Resposta de Requerimento - OFÍCIO 044/2021 de 15/04/2021 por Prefeito Wander Wilson Chaves (Requerimento nº 14 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Resposta de Requerimento
Nome
OFÍCIO 044/2021
Data
15/04/2021
Autor
Prefeito Wander Wilson Chaves
Ementa
Em resposta ao Requerimento N° 014/2021 encaminhado pela Câmara Municipal
esclarecemos os questionamentos:
1- O Comitê é composto pelo Prefeito Municipal, Secretária de Educação, Secretária de Saúde,
Secretária de Desenvolvimento Social, Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Secretário de
Governo, Secretário de Segurança Pública, Transporte, Trânsito, Rodoviário e Mobilidade
Urbana, Procuradoria do Município Presidente da Câmara Municipal, representantes da
Guarda Municipal, Setor de Postura, Setor de Comunicação da Prefeitura, Polícia Militar,
Epidemiologia, Hospital Antônio Moreira da Costa, representantes da sociedade civil como
ACEVALE, SINDVEL e Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
2- Sim
3- Normalmente se reúne a cada 15 dias, mas frequentemente ocorrem reuniões de acordo com
a necessidade e urgência da situação da pandemia e assuntos urgentes a serem deliberados.
As reuniões acontecem normalmente no auditório da Incubadora Municipal e algumas vezes
as reuniões são por Webconferêcia.
e 4- Não
5- São representados pelas entidades civis que compõem o Comitê.
6- Profissionais da Saúde que trabalham diretamente com as ações de combate à COVID-19
participam ativamente das reuniões e quando necessário é solicitado ou consultado o médico
infectologista Dr. Manoel Francisco de Paiva.
7- Protocolos são documentos muito específicos e técnicos da área de saúde e são discutidos e
elaborados por estes profissionais. O Comitê não delibera sobre Protocolos.
8- Na Convocação das reuniões são colocados os temas que serão discutidos e deliberados, mas
podem surgir outros temas, levados por algum membro do Comitê, que também são
discutidos ou deliberados.
9- Os assuntos deliberados pelo Comitê tornam-se públicos através de Decreto.
10-A Câmara Municipal é representada pelo seu Presidente nas reuniões do Comitê.
esclarecemos os questionamentos:
1- O Comitê é composto pelo Prefeito Municipal, Secretária de Educação, Secretária de Saúde,
Secretária de Desenvolvimento Social, Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Secretário de
Governo, Secretário de Segurança Pública, Transporte, Trânsito, Rodoviário e Mobilidade
Urbana, Procuradoria do Município Presidente da Câmara Municipal, representantes da
Guarda Municipal, Setor de Postura, Setor de Comunicação da Prefeitura, Polícia Militar,
Epidemiologia, Hospital Antônio Moreira da Costa, representantes da sociedade civil como
ACEVALE, SINDVEL e Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
2- Sim
3- Normalmente se reúne a cada 15 dias, mas frequentemente ocorrem reuniões de acordo com
a necessidade e urgência da situação da pandemia e assuntos urgentes a serem deliberados.
As reuniões acontecem normalmente no auditório da Incubadora Municipal e algumas vezes
as reuniões são por Webconferêcia.
e 4- Não
5- São representados pelas entidades civis que compõem o Comitê.
6- Profissionais da Saúde que trabalham diretamente com as ações de combate à COVID-19
participam ativamente das reuniões e quando necessário é solicitado ou consultado o médico
infectologista Dr. Manoel Francisco de Paiva.
7- Protocolos são documentos muito específicos e técnicos da área de saúde e são discutidos e
elaborados por estes profissionais. O Comitê não delibera sobre Protocolos.
8- Na Convocação das reuniões são colocados os temas que serão discutidos e deliberados, mas
podem surgir outros temas, levados por algum membro do Comitê, que também são
discutidos ou deliberados.
9- Os assuntos deliberados pelo Comitê tornam-se públicos através de Decreto.
10-A Câmara Municipal é representada pelo seu Presidente nas reuniões do Comitê.
Indexação
Texto Integral