Parecer - CFJL de 03/11/2020 por Cibele Maria da Silva (Projeto de Resolução nº 2 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CFJL
Data
03/11/2020
Autor
Cibele Maria da Silva
Ementa
Este projeto tem o fim de alterar a estrutura organizacional da Câmara
Municipal de Santa Rita do Sapucaí, com o fim de extinguir a Procuradoria Adjunta
Institucional e o cargo de Procurador Adjunto Institucional e criar a Assessoria de
Relações Institucionais e o cargo de Assessor de Relações Institucionais, com o mesmo
nível e forma de provimento do extinto.
Essa modificação visa adequar a estrutura organizacional da Câmara Municipal
de Santa Rita do Sapucaí/MG às orientações do Ministério Público.
Municipal de Santa Rita do Sapucaí, com o fim de extinguir a Procuradoria Adjunta
Institucional e o cargo de Procurador Adjunto Institucional e criar a Assessoria de
Relações Institucionais e o cargo de Assessor de Relações Institucionais, com o mesmo
nível e forma de provimento do extinto.
Essa modificação visa adequar a estrutura organizacional da Câmara Municipal
de Santa Rita do Sapucaí/MG às orientações do Ministério Público.
Indexação
Texto Integral