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REQ 126/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS SUBVENÇÕES DE INSTITUIÇÕES E ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Cibele
Vanderlea
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2013
Última Ação: Resposta recebida.
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REQ 127/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS VEÍCULOS SUCATEADOS QUE ESTÃO NO PÁTIO DA E. M. VALÉRIA JUQUEIRA PADUAN E A LIMPEZA DA MARCENARIA E DOS ANTIGOS ALOJAMENTOS DA ESCOLA.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Prof.º João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2013
Última Ação: Resposta recebida.
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1
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REQ 128/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS DOADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2013
Última Ação: Resposta recebida.
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REQ 129/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS DOADOS À EMPRESAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2013
Última Ação: Resposta recebida.
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1
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REQ 130/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO E ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICIPIO E A COPASA (COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS).
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Cibele
Daniel
José Márcio
Miguel Caputo
Professor Aldo
Rinaldo
Rodrigo 'Sapinho'
Vanderlea
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2013
Última Ação: Resposta recebida.
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REQ 132/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA COLOCAR EM PRÁTICA A LEI N°3.159, QUE REGULA A ATIVIDADE DOS VENDEDORES AMBULANTES E DAS FEIRAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2013
Última Ação: Resposta recebida.
Documentos Acessórios:
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REQ 133/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CASA ABANDONADA NA RUA 20, N° 120, NO BAIRRO PEDRO SANCHO VILELA.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
José Márcio
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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1
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REQ 134/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FAIXAS AMARELAS DE ESTACIONAMENTO NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Rodrigo 'Sapinho'
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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REQ 135/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS JOSÉ GONÇALVES MENDES E MARCOS BARACAT E SOLICITA A COLOCAÇÃO DE 'MEIO FIO' NAS RUAS DO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES MENDES.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Rodrigo 'Sapinho'
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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REQ 136/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), LOCALIZADO NO BAIRRO RURAL POUSO DO CAMPO.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2013
Última Ação: enviado ao executivo.
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REQ 137/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Cibele
Rinaldo
Vanderlea
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2013
Última Ação: Resposta recebida.
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REQ 139/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA URGENTE E A COLOCAÇÃO DE PLACA EDUCATIVA NO LOTE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES MENDES.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Rodrigo 'Sapinho'
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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REQ 140/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI N° 4.150, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Prof.º João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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REQ 141/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA E.M. FELICIANO MARQUES TELLES (BAIRRO RURAL CAPITUVA) E TRANSFORMA-LO EM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Vanderlea
Cibele
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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REQ 142/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO ANCHIETA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Vanderlea
Cibele
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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REQ 143/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA SANTA RITA (REINSTALAÇÃO DA PIA E TORNEIRA, INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO PÚBLICO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS)
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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1
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REQ 144/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU PASSARELA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV FRANCISCO DE ANDRADE RIBEIRO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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REQ 145/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DE ESPORTE NO BAIRRO RUA NOVA E NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Rogério Baldoni
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2013
Última Ação: resposta recebida.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 146/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INSERÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA NILTON ALCÂNTARA (ANTIGA RUA 5) N° 10, NO BAIRRO PEDRO SANCHO VITELA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
José Márcio
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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REQ 147/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESTENDER O EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS BOM RETIRO E BALAIO NAS DEMAIS ESTRADAS RURAIS, INICIANDO-SE PELOS BAIRROS RURAIS POUSO DO CAMPO, PIEDADE E VINTÉM, PASSANDO A MÁQUINA, COLOCANDO BRITAS NOS PONTOS CRÍTICOS E FINALIZANDO COM O ROLO COMPACTADOR.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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REQ 148/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE OS QUINQUÊNIOS SEJAM CALCULADOS SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO E NÃO SOBRE OS VENCIMENTOS BASE INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
José Márcio
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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REQ 150/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM DESVIO DE FUNÇÃO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Autor:
Daniel
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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REQ 151/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REFORMA URGENTE DA PRAÇA BENEDITO IGNÁCIO, LOCALIZADA À RUA CAPITÃO VICENTE RIBEIRO DO VALE, E REFAZER COM URGÊNCIA O CALÇAMENTO DA RUA CAPITÃO VICENTE RIBEIRO DO VALE (RUA DO QUEIMA).
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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REQ 152/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA COM URGÊNCIA A DEDETIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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1
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REQ 153/2013 - Requerimento
Ementa: EXISTE A POSSIBILIDADE DE USAR O DINHEIRO ARRECADADO COM MULTA DE TRANSITO EM 2012, PARA COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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REQ 154/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, AO LADO DA E.M. DR. JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Vagner Gamarra
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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REQ 155/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PRETENDE INSTALAR NO PRÉDIO ONDE ESTÁ O 'VELÓRIO MUNICIPAL', ATUALMENTE OCIOSO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Daniel
Alexandre 'Labruna'
José Márcio
Vagner Gamarra
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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REQ 157/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUANDO REALMENTE SERÁ CONSERTADO O BURACO LOCALIZADO À RUA ELPÍDIO COSTA, NA ALTURA DO N° 520, NO BAIRRO MARISTELA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Miguel Caputo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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REQ 159/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO ANCHIETA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2013
Última Ação: aguardando resposta.
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REQ 160/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO STAND DA CHEVROLET NA ENTRADA DA CIDADE.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2013
Última Ação: aguardando resposta.
Texto Original
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REQ 161/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE IRÁ EMITIR OS LAUDOS DOS SERVIDORES QUE TEM DIREITO AOS BENEFÍCIOS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Cibele
Vanderlea
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2013
Última Ação: resposta recebida.
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REQ 162/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO POUSO DO CAMPO (2010 A 2013)
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2013
Última Ação: Resposta recebida. A prestação de contas se encontra na secretária da Câmara para consulta dos interessados.
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