abnegadas mesmo, pois, com todas as deficiências,
mantinham-se alegres e corajosas, transmitindo aos alunos seus conhecimentos.
Em 1926, foi matriculado no Instituto Moderno de Educação e Ensino desta
cidade, onde fez o curso de admissão e, depois, o ginasial.
Em 1929, fez o curso de reservista no TG 131, anexo ao ginásio, perdendo um
ano no curso ginasial.
Em 1931, com o falecimento de seu estimado pai, passou a exercer,
interinamente, o cargo de Distribuidor, Contador e Partidor da Comarca, que então era
ocupado pelo pai, tendo sido efetivado em dezembro de 1931, no referido cargo, por
nomeação do então presidente do estado, Olegário Maciel.
Começou aí a prestar serviço à justiça.
Conseguiu, com bastante dificuldade, terminar o curso ginasial em 1933.
Pesava-lhe o encargo da família, a velha mãe e mais 7 irmãos, todos estudando.
A velha Alice foi de uma coragem e força de vontade admiráveis. Como uma
coluna inabalável, deu aos filhos oportunidade de estudarem.
Em 1934, enfrentou o vestibular de Direito, na Faculdade de Niterói. Já estava
familiarizado, como grande admirador dos profissionais, que militavam na comarca,
seus incentivadores (doutores Elpídio Costa, Godofredo de Luna, José de Almeida Paiva
e Celso Pereira da Silva).
Desdobrando-se no trabalho e no estudo, concluiu o curso em 1938.
Antes mesmo de sua colação de grau, em dezembro, a pedido de Dr. Delfim
Moreira Junior, foi nomeado Delegado de Polícia do Município, cargo que exerceu até o
começo de 1942. Nesse ano, em maio, foi nomeado Secretário da Prefeitura, cargo que
exerceu até 1949, ano em que se submeteu a concurso para a Magistratura e foi
aprovado.
Em 1949, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Guapé/MG.
Como, na época, o magistrado de Minas Gerais ganhava pouco, após um mês
de exercício, pediu demissão e voltou a advogar. Em 30 de abril de 1958, por votação unanime do Tribunal Pleno, foi deferido o
seu pedido de readmissão à Magistratura, tendo então sido nomeado Juiz de direito da
comarca de Natércia/MG, cargo que exerceu de 1° de junho de 1958 até 31 de dezembro
de 1965.
Em 24 de novembro de 1965, foi promovido, por merecimento, para a
Comarca de Pedralva/MG, então de 2a entrância, onde permaneceu de 1° de janeiro de
1965 até o início de 1968.
Em 1968, foi promovido, por antiguidade, para a comarca de Dores do Indaiá/
MG, então de 3" entrância.
Tendo, em 2 de abril de 1968, se aposentado, voltou a advogar, atendendo sua
grande clientela com o mesmo carinho, até dezembro de 1997.
Prestou, direta e indiretamente, à justiça, 66 anos de serviço.
Dr. José Junqueira faleceu em 12 de agosto de 2005, aos 93 anos de idade.
Durante toda essa existência, lhe sobrou tempo para participar de outras atividades na
vida social.
Foi presidente • de uma caixa escolar, por algum tempo, em que eram
administradas por diretoria, escolhida pela direção do estabelecimento; presidente de
clube de futebol, quando existiam disputas de campeonato interno; membro da diretoria
do Clube Santa-Ritense, presidente do conselho de administração do "Country Club",
venerável da Loja Maçônica, diretor do jornal "Correio do sul", membro da comissão de
• construção da sede da Associação "José do Patrocínio"; presidente do Sindicato
Patronal dos Produtores Rurais; Vereador eleito com maior número de votos na eleição,
quando colaborou de modo decisivo para as emancipações das Vilas de Careaçu e São
Sebastião da Bela Vista, dando assistência inicial aos prefeitos e câmaras municipais.
Foi professor catedrático de direito processual civil, na Faculdade de Direito do
Sul de Minas (Pouso Alegre), onde foi agraciado com o diploma de Honra ao Mérito em
1984.
Quando de sua nomeação para Natércia/MG, foi homenageado pela sociedade
com um banquete servido na sede do Clube Santa-Ritense.
Foi casado com Haydee Cabral Junqueira, que faleceu no dia 25 de novembro
de 2019, aos 102 anos de idade, com quem teve 3 filhos: Kleber Cabral Junqueira, Zenaide Cabral Junqueira de Castro (falecida em 19 de outubro de 2014) e Zelma
Cabral Junqueira. Teve 7 netos e 2 bisnetos, todos radicados em Belo Horizonte.
Residencial Bela Vista, Santa Rita do Sapucaí/MG, que passará a denominar-se Rua Dr.
José Junqueira.
Nascido aos 26 de maio de 1912, na então Vila de Volta Grande do Sapucaí,
hoje Careaçu, Minas Gerais. Seus pais: Octaviano de Azevedo Junqueira e Alice da
Silva Junqueira, ambos já falecidos.
Criado na fazenda "Santa Barbara", hoje pertencente ao Município de
Silvianópolis - MG.
Fez os primeiros anos do curso primário na Vila de Volta Grande do Sapucaí,
com as professoras de saudosas memórias: Da Josefina Ferreira de Azevedo, Da
Benedita Mendes de Vasconcelos e Da Jesuina Pereira Vilela.
Naqueles anos, a vila estava desprovida de prédio próprio para grupo escolar,
o velho havia ruído. As professoras tinham que adaptar salas em suas próprias
residências. - Tempo em que ainda se fazia uso da palmatória, que dela se escapou, não
por ser estudioso e aplicado, mas por ter comportamento exemplar.
As professoras lutavam com grandes dificuldades, pois não havia separação de
classes, a não ser dos sexos que ficavam em salas diferentes, muitas vezes sem espaço
físico suficiente As professoras eram abnegadas mesmo, pois, com todas as deficiências,
mantinham-se alegres e corajosas, transmitindo aos alunos seus conhecimentos.
Em 1926, foi matriculado no Instituto Moderno de Educação e Ensino desta
cidade, onde fez o curso de admissão e, depois, o ginasial.
Em 1929, fez o curso de reservista no TG 131, anexo ao ginásio, perdendo um
ano no curso ginasial.
Em 1931, com o falecimento de seu estimado pai, passou a exercer,
interinamente, o cargo de Distribuidor, Contador e Partidor da Comarca, que então era
ocupado pelo pai, tendo sido efetivado em dezembro de 1931, no referido cargo, por
nomeação do então presidente do estado, Olegário Maciel.
Começou aí a prestar serviço à justiça.
Conseguiu, com bastante dificuldade, terminar o curso ginasial em 1933.
Pesava-lhe o encargo da família, a velha mãe e mais 7 irmãos, todos estudando.
A velha Alice foi de uma coragem e força de vontade admiráveis. Como uma
coluna inabalável, deu aos filhos oportunidade de estudarem.
Em 1934, enfrentou o vestibular de Direito, na Faculdade de Niterói. Já estava
familiarizado, como grande admirador dos profissionais, que militavam na comarca,
seus incentivadores (doutores Elpídio Costa, Godofredo de Luna, José de Almeida Paiva
e Celso Pereira da Silva).
Desdobrando-se no trabalho e no estudo, concluiu o curso em 1938.
Antes mesmo de sua colação de grau, em dezembro, a pedido de Dr. Delfim
Moreira Junior, foi nomeado Delegado de Polícia do Município, cargo que exerceu até o
começo de 1942. Nesse ano, em maio, foi nomeado Secretário da Prefeitura, cargo que
exerceu até 1949, ano em que se submeteu a concurso para a Magistratura e foi
aprovado.
Em 1949, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Guapé/MG.
Como, na época, o magistrado de Minas Gerais ganhava pouco, após um mês
de exercício, pediu demissão e voltou a advogar. Em 30 de abril de 1958, por votação unanime do Tribunal Pleno, foi deferido o
seu pedido de readmissão à Magistratura, tendo então sido nomeado Juiz de direito da
comarca de Natércia/MG, cargo que exerceu de 1° de junho de 1958 até 31 de dezembro
de 1965.
Em 24 de novembro de 1965, foi promovido, por merecimento, para a
Comarca de Pedralva/MG, então de 2a entrância, onde permaneceu de 1° de janeiro de
1965 até o início de 1968.
Em 1968, foi promovido, por antiguidade, para a comarca de Dores do Indaiá/
MG, então de 3" entrância.
Tendo, em 2 de abril de 1968, se aposentado, voltou a advogar, atendendo sua
grande clientela com o mesmo carinho, até dezembro de 1997.
Prestou, direta e indiretamente, à justiça, 66 anos de serviço.
Dr. José Junqueira faleceu em 12 de agosto de 2005, aos 93 anos de idade.
Durante toda essa existência, lhe sobrou tempo para participar de outras atividades na
vida social.
Foi presidente • de uma caixa escolar, por algum tempo, em que eram
administradas por diretoria, escolhida pela direção do estabelecimento; presidente de
clube de futebol, quando existiam disputas de campeonato interno; membro da diretoria
do Clube Santa-Ritense, presidente do conselho de administração do "Country Club",
venerável da Loja Maçônica, diretor do jornal "Correio do sul", membro da comissão de
• construção da sede da Associação "José do Patrocínio"; presidente do Sindicato
Patronal dos Produtores Rurais; Vereador eleito com maior número de votos na eleição,
quando colaborou de modo decisivo para as emancipações das Vilas de Careaçu e São
Sebastião da Bela Vista, dando assistência inicial aos prefeitos e câmaras municipais.
Foi professor catedrático de direito processual civil, na Faculdade de Direito do
Sul de Minas (Pouso Alegre), onde foi agraciado com o diploma de Honra ao Mérito em
1984.
Quando de sua nomeação para Natércia/MG, foi homenageado pela sociedade
com um banquete servido na sede do Clube Santa-Ritense.
Foi casado com Haydee Cabral Junqueira, que faleceu no dia 25 de novembro
de 2019, aos 102 anos de idade, com quem teve 3 filhos: Kleber Cabral Junqueira, Zenaide Cabral Junqueira de Castro (falecida em 19 de outubro de 2014) e Zelma
Cabral Junqueira. Teve 7 netos e 2 bisnetos, todos radicados em Belo Horizonte.
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