Parecer - PARECER Nº 74 de 02/09/2025 por MIGUEL, JOÃO FELIPE E UILES (Projeto de Lei (Câmara) nº 39 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 74
Data
02/09/2025
Autor
MIGUEL, JOÃO FELIPE E UILES
Ementa
Trata-se do exame do Projeto de Lei nº 39A/2025, de autoria parlamentar, que “Institui
o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano – ‘Agosto Dourado’ – e a Semana
Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município de Santa Rita
do Sapucaí – MG e dá outras providências”.
o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano – ‘Agosto Dourado’ – e a Semana
Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município de Santa Rita
do Sapucaí – MG e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral