Parecer - PARECER N° 80 - PL 11 - 2025 de 09/09/2025 por MIGUEL GARCIA CAPUTO, JOÃO FELIPE EVARISTO MOTA CARLOS E UILES EDUARDO DE SOUZA (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 11 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER N° 80 - PL 11 - 2025
Data
09/09/2025
Autor
MIGUEL GARCIA CAPUTO, JOÃO FELIPE EVARISTO MOTA CARLOS E UILES EDUARDO DE SOUZA
Ementa
Trata-se do exame do Projeto de Lei n° 11/2025, de iniciativa do Poder Executivo do Município de Santa Rita do Sapucaí, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura — SMC, seus princípios, objetivos, organização, estrutura, gestão, inter-relações de seus componentes, recursos humanos e financiamento, revogando a Lei n°4.974/2016.
Indexação
Texto Integral