Emenda - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 de 07/10/2025 por TATIANE BONO, ALEXANDRE DE SOUZA, BENEDITO RAIMUNDO (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 22 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Emenda
Nome
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025
Data
07/10/2025
Autor
TATIANE BONO, ALEXANDRE DE SOUZA, BENEDITO RAIMUNDO
Ementa
Apresenta EMENDA MODIFICATIVA e ADITIVA, ao PROJETO DE LEI Nº 22/2025 que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área institucional de loteamento aprovado no município a associações que desenvolvam atividades de defesa e garantia de direitos da população santa-ritense nas áreas de educação, saúde e assistência social e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral