Parecer - CFJL de 04/02/2021 por Marcos Azevedo Moreira (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 4 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CFJL
Data
04/02/2021
Autor
Marcos Azevedo Moreira
Ementa
Este projeto tem o fim de criar crédito suplementar de R$500.000,00 para
repasse à Fundação Santa-ritense de Saúde e Assistência Social, mantenedora do
Hospital Antônio Moreira da Costa.
Esse repasse tem a finalidade de cobrir despesas relacionadas ao
enfrentamento da pandemia da COVID-19, pois a atual situação do Município
demanda o emprego urgente de novas medidas para a contenção de riscos, danos e
agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Santa Rita do
Sapucaí
repasse à Fundação Santa-ritense de Saúde e Assistência Social, mantenedora do
Hospital Antônio Moreira da Costa.
Esse repasse tem a finalidade de cobrir despesas relacionadas ao
enfrentamento da pandemia da COVID-19, pois a atual situação do Município
demanda o emprego urgente de novas medidas para a contenção de riscos, danos e
agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Santa Rita do
Sapucaí
Indexação
Texto Integral