Parecer - PARECER Nº 106 - 2025 -PDL de 25/11/2025 por MIGUEL, JOÃO FELIPE E UILES (Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 106 - 2025 -PDL
Data
25/11/2025
Autor
MIGUEL, JOÃO FELIPE E UILES
Ementa
Trata-se o presente da análise dos Projetos de Decreto Legislativo nº 8/2025, 9/2025,
10/2025, 11/2025, 12/2025, 13/2025, 14/2025, 15/2025, 16/2025, 17/2025, 18/2025,
19/2025 e 20/2025, todos convergentes quanto ao objeto: a concessão da Medalha da
Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr. Delfim Moreira. Cada
proposição se encontra devidamente instruída, contendo o ato concessivo, a
autorização para confecção da medalha e certificado, a data de vigência e a
justificativa individual dos vereadores autores, destacando o mérito dos homenageados.
Entre os indicados estão líderes comunitários, profissionais da saúde, educadores,
voluntários, gestores sociais, pastores e personalidades de grande relevância municipal,
cujas trajetórias foram pormenorizadas nas justificativas anexadas
10/2025, 11/2025, 12/2025, 13/2025, 14/2025, 15/2025, 16/2025, 17/2025, 18/2025,
19/2025 e 20/2025, todos convergentes quanto ao objeto: a concessão da Medalha da
Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr. Delfim Moreira. Cada
proposição se encontra devidamente instruída, contendo o ato concessivo, a
autorização para confecção da medalha e certificado, a data de vigência e a
justificativa individual dos vereadores autores, destacando o mérito dos homenageados.
Entre os indicados estão líderes comunitários, profissionais da saúde, educadores,
voluntários, gestores sociais, pastores e personalidades de grande relevância municipal,
cujas trajetórias foram pormenorizadas nas justificativas anexadas
Indexação
Texto Integral