Parecer - CFJL de 04/02/2021 por Marcos Azevedo Moreira (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 3 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CFJL
Data
04/02/2021
Autor
Marcos Azevedo Moreira
Ementa
Este projeto tem o fim de criar crédito suplementar de R$955.000,00, referente
ao Convênio n.° 890530/2019/MDR, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de Santa Rita do Sapucaí,
objetivando a execução de ações relativas ao fomento ao setor de infraestrutura.
O valor de repasse de R$ 955.000,00 já ingressou nos cofres públicos no dia
31/12/2020 e o Setor de Engenharia da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL já liberou o
início da obra.
ao Convênio n.° 890530/2019/MDR, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de Santa Rita do Sapucaí,
objetivando a execução de ações relativas ao fomento ao setor de infraestrutura.
O valor de repasse de R$ 955.000,00 já ingressou nos cofres públicos no dia
31/12/2020 e o Setor de Engenharia da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL já liberou o
início da obra.
Indexação
Texto Integral