Parecer - PARECER Nº 72 - 2025 de 02/09/2025 por MIGUEL GARCIA CAPUTO, JOÃO FELIPE EVARISTO MOTA CARLOS E UILES EDUARDO DE SOUZA (Projeto de Lei (Câmara) nº 37 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 72 - 2025
Data
02/09/2025
Autor
MIGUEL GARCIA CAPUTO, JOÃO FELIPE EVARISTO MOTA CARLOS E UILES EDUARDO DE SOUZA
Ementa
Trata-se do exame do Projeto de Lei nº 37A/2025, de iniciativa parlamentar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG".
Indexação
Texto Integral