Projeto de Lei Complementar (Prefeitura) nº 7 de 2025 não possui Texto Articulado.
Parecer - COMISSÃO ESPECIAL de 15/05/2024 por REINALDO DE CÁSSIA AMARAL (Projeto de Lei (Câmara) nº 24 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COMISSÃO ESPECIAL
Data
15/05/2024
Autor
REINALDO DE CÁSSIA AMARAL
Ementa
Trata-se do Projeto de Lei n2 24A/2024, proposto pelos vereadores Manoel Messias Felix, Pr. Flávio de Castro Barbosa e Prof2. Fabiana Santos Salgado, que visa nomear a quadra de esportes localizada na Rua Maria José de Carvalho Rennó, no bairro Loteamento Santana, em Santa Rita do Sapucaí, como "Quadra de Esportes Maria Nilsa Ribeiro". O projeto determina que o Poder Executivo seja responsável pela colocação de uma placa indicativa com o novo nome e estabelece que as despesas decorrentes da lei serão cobertas por dotações já consignadas no orçamento vigente. A justificativa do projeto destaca a vida e a personalidade de Maria Nilsa Ribeiro, uma cabeleireira local conhecida por sua alegria e generosidade, enfatizando sua contribuição para a comunidade e seu amor por atividades ao ar livre como natação e ciclismo.
Indexação
Texto Integral