Parecer - CFJL de 24/08/2023 por BENEDITO RAIMUNDO RIBEIRO (DITO PISTOLA) (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 50 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CFJL
Data
24/08/2023
Autor
BENEDITO RAIMUNDO RIBEIRO (DITO PISTOLA)
Ementa
Este projeto visa autorizar a abertura de crédito suplementar no valor de R$131.648,00 para a aquisição de veículo a ser utilizado para atender às
necessidades do setor de apoio animal da Secretaria Municipal de Saúde, nas atividades de prevenção e controle de zoonoses, proteção e defesa dos animais, proporcionando transporte adequado dos animais e de equipamentos e matérias de apoio. Essa verba é oriunda de convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e o Município de Santa Rita do Sapucaí.
necessidades do setor de apoio animal da Secretaria Municipal de Saúde, nas atividades de prevenção e controle de zoonoses, proteção e defesa dos animais, proporcionando transporte adequado dos animais e de equipamentos e matérias de apoio. Essa verba é oriunda de convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e o Município de Santa Rita do Sapucaí.
Indexação
Texto Integral