Parecer - CFJL de 10/02/2022 por Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola) (Projeto de Lei (Câmara) nº 1 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CFJL
Data
10/02/2022
Autor
Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola)
Ementa
Este projeto tem a intenção de instituir e incluir no calendário de datas e eventos do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG o "Abril Laranja - Mês de
Prevenção da Crueldade Contra Animais", a ser promovido, anualmente, no mês de abril. A Campanha Abril Laranja é realizada por diversos órgãos públicos e iniciativas privadas, em todo o país. O objetivo dessa campanha é prevenir e conscientizar a população sobre o seu papel de combater veementemente a crueldade contra todos os animais, e não apenas de cães e gatos, mas também de animais de produção, silvestres e exóticos. Entendo que o Município de Santa Rita do Sapucaí/MG deve encampar essa campanha com a finalidade de conscientizar a população sobre a importância de cuidar do bem-estar dos animais, prevenindo qualquer prática que envolva crueldade contra eles.
Prevenção da Crueldade Contra Animais", a ser promovido, anualmente, no mês de abril. A Campanha Abril Laranja é realizada por diversos órgãos públicos e iniciativas privadas, em todo o país. O objetivo dessa campanha é prevenir e conscientizar a população sobre o seu papel de combater veementemente a crueldade contra todos os animais, e não apenas de cães e gatos, mas também de animais de produção, silvestres e exóticos. Entendo que o Município de Santa Rita do Sapucaí/MG deve encampar essa campanha com a finalidade de conscientizar a população sobre a importância de cuidar do bem-estar dos animais, prevenindo qualquer prática que envolva crueldade contra eles.
Indexação
Texto Integral