Parecer - PARECER Nº 113 - 2025 - PL58A de 09/12/2025 por MIGUEL, JOÃO FELIPE E UILES (Projeto de Lei (Câmara) nº 58 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 113 - 2025 - PL58A
Data
09/12/2025
Autor
MIGUEL, JOÃO FELIPE E UILES
Ementa
Trata-se da análise do Projeto de Lei nº 58A/2025, protocolado em 06 de novembro de
2025 e de autoria da Vereadora Carla Stefânia Lourenço de Almeida, institui o Programa Municipal “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos”, estabelecendo um mecanismo consultivo e colaborativo voltado à participação feminina na identificação de riscos sociais, ambientais, de saúde e de segurança no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí.
2025 e de autoria da Vereadora Carla Stefânia Lourenço de Almeida, institui o Programa Municipal “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos”, estabelecendo um mecanismo consultivo e colaborativo voltado à participação feminina na identificação de riscos sociais, ambientais, de saúde e de segurança no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí.
Indexação
Texto Integral