Parecer - CFJL de 11/02/2021 por Marcos Azevedo Moreira (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 9 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

CFJL

Data

11/02/2021

Autor

Marcos Azevedo Moreira

Ementa

Este projeto de lei visa autorizar a abertura de crédito suplementar, no valor
de R550.000,00, proveniente de crédito da União, por força de Termo de Repasse n.°
879766/2018/MCTIC celebrado com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e
Comércio e o Município de Santa Rita do Sapucaí.
O crédito será utilizado em ações relativas ao fomento e apoio à Ciência e à
Tecnologia.
Por todos esses motivos, sou favorável à aprovação deste projet

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