Parecer - PARECER Nº 126 - 2025 PL 14 de 10/12/2025 por MIGUEL, JOÃO FELIPE E UILES (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 14 de 2025)

Trata-se da análise da as Emendas nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 apresentadas ao Projeto de Lei nº 14/2025, que institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Santa Rita do Sapucaí. As emendas tratam de propostas diversas, formuladas por vereadores, comissões temáticas e participantes de audiências públicas, cada qual visando alterar ou acrescentar metas, ações ou dispositivos constantes do Anexo Único do referido plano.