Parecer - PARECER Nº 97 - 2025 - PLC 7 de 28/10/2025 por MIGUEL, JOÃO FELIPE E UILES (Projeto de Lei Complementar (Prefeitura) nº 7 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 97 - 2025 - PLC 7
Data
28/10/2025
Autor
MIGUEL, JOÃO FELIPE E UILES
Ementa
Trata-se do exame do Projeto de Lei Complementar n° 07/2025, de iniciativa do Poder
Executivo Municipal de Santa Rita do Sapucai/MG, datado de 20 de agosto de 2025, que altera a redação da Lei Complementar n° 117, de 8 de janeiro de 2021, a qual institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, para modificar a denominação da função comissionada de "Professor Assistente" para -Coordenador", em diversos dispositivos legais e anexos correlatos.
Executivo Municipal de Santa Rita do Sapucai/MG, datado de 20 de agosto de 2025, que altera a redação da Lei Complementar n° 117, de 8 de janeiro de 2021, a qual institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, para modificar a denominação da função comissionada de "Professor Assistente" para -Coordenador", em diversos dispositivos legais e anexos correlatos.
Indexação
Texto Integral