Parecer - CJFL de 09/09/2022 por BENEDITO RAIMUNDO RIBEIRO - DITO PISTOLA (Projeto de Lei (Câmara) nº 38 de 2022)

Este projeto visa instituir, no âmbito do Município, o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue. Instituído em 2005 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Dia Mundial do Doador de Sangue é celebrado em 14 de junho, por ser esta a data de nascimento do Dr. Karl Landsteiner (1868-1943), imunologista austríaco responsável pela classificação dos tipos sanguíneos e pela descoberta do fator Rh. Em razão da queda das temperaturas nesse período do ano, tendem a cair também as visitas de doadores aos serviços de hemoterapia, o que pode reduzir os estoques dos bancos de sangue a níveis críticos. Nesse contexto, agravado pela pandemia da COVID-19, a campanha "Junho Vermelho" é, ao mesmo tempo, um apelo à doação e uma homenagem aos doadores. De acordo com o Ministério da Saúde, "um suprimento adequado de sangue só pode ser garantido através de doações regulares e voluntárias". Estatísticas mundiais mostram que os doadores se concentram em países desenvolvidos, sendo o percentual brasileiro historicamente insuficiente para socorrer pacientes que sofrem acidentes, tratamentos e
intervenções urgentes. Em nossa região, contamos com o Hemocentro Regional de Pouso Alegre (criado em 1993 e mantido por uma parceria entre a Fundação Hemominas e aquele Município) e com serviços privados de hemoterapia, os quais já vêm promovendo a campanha "Junho
Vermelho" e podem ampliar seu potencial de salvar vidas a partir da aprovação deste projeto.