Parecer - PARECER Nº 94/2025 PL 29 de 21/10/2025 por MIGUEL, JOÃO FELIPE E UILES (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 29 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 94/2025 PL 29
Data
21/10/2025
Autor
MIGUEL, JOÃO FELIPE E UILES
Ementa
Trata-se do exame do rojeto de Lei nº 29, de 30 de setembro de 2025, de iniciativa do
Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial, bem como a instituição do Fundo Municipal de
Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo (FUMPIR) e da Coordenadoria
Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no âmbito do Município de
Santa Rita do Sapucaí.
Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial, bem como a instituição do Fundo Municipal de
Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo (FUMPIR) e da Coordenadoria
Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no âmbito do Município de
Santa Rita do Sapucaí.
Indexação
Texto Integral