Emenda - EMENDA MODIFICATIVA N° 09 - 2025 de 16/09/2025 por ALEXANDRE DE SOUZA DULLÊ (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 14 de 2025)

Apresenta EMENDA MODIFICATIVA, ao PROJETO DE LEI Nº 14/2025 que visa “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santa Rita do Sapucaí — SMC, seus princípios, objetivos, organização, estrutura, gestão, inter-relações de seus componentes, recursos humanos e financiamento, bem como revoga a Lei n° 4.974/2016 de 29 de novembro de 2016 e dá outras providências.”