Parecer - CFJL de 22/11/2018 por Marcos Azevedo Moreira (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 92 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CFJL
Data
22/11/2018
Autor
Marcos Azevedo Moreira
Ementa
Este projeto de lei tem a finalidade de autorizar a abertura de crédito
suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018, no valor de R$ 392.765,00
referente ao Termo de Repasse n.° 873903/2018/MAPA/CAIXA, celebrado entre a
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
e o Município de Santa Rita do Sapucaí, objetivando a execução de ações relativas ao
fomento ao setor agropecuário.
suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018, no valor de R$ 392.765,00
referente ao Termo de Repasse n.° 873903/2018/MAPA/CAIXA, celebrado entre a
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
e o Município de Santa Rita do Sapucaí, objetivando a execução de ações relativas ao
fomento ao setor agropecuário.
Indexação
Texto Integral