Parecer - PARECER Nº 124 - 2025 PL11 de 09/12/2025 por MIGUEL, JOÃO FELIPE E UILES (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 11 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 124 - 2025 PL11
Data
09/12/2025
Autor
MIGUEL, JOÃO FELIPE E UILES
Ementa
Trata-se da análise das duas emendas ao Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre o
Sistema Municipal de Cultura– SMC de Santa Rita do Sapucaí, incluindo sua estrutura, princípios, objetivos, gestão, recursos e financiamento.
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Indexação
Texto Integral