Parecer - CFJL de 31/05/2023 por Vereador Benedito Raimundo Ribeiro (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 36 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CFJL
Data
31/05/2023
Autor
Vereador Benedito Raimundo Ribeiro
Ementa
Este projeto visa instituir no Município de Santa Rita do Sapucaí o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais", com o intuito de receber em
doação ração e utensílios para os animais apreendidos e sob a guarda do Município. O banco de ração e utensílios para animais receberá as doações e realizará sua distribuição aos cães do Canil Municipal e demais animais apreendidos, sob a guarda do Município, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
doação ração e utensílios para os animais apreendidos e sob a guarda do Município. O banco de ração e utensílios para animais receberá as doações e realizará sua distribuição aos cães do Canil Municipal e demais animais apreendidos, sob a guarda do Município, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Indexação
Texto Integral