Parecer - PARECER Nº 52 de 05/09/2025 por Miguel Caputo, Felipe e Uiles (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 14 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 52
Data
05/09/2025
Autor
Miguel Caputo, Felipe e Uiles
Ementa
Este Relator da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação da Câmara Municipal de
Santa Rita do Sapucaí, no uso de suas atribuições regimentais, vem emitir parecer sobre
o Projeto de Lei n° 14/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que tem por
objeto instituir o Plano Municipal de Cultura de Santa Rita do Sapucaí para o decênio
de 2025 a 2035.
Santa Rita do Sapucaí, no uso de suas atribuições regimentais, vem emitir parecer sobre
o Projeto de Lei n° 14/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que tem por
objeto instituir o Plano Municipal de Cultura de Santa Rita do Sapucaí para o decênio
de 2025 a 2035.
Indexação
Texto Integral