Parecer - PARECER Nº 118 - 2025 - PL26 de 09/12/2025 por MIGUEL, JOÃO FELIPE E UILES (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 26 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 118 - 2025 - PL26
Data
09/12/2025
Autor
MIGUEL, JOÃO FELIPE E UILES
Ementa
Trata-se da análise do Projeto de Lei nº 26/2025, encaminhado pelo Chefe do Poder
Executivo, que institui o Plano Plurianual– PPA 2026–2029, instrumento de planejamento estratégico de médio prazo previsto no art. 165 da Constituição Federal e reproduzido pela Lei Orgânica do Município.
Executivo, que institui o Plano Plurianual– PPA 2026–2029, instrumento de planejamento estratégico de médio prazo previsto no art. 165 da Constituição Federal e reproduzido pela Lei Orgânica do Município.
Indexação
Texto Integral