Parecer - CFJL de 10/10/2018 por Marcos Azevedo Moreira (Projeto de Lei Complementar (Prefeitura) nº 4 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CFJL
Data
10/10/2018
Autor
Marcos Azevedo Moreira
Ementa
Este projeto tem a finalidade de criar 11 (onze) cargos de Berçarista, Nível V,
cargo de provimento efetivo, na Secretaria Municipal de Educação.
Essa criação de cargos é necessária para reestruturar os Centros Municipais de
Educação Infantil/Creches da Secretaria Municipal de Educação, devido à alteração da
carga horária de 8 (horas) para 7 (sete) horas diárias, por força do artigo 28 da Lei
Complementar n° 103, de 25 de setembro de 2018.
cargo de provimento efetivo, na Secretaria Municipal de Educação.
Essa criação de cargos é necessária para reestruturar os Centros Municipais de
Educação Infantil/Creches da Secretaria Municipal de Educação, devido à alteração da
carga horária de 8 (horas) para 7 (sete) horas diárias, por força do artigo 28 da Lei
Complementar n° 103, de 25 de setembro de 2018.
Indexação
Texto Integral