Parecer - CFJL de 01/10/2021 por Marcos Azevedo Moreira (Tatinha) (Projeto de Lei Complementar (Prefeitura) nº 5 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CFJL
Data
01/10/2021
Autor
Marcos Azevedo Moreira (Tatinha)
Ementa
Este projeto de lei complementar visa alterar a Estrutura
Organizacional do Município de Santa Rita do Sapucaí, pelas seguintes
razões:
1) alteração da denominação do Centro Municipal de Educação Infantil
(CMEI) "Eletrônica" para Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)
"Dona Therezinha Cardoso Capistrano";
2) inclusão da Escola Parque Municipal "Mariléa Freitas Moreira Pinto";
3) implantação do Serviço de Inspeção Sanitária (SIM), na Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
Organizacional do Município de Santa Rita do Sapucaí, pelas seguintes
razões:
1) alteração da denominação do Centro Municipal de Educação Infantil
(CMEI) "Eletrônica" para Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)
"Dona Therezinha Cardoso Capistrano";
2) inclusão da Escola Parque Municipal "Mariléa Freitas Moreira Pinto";
3) implantação do Serviço de Inspeção Sanitária (SIM), na Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
Indexação
Texto Integral