Parecer - PARECER Nº 51 2025 de 31/07/2025 por MIGUEL GARCIA CAPUTO, JOÃO FELIPE EVARISTO MOTA CARLOS E UILES EDUARDO DE SOUZA (Projeto de Lei (Câmara) nº 26 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 51 2025
Data
31/07/2025
Autor
MIGUEL GARCIA CAPUTO, JOÃO FELIPE EVARISTO MOTA CARLOS E UILES EDUARDO DE SOUZA
Ementa
Vem emitir parecer sobre Projeto de Lei nº 26A/2025, de autoria da nobre Vereadora Tatiane Bono Costa, que objetiva instituir no Município de Santa Rita do Sapucaí o Programa Municipal de Incentivo à Inclusão de Cursos e Instruções sobre Manobras de Desengasgo no contexto do atendimento pré-natal e pós-natal da rede pública de saúde.
Indexação
Texto Integral