Parecer - CFJL de 04/02/2021 por Marcos Azevedo Moreira (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 1 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CFJL
Data
04/02/2021
Autor
Marcos Azevedo Moreira
Ementa
Este projeto tem o fim de criar crédito especial de R$734.994,24 referente ao
Convênio n.° 1481001080/2020/SEDESE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESE) e o Município de
Santa Rita do Sapucaí.
Essa verba será utilizada na modernização de espaços esportivos, buscando
priorizar aqueles que atendem mais de uma modalidade esportiva, como o objetivo de
estimular a prática de atividade física e de esportes, por meio de apoio financeiro para a
reforma, estruturação e construção de instalações esportivas de lazer, assim como apoio
para a aquisição de equipamentos necessários para a utilização destes espaços.
Convênio n.° 1481001080/2020/SEDESE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESE) e o Município de
Santa Rita do Sapucaí.
Essa verba será utilizada na modernização de espaços esportivos, buscando
priorizar aqueles que atendem mais de uma modalidade esportiva, como o objetivo de
estimular a prática de atividade física e de esportes, por meio de apoio financeiro para a
reforma, estruturação e construção de instalações esportivas de lazer, assim como apoio
para a aquisição de equipamentos necessários para a utilização destes espaços.
Indexação
Texto Integral