Emenda - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 - 2025 de 31/07/2025 por MIGUEL GARCIA CAPUTO, JOÃO FELIPE EVARISTO MOTA CARLOS E UILES EDUARDO DE SOUZA (Projeto de Lei (Câmara) nº 26 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Emenda

Nome

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 - 2025

Data

31/07/2025

Autor

MIGUEL GARCIA CAPUTO, JOÃO FELIPE EVARISTO MOTA CARLOS E UILES EDUARDO DE SOUZA

Ementa

Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 26A/2025, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo à inclusão de cursos e instruções sobre manobras de desengasgo no pré-natal e pós-natal na rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí.

Indexação