{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1159", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna', Gi\u00e1como do Vale Independente, Jo\u00e3o Paulo, Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1159/1159_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE CAL\u00c7AMENTO DOS TRECHOS ONDE EXISTEM PONTOS CR\u00cdTICOS NAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NAS SUBIDAS \u00cdNGREMES. ESSA INICIATIVA PODERIA INICIAR-SE PELA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO BOM RETIRO, ONDE EXISTEM PONTOS CR\u00cdTICOS QUE TRAZEM IN\u00daMEROS TRANSTORNOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL"}, {"id": "1400", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1400/1400_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c9 DO CONHECIMENTO DE TODOS QUE OS MORADORES DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9\r\n(LOTEAMENTO DO AIRTON), H\u00c1 MUITO VEM SOFRENDO COM A FALTA DE INFRAESTRUTURA, O\r\nAPELO DAQUELA POPULA\u00c7\u00c3O \u00c9 CONSTANTE E COM TODA A RAZ\u00c3O. EU COMO VEREADOR TENHO\r\nCOMIGO QUE, SE EXISTE UM PROBLEMA QUE AFETA A POPULA\u00c7\u00c3O, A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nMUNICIPAL TEM POR OBRIGA\u00c7\u00c3O DE ACHAR UMA FORMA DE RESOLVER. FOI POR ISSO QUE\r\nN\u00d3S HOMENS P\u00daBLICOS FOMOS ELEITOS.\r\nO CAL\u00c7AMENTO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS S\u00c3O FUNDAMENTAIS PARA A MELHORIA\r\nDAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO E PRINCIPALMENTE PARA A MELHORIA DA\r\nQUALIDADE DE VIDA DE NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n\u00c9 PRECISO REGISTRAR QUE O CAL\u00c7AMENTO DE VIAS P\u00daBLICAS PODE SER CUSTEADO\r\nPOR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA, COBRADA EM RAZ\u00c3O DA VALORIZA\u00c7\u00c3O QUE OS IM\u00d3VEIS\r\nDA RUA TER\u00c3O COM AS OBRAS P\u00daBLICAS REALIZADAS.\r\nDIANTE DO EXPOSTO E, ACREDITANDO SEMPRE NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO NOSSO\r\nPREFEITO JEFFERSON GON\u00c7ALVES MENDES, INDICO A SEGUINTE SUGEST\u00c3O: \"A PREFEITURA\r\nMUNICIPAL PODERIA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO DAS DEMAIS RUAS\r\nDE NOSSA CIDADE ATRAV\u00c9S DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS, ESSA IMPORTANTE INICIATIVA\r\nPODERIA INICIAR PELO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, PARA ATENDERMOS AOS IN\u00daMEROS APELOS\r\nDOS MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9\""}, {"id": "1111", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Tobias Pituca", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1111/1111_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE REIMPLANTAR PERIODICAMENTE A 'MUTIR\u00c3O DA LIMPEZA', DE FORMA MAIS ORGANIZADA, SEGUINDO UM CRONOGRAMA DE TRABALHO"}, {"id": "1112", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Tobias Pituca", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1112/1112_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA ATENDER A IN\u00daMEROS PEDIDOS DA POPULA\u00c7\u00c3O, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: A) NA RUA VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DA COSTA, BAIRRO INATEL, NAS PROXIMIDADES DO PSF 7; B) NA RUA JOS\u00c9 PINTO VILELA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 65, EM FRENTE AO SUPERMERCADO TEIXEIRA; C) NA RUA CEL. JO\u00c3O EUZ\u00c9BIO DE ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DA 'ESCOLA NOVA'; D) NA AV. ANT\u00d4NIO PAULINO, NO CENTRO DA CIDADE;\r\nE) PINTAR FAIXAS DE PEDESTRES E COLOCAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CEL. FRANCISCO PALMA COM A AV. JO\u00c3O DE CAMARGO E RUA ERASMO CABRAL, NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DR. DELFIM MOREIRA E CEL. JOAQUIM IN\u00c1CIO."}, {"id": "1132", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Tobias Pituca", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1132/1132_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA COLOCAR LIXEIRAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PROFESSORA MARIA APARECIDA MARQUES LEMOS, \"RUA DA MINA D'\u00c1GUA\", LOCALIZADA NO BAIRRO LOTEAMENTO DO VALLE; FAZER A LIMPEZA PERIODICAMENTE DA MENCIONADA VIA P\u00daBLICA; FAZER A PROMO\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DOS VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DISPON\u00cdVEIS, DE FORMA QUE TODOS CONTRIBUAM PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1133", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Tobias Pituca", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1133/1133_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA: A) A PROMO\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DOS VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DISPON\u00cdVEIS, PARA QUE TODOS CONTRIBUAM PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DE NOSSA CIDADE; B) A MANUTEN\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS EM TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS P\u00daBLICOS COMO PRA\u00c7AS, GIN\u00c1SIOS, CENTRO DE EVENTOS, EST\u00c1DIO MUNICIPAL ERASMO CABRAL ETC"}, {"id": "1134", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1134/1134_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE COLOCAR FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES OU REDUTORES DE VELOCIDADE NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. ANT\u00d4NIO DE C\u00c1SSIA E DA RUA LORETO GARCIA (PRINCIPALMENTE EM FRENTE \u00c0 FAI) E NA RUA CEL. JOAQUIM IN\u00c1CIO, NO CENTRO DA CIDADE"}, {"id": "1113", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1113/1113_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A A NECESSIDADE URGENTE DE SE INSTALAR TOLDOS NO PSF7 E NO O LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL, EXISTENTE NO PSF 5, BEM COMO AUMENTAR O N\u00daMERO DE CADEIRAS, PARA ATENDER AOS IN\u00daMEROS PEDIDOS DOS PACIENTES, PRINCIPALMENTE DAS GESTANTES E IDOSOS, QUE FAZEM USO DESSAS UNIDADES DE SA\u00daDE"}, {"id": "1401", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cibele, Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1401/1401_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS AS SEGUINTES SUGEST\u00d5ES: \"1) A NECESSIDADE URGENTE DE\r\nSE COLOCAR EM PR\u00c1TICA O ESTABELECIDO NA LEI N\u00b0 2.438, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE\r\nCRIOU A FEIRA-LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd, PARA BENEFICIAR\r\nN\u00c3O SOMENTE O PRODUTOR RURAL, MAS TODA A POPULA\u00c7\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO; 2) QUE\r\nA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI SEJA INSTALADA NA\r\nALAMEDA JOS\u00c9 CLETO DUARTE (AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL), NO CENTRO DA CIDADE\r\n— PRINCIPALMENTE PARA VIABILIZAR O ACESSO DA MAIORIA DA POPULA\u00c7\u00c3O; 3) DAR UM\r\nAPOIO EM ESPECIAL AOS PRODUTORES RURAIS QUE HOJE J\u00c1 VENDEM SEUS PRODUTOS AO LADO\r\nDO MERCADO MUNICIPAL. 4) REALIZAR CONV\u00caNIO COM A EMATER DE SANTA RITA DO\r\nSAPUCA\u00cd PARA QUE FORNE\u00c7A AS BARRACAS SEM CUSTO PARA O MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "1402", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cibele", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1402/1402_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO: \"A NECESSIDADE DE MUNICIPALIZAR O TR\u00c2NSITO NO\r\nMUNIC\u00cdPIO, ADOTANDO AS ORIENTA\u00c7\u00d5ES DO CONTRAN E DO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO\r\nBRASILEIRO, CELEBRANDO CONV\u00caNIO COM A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS\r\nPARA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NO PER\u00cdMETRO URBANO E NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.\""}, {"id": "1114", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha, Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1114/1114_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES SUGEST\u00d5ES DE MELHORIAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PREFEITO DR. ANT\u00d4NIO TEIXEIRA DOS SANTOS: A) DISPONIBILIZAR \"INTERNET DE GRA\u00c7A\" (WI-FI); B) CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS BANHEIROS (PRINCIPALMENTE FEMININO E ADAPTADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS); C) INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS; D) DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRINQUEDOS J\u00c1 EXISTENTES E COLOCAR BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS; E) COLOCAR REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O ATR\u00c1S DOS GOLS; 1) COLOCAR MAIS PLACAS EDUCATIVAS (PRESERVA\u00c7\u00c3O); G) EQUIPAMENTOS PARA DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NO GRAMADO E JARDINS; H) REFAZER A PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E DEMARCAR OS PORT\u00d5ES, SINALIZANDO ENTRADA E SA\u00cdDA; I) DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O. J) FORNECER UNIFORMES E CRACH\u00c1S DE IDENTIFICA\u00c7\u00d5ES PARA OS VIGILANTES MUNICIPAIS QUE FAZEM A SEGURAN\u00c7A;\r\nI) CONSTRUIR UMA MINI QUADRA DE BASQUETE, PARA PR\u00c1TICA DE `BASQUETE DE RUA'; M) DISPONIBILIZAR E/OU VIABILIZAR OS ESPA\u00c7OS DOS MUROS DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS (OU PARTE DELE), PARA QUE OS ARTISTAS DO MUNIC\u00cdPIO (DE RUA, AN\u00d4NIMOS, GRAFITEIROS E PROFISSIONAIS) POSSAM, ATRAV\u00c9S DE DESENHOS ART\u00cdSTICOS EXPRESSAR SUA ARTE, CONFORME J\u00c1\r\nACONTECEU NOS MUROS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ERASMO CABRAL, INICIATIVA QUE RECEBEU TOTAL APOIO DA COMUNIDADE, NA \u00c9POCA; N) REFAZER O REPLANTE DE \u00c1RVORES; O) COLOCAR MAIS QUATRO BANCOS."}, {"id": "1115", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1115/1115_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES SUGEST\u00d5ES DE MELHORIA NO HORTO FLORESTAL: \"- QUE SEJA FEITA UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA PARA RECUPERAR AS ESTUFAS; - QUE SEJA RETOMADA A PRODU\u00c7\u00c3O DE MUDAS NO HORTO, TANTO DE \u00c1RVORES NATIVAS QUANTO DE EUCALIPTO, CONFORME CITADO ACIMA; - QUE SEJA INDICADO UM FUNCION\u00c1RIO PARA TRABALHAR DIARIAMENTE NAS DEPEND\u00caNCIAS DO HORTO FLORESTAL, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL.\" "}, {"id": "1403", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna', Gi\u00e1como do Vale Independente, Marquinho Tatinha, Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1403/1403_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS \"A NECESSIDADE URGENTE DE SE FAZER UMA\r\nREFORMA GERAL (PODA DA GRAMA, PINTURA, MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O, ETC.) NO\r\nCAMPO SOCIETY EXISTENTE NA PRA\u00c7A MAESTRINA MARIA DE LOURDES BRIGAG\u00c3O DE\r\nFRANCO, NO BAIRRO MONTE BELO, BEM COMO DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NO MURO DE ARRIMO\r\nEXISTENTE AO LADO DA MENCIONADA PRA\u00c7A, PARA ATENDERMOS AOS IN\u00daMEROS PEDIDOS\r\nDOS MORADORES DO BAIRRO MONTE BELO E ADJACENTES.\""}, {"id": "1405", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cibele", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1405/1405_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO: \"A CRIA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DO SERVI\u00c7O\r\nP\u00daBLICO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E COBRAN\u00c7A DE ESTACIONAMENTO, AN\u00c1LOGO \u00c0\r\n`ZONA-AZUL' EXISTENTE EM V\u00c1RIAS CIDADES BRASILEIRAS, NO CENTRO E NAS PRINCIPAIS\r\nVIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO.\""}, {"id": "1116", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilton Prado (do teatro)", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1116/1116_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE OS BAIRROS VIANNA, FORTALEZA E JARDIM DOS ESTADOS, AO LADO DA EMPRESA SANDERS (AV. SEBASTI\u00c3O REGINALDO DA CUNHA) "}, {"id": "1117", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1117/1117_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PODERIA TRANSFERIR O ABRIGO DE \u00d4NIBUS QUE EST\u00c1 DESATIVADO EM PONTO DA RUA PADRE VITOR PARA AV. MOREIRA AO LADO DA CASA DA CULTURA (ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA) TENDO EM VISTA O GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS QUE FICAM NO PONTO AGUARDANDO O CIRCULAR INTERMUNICIPAL E DEMAIS \u00d4NIBUS"}, {"id": "1139", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilton Prado (do teatro)", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1139/1139_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA NOMEA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA AN\u00c1LISE E ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI, QUE POSTERIORMENTE SER\u00c1 ENVIADO PELO PREFEITO MUNICIPAL PARA ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA \"MEU PRIMEIRO EMPREGO\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd/MG, FOMENTANDO A INSER\u00c7\u00c3O DOS JOVENS E ADULTOS NO MERCADO DE TRABALHO, CAPACITANDO-OS E INCORPORANDO-OS NAS MAIS DIVERSAS \u00c1REAS LABORAIS, CONFORME ANTEPROJETO, EM ANEXO."}, {"id": "1135", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha, Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1135/indicacao18-2017.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PASSAGEM DE PEDESTRE DE APROXIMADAMENTE 2M DE LARGURA AO LADO DIREITO DE QUEM SAI DA CIDADE EXISTENTE \u00c0 AVENIDA FRANCISCO ANDRADE RIBEIRO, PARA ATENDERMOS A IN\u00daMEROS PEDIDOS DA POPULA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1118", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1118/1118_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE URGENTE DE SE PROCEDER \u00c0 CONFEC\u00c7\u00c3O E AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS, COM AS DENOMINA\u00c7\u00d5ES DAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS; BEM COMO A NECESSIDADE DE SE AFIXAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE INDICA\u00c7\u00c3O (PLACAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DE DESTINO), COM DESTAQUE, PARA INDICA\u00c7\u00c3O DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS DE GRANDE UTILIDADE P\u00daBLICA COMO O HOSPITAL, A PREFEITURA  MUNICIPAL, A C\u00c2MARA MUNICIPAL, O F\u00d3RUM, O INATEL, A ETE, A FAI, POL\u00cdCIA MILITAR, GUARDA  MUNICIPAL, DEFESA CIVIL, PSFS, CENTRO EMPRESARIAL E DEMAIS EMPRESAS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, A RAMPA DE V\u00d4O LIVRE, BLOCO DO URSO ENTRE OUTRO"}, {"id": "1119", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1119/1119_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUIR UM DEP\u00d3SITO TODO FECHADO, AL\u00c9M DE RESOLVER O PROBLEMA DO ENTULHO JOGADO A C\u00c9U ABERTO, FACILITA A REMO\u00c7\u00c3O DO MESMO E PRINCIPALMENTE PARA ATENDER AOS IN\u00daMEROS APELOS DOS FREQ\u00dcENTADORES E VIZINHOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL "}, {"id": "2016", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2016/indicacao21-2017.pdf", "ementa": "a) \u00c9 poss\u00edvel a Prefeitura Municipal instalar redutores de velocidade\r\nou passarelas elevadas na Avenida Francisco de Andrade Ribeiro\r\nna altura do n\u00famero 442 ao n\u00famero 465, com a Rua Augusto\r\nRafael de Souza, do n\u00famero 51 ao n\u00famero 106.\r\nb) \u00c9 poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Av. Francisco Andrade\r\nRibeiro, em frente ao Condom\u00ednio Municipal de Empresas Ruy\r\nBrand\u00e3o, sentido ao Bairro Por do Sol, bem como fazer a pintura\r\nde faixa de travessia de pedestre."}, {"id": "1120", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho, Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1120/1120_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, PARA ATENDER AOS IN\u00daMEROS PEDIDOS DA POPULA\u00c7\u00c3O, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: A) NA RUA DAS ROSAS, BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS (NAS PROXIMIDADES DA PRACINHA, RUA DAS PALMAS, B) NA RUA 3, NO BAIRRO PEDRO SANCHO VILELA (UM POUCO ACIMA DA IGREJA PENTECOSTAL); C) NA RUA DAS HORT\u00caNSIAS (PR\u00d3XIMO \u00c0 'ESCOLA MUNICIPAL DR. JOS\u00c9 RIBEIRO DO CARVALHO); D) NA RUA DAS D\u00c1LIAS (UM POUCO ABAIXO DA IGREJA PRESBITERIANA); E) PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 'ESCOLA MUNICIPAL DR. JOS\u00c9 RIBEIRO DE CARVALHO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, INFORMANDO\r\nAS PROXIMIDADES DA ESCOLA."}, {"id": "1121", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho, Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1121/1121_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA MELHORIAS NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL JACQUES BRESSLER, LOCALIZADO NO RECANTO DAS MARGARIDAS: • REFORMA DOS BANHEIROS; • TROCA DAS REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O; • TROCA DAS TRAVES QUE SE ENCONTRAM COMPLETAMENTE DESTRU\u00cdDAS; • FECHAMENTO DAS TELAS QUE CERCAM O GIN\u00c1SIO, EVITANDO A ENTRADA DE P\u00c1SSAROS; • PINTURAS NA PARTE INTERNA, INCLUINDO PAREDES E PISO;\r\n• UM LUGAR DESTINADO AO BEBEDOURO; • RETIRAR A GRADE DA PARTE DE CIMA DO GIN\u00c1SIO E COLOCAR TIJOLO PARA EVITAR A ENTRADA DE \u00c1GUA NOS DIAS DE CHUVAS, O QUE CAUSA IN\u00daMEROS TRANSTORNOS\r\nAOS FREQUENTADORES, EM ESPECIAL \u00c0S CRIAN\u00c7AS; • COLOCAR PROTE\u00c7\u00c3O EM VOLTA DA QUADRA; • VOLTAR A MANTER UM VIGILANTE MUNICIPAL PARA PROTEGER O PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO. • OUTRAS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS"}, {"id": "1136", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio, Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1136/1136_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES SUGEST\u00d5ES DE MELHORIAS PARA A PRA\u00c7A BENEDITO SAMUEL DOS SANTOS, NO BAIRRO RUA NOVA: 1) COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE; 2) REFORMA GERAL E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O; 3) MANTER UM VIGILANTE MUNICIPAL"}, {"id": "1137", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilton Prado (do teatro)", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1137/1137_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO COMPLETO SOBRE O IMPACTO DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00b0 759, DE 22/12/2016, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS QUE COMPREENDEM A NOVA CIDADE, DESTACANDO A POSSIBILIDADE DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS QUE, EVENTUALMENTE, AINDA N\u00c3O POSSUAM ESCRITURAS DEFINITIVAS. "}, {"id": "1138", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho, Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1138/1138_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DA REFORMA DO GIN\u00c1SIO E DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOS\u00c9 RIBEIRO DE CARVALHO"}, {"id": "1140", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1140/1140_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COLOCAR UM ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA DL, BEM COMO NA AV. SAPUCA\u00cd, NO BAIRRO BOA VISTA, ENTRE AS EMPRESAS DLEON E QUALITRONIX. AL\u00c9M DISSO, A PREFEITURA PODERIA COLOCAR OS ABRIGOS COM RECUO, DE FORMA QUE O CIRCULAR POSSA ENTRAR NOS MENCIONADOS PONTOS, VISANDO PRINCIPALMENTE TRAZER MAIS SEGURAN\u00c7A \u00c0S PESSOAS QUE FAZEM USO DAQUELES PONTOS DE \u00d4NIBUS"}, {"id": "1141", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente, Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1141/1141_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO BUSCAR AJUDA ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS COM EMPRESAS, CONFORME DETERMINA A LEI 4645/2013 EM ANEXO, PARA DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA INFRAESTRUTURA DA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO VILELA DE MAGALH\u00c3ES - \"ANT\u00d4NIO ALCIDES\", LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 IGREJA DO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO. INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DO\r\nBAIRRO S\u00c3O BENEDITO"}, {"id": "1142", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna', Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1142/1142_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITURA ENTRAR EM CONTATO COM A EMPRESA REMO ENGENHARIA, E SOLICITAR A MELHORIA\r\nDA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (A INSER\u00c7\u00c3O DE POSTES OU BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA), NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA AMAZONAS, NO BAIRRO BOA VISTA, ENTRE O N\u00daMERO 250 E 278 NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NA RUA JOSINO VILELA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 252 (BAIRRO BOA VISTA — I), RUA MOACIR MARQUES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 81 (BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS), RUA VEREADOR FARID ABRAH\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 269, CS, LOCALIZADA NO BAIRRO MARISTELA"}, {"id": "1143", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1143/1143_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE FAZER O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS 2, 3, 4 E 5, LOCALIZADAS NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O"}, {"id": "1144", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna', Gi\u00e1como do Vale Independente, Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1144/1144_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE EM SEUS PONTOS CR\u00cdTICOS, COMO POR EXEMPLO: AUMENTAR A LARGURA DAS ESTRADAS RURAIS, REFAZER AS SA\u00cdDAS DE \u00c1GUAS, CAPINAR AS LATERAIS, RETIRAR O EXCESSO DE TERRA QUE POR VENTURA TENHA DESBARRANCADO, OU AMONTOADO AP\u00d3S A PASSAGEM DA M\u00c1QUINA, OBSTRUINDO, ASSIM, PARTE DAS ESTRADAS E SA\u00cdDAS DE \u00c1GUAS. E PRINCIPALMENTE JOGAR \u00c1GUA COM O 'TRATOR CHORUME' PARA AJUDAR NA COMPACTA\u00c7\u00c3O DA TERRA, NA TENTATIVA DE AMENIZAR A POEIRA E TRAZER MAIS SEGURAN\u00c7A"}, {"id": "1145", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1145/1145_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA JOS\u00c9 PINTO VILELA, 110 LOCALIZADA NO BAIRRO MARISTELA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 645"}, {"id": "2017", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2017/indicacao33-2017.pdf", "ementa": "\"a necessidade do Prefeito Municipal iniciar o projeto\r\nda f\u00e1brica itinerante de bloqueies, celebrando os conv\u00eanios necess\u00e1rios e\r\nenviando \u00e0 C\u00e2mara os projetos de lei indispens\u00e1veis \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablico-privada, visando o cal\u00e7amento das vias p\u00fablicas da cidade de Santa\r\nRita do SapucaL\""}, {"id": "1147", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cibele", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1147/1147_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAR E ENCAMINHAR \u00c0 ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI SOBRE A TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA P\u00daBLICA, SEM CUSTO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1148", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha, Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1148/1148_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA MELHORIAS (CAL\u00c7AMENTO, LIMPEZA E MEDIDAS PALIATIVAS) EM ALGUMAS RUAS DOS BAIRROS: S\u00c3O BENEDITO, JARDIM DAS PALMEIRAS, BOA VISTA E POR DO SOL"}, {"id": "1149", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1149/1149_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, MANDAR PINTAR FAIXAS AMARELAS DELIMITANDO\r\nEMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE \u00c0S SEGUINTES ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO: ESCOLA ESTADUAL DR. LUIZ PINTO DE ALMEIDA; ESCOLA ESTADUAL SINH\u00c1 MOREIRA; ESCOLA 'NOVA': ESCOLA ESPA\u00c7O CRESCER; ESCOLA CEL. JOAQUIM IN\u00c1CIO; CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DE VIVER; CMEI — ELETR\u00d4NICA; CMEI — ANCHIETA; CMEI - MARIA TEREZINHA DIAS BARUDE; CMEI — GENTE MI\u00daDA."}, {"id": "1150", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1150/1150_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE PINTAR FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO - PARE NAS VIAS P\u00daBLICAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, INICIANDO-SE PELO IN\u00cdCIO DA RUA MAJOR JOS\u00c9 FELICIANO MARQUES (NO ENTRONCAMENTO DA RUA ERASMO CABRAL COM A RUA QUINTINO BOCAI\u00daVA) NO CENTRO DA CIDADE "}, {"id": "1151", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Enfermeira, Cibele, Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1151/1151_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A) A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NA PRA\u00c7A EXPEDICION\u00c1RIO MAUR\u00cdCIO ADAMI, LOCALIZADA NO BAIRRO ELETR\u00d4NICA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, INICIANDO-SE PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REFORMA DOS BANCOS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS OU TANQUES;\r\nB) UM VIGILANTE MUNICIPAL, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO, PARA FAZER A VIGIL\u00c2NCIA NA MENCIONADA PRA\u00c7A. "}, {"id": "1152", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho, Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1152/1152_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LAZER E RECREA\u00c7\u00c3O PARA A POPULA\u00c7\u00c3O (BRINQUEDOS INFL\u00c1VEIS, CAMA EL\u00c1STICA, JOGOS ADAPTADOS, DAN\u00c7A, OFICINA DE ARTES ETC.) A SER REALIZADO AOS FINAIS DE SEMANA, NAS PRA\u00c7AS DE NOSSA CIDADE"}, {"id": "1153", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1153/1153_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O GRADATIVA DE L\u00c2MPADAS EXISTENTES PELA TECNOLOGIA LED, EM A\u00c7\u00d5ES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "1154", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1154/1154_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, O MAIS PR\u00d3XIMO POSS\u00cdVEL DA ENTRADA DA CIDADE, MODERNO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSIBILIDADE"}, {"id": "1160", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1160/1160_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELECER DUAS OU TR\u00caS DATAS PARA O PAGAMENTO \u00c0 VISTA DO IPTU, PARA QUE OS CONTRIBUINTES N\u00c3O FIQUEM PREJUDICADOS NA HORA DE PAGAR SEUS IMPOSTOS"}, {"id": "1178", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1178/1178_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE CUIDAR DAS \u00c1RVORES J\u00c1 PLANTADAS, BEM COMO EXECUTAR UM PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd, INICIANDO-SE PELO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PREFEITO DR. ANT\u00d4NIO TEIXEIRA DOS SANTOS E AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO\r\n(AO LADO DO PASSEIO CONSTRU\u00cdDO PELA PREFEITURA)"}, {"id": "1161", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1161/1161_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O URGENTE DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ANT\u00d4NIO MOREIRA DA COSTA, JOS\u00c9 PALMA RENN\u00d3, ANT\u00d4NIO RIBEIRO MAGALH\u00c3ES E DA PRA\u00c7A AM\u00c9RICO LOPES, PR\u00d3XIMAS \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DR. DELFIM MOREIRA."}, {"id": "1162", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1162/1162_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA ENTRAR EM CONTATO COM A EMPRESA REMO ENGENHARIA E SOLICITAR A INSER\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA PADRE ANT\u00d4NIO NO CENTRO, NA TENTATIVA DE INIBIR OS ASSALTOS QUE VEM OCORRENDO COM UMA CERTA FREQ\u00dc\u00caNCIA NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "1163", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Enfermeira, Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1163/1163_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE REFAZER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA 28 NO BAIRRO PEDRO SANCHO VILELA"}, {"id": "1164", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho, Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1164/1164_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REFAZER, COM URG\u00caNCIA, A PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL DOS VILELAS, BEM COMO DESENTUPIR A MANILHA E DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA"}, {"id": "1165", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1165/1165_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIAS MEDIDAS PALIATIVAS NAS RUAS DO \"LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9\", ENQUANTO N\u00c3O \u00c9 PROVIDENCIADO O CAL\u00c7AMENTO OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, DETERMINANDO QUE SEJA PASSADA A M\u00c1QUINA NAS RUAS, FAZER A LIMPEZA GERAL, TAPAR OS BURACOS JOGANDO BRITA E FAZENDO A COMPACTA\u00c7\u00c3O, DESENTUPIR AS \"BOCAS DE LOBO\", PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS. "}, {"id": "1406", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1406/1406_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \"A NECESSIDADE DE AUMENTAR OS SERVI\u00c7OS DE\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS, INICIANDO-SE POR UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL NA\r\nESTRADA RURAL QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A 'FAZENDA CHAL\u00c9 \u00c0 FAZENDA DO ALTO', PARA\r\nATENDERMOS AOS IN\u00daMEROS PEDIDOS DA POPULA\u00c7\u00c3O RURAL, EM ESPECIAL DOS PAIS E\r\nALUNOS QUE FREQ\u00dcENTAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1166", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Tobias Pituca", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1166/1166_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR \"INTERNET DE GRA\u00c7A\", NA PRA\u00c7A URBANA CAROLINA DE AZEVEDO, MAIS CONHECIDA COMO PRA\u00c7A DO MURILO"}, {"id": "1167", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Tobias Pituca", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1167/1167_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE MANDAR SINALIZAR A ROTAT\u00d3RIA NA ENTRADA DA CIDADE PR\u00d3XIMA A PONTE 'JOS\u00c9 NEVES', EM CONFORMIDADE COM A LEI DE TR\u00c2NSITO"}, {"id": "1168", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilton Prado (do teatro)", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1168/1168_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE URGENTE DE ESTABELECER UM PLANEJAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA (PINTURA, RETOQUES NA ALVENARIA, AZULEJOS, JARDINAGEM) NO MUSEU MUNICIPAL BEM COMO ESTABELECER E DIVULGAR UM CALEND\u00c1RIO CONSTANTE DE A\u00c7\u00d5ES QUE PROMOVAM A FORMA\u00c7\u00c3O DE P\u00daBLICO"}, {"id": "1169", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1169/1169_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA: 1\u00b0. A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O N\u00daMERO DE VARREDORES DE RUA NOS QUADROS DE FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA, PARA ATENDER \u00c0 IN\u00daMEROS PEDIDOS DA POPULA\u00c7\u00c3O EM ESPECIAL DOS MORADORES DOS BAIRROS ELETR\u00d4NICA E JARDIM SANTO ANT\u00d4NIO; \r\n2\u00b0. A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS DIVERSOS VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, R\u00c1DIO, JORNAL, INTERNET ETC.. CONSCIENTIZANDO A POPULA\u00c7\u00c3O QUE UMA CIDADE LIMPA, SIGNIFICA UM POVO EDUCADO, MAIS SA\u00daDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS"}, {"id": "1170", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1170/1170_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A ABERTURA DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA NOVOS AGENTES, REVIS\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA DOS GUARDAS E A POSSIBILIDADE EM UM FUTURO PR\u00d3XIMO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO TR\u00c2NSITO CONFORME ESTA EXPLICITO NO CTB C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO, O QUE AL\u00c9M DE AUMENTARMOS A SEGURAN\u00c7A DE NOSSA CIDADE AUMENTAR\u00c1 A CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, UMA SIMPLES MEDIDA DE AUMENTO DO EFETIVO RESULTAR\u00c1 EM UM GRANDE GANHO PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1407", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cibele, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1407/1407_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES\r\nSUGEST\u00d5ES DE MELHORIAS PARA SEREM REALIZADAS NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL:\r\nA) MELHORAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA, COLOCANDO MAIS 5 (CINCO)\r\nTORNEIRAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS PARA ATENDER AOS FUNCION\u00c1RIOS E\r\nPESSOAS QUE FREQ\u00dcENTAM DIARIAMENTE O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL;\r\nB) MANDAR FAZER COM URG\u00caNCIA UMA DEDETIZA\u00c7\u00c3O PARA TRAZER\r\nTRANQ\u00dcILIDADE E SEGURAN\u00c7A AOS FUNCION\u00c1RIOS E MORADORES\r\nVIZINHOS.\r\nC) RESTAURAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O E COMO COLOCAR UM VIGILANTE PARA PROTEGER\r\nAQUELE CAMPO SAGRADO."}, {"id": "1171", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1171/1171_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A PREFEITURA RETIRAR O SEM\u00c1FORO QUE SE ENCONTRA DESATIVADO NA AV. FREDERICO DE PAULA CUNHA E COLOC\u00c1-LO NA AV. FRANCISCO ANDRADE RIBEIRO, PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO MUNICIPAL DE EMPRESAS RUY BRAND\u00c3O. AL\u00c9M DISSO, FAZER A PINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES"}, {"id": "1408", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna', Gi\u00e1como do Vale Independente, Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1408/1408_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DELEGANDO O SERVI\u00c7O DE\r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DA LEI N\u00b0 4.648/2013 \u00c0 DEFESA CIVIL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd/MG."}, {"id": "2015", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna', Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2015/indicacao58-2017.pdf", "ementa": "a necessidade\r\nurgente da Prefeitura Municipal implantar em nossa cidade um projeto de\r\ntr\u00e2nsito compat\u00edvel com a realidade do nosso munic\u00edpio, para atendermos aos\r\nin\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "1179", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1179/1179_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA URGENTE NA PRA\u00c7A BENEDITO IGN\u00c1CIO, NO CENTRO DA CIDADE, FAZENDO UMA PINTURA GERAL E TROCA DOS BRINQUEDOS, BEM COMO FAZER UMA REFORMA NA PRA\u00c7A H\u00c9LIO JOB"}, {"id": "1182", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1182/1182_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS DE VE\u00cdCULOS PRIVATIVOS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA RUA SILVESTRE FERRAZ (EM FRENTE AO BANCO BRADESCO)"}, {"id": "1180", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente, Alexandre 'Labruna', Marquinho Tatinha, Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1180/1180_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO\r\nSERT\u00c3OZINHO (FAGUNDES), ASSIM COMO PROVIDENCIAR UMA REFORMA GERAL NO PR\u00c9DIO (TELHADO, BANHEIRO, SALAS, PINTURA INTERNA E EXTERNA, JARDINAGEM) PARA QUE O LOCAL POSSA SER USADO COM DIGNIDADE E SEGURAN\u00c7A PARA A EQUIPE DE SA\u00daDE E MORADORES QUE USAM O LOCAL PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO "}, {"id": "1181", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio, Alexandre 'Labruna', Miguel Caputo, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1181/1181_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA UMA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O NA LEI N\u00b0 3.743/2003 ESTABELECE NORMAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1183", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna', Benedito Tobias Pituca, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1183/1183_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA PRA\u00c7A BENEDITO MARQUES, 'O CORA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO MARISTELA"}, {"id": "1409", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1409/1409_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \"A NECESSIDADE URGENTE DE SE FAZER A\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DOS CAN\u00c1RIOS LOCALIZADA NO BAIRRO ARCO-\u00cdRIS, PARA\r\nATENDERMOS AOS IN\u00daMEROS PEDIDOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DESSA IMPORTANTE\r\nVIA P\u00daBLICA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "1184", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho, Cida Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1184/1184_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO PEDREIRA, NO LOCAL J\u00c1 PR\u00c9-DETERMINADO"}, {"id": "1185", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1185/1185_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI CRIANDO UM CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E UM FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA"}, {"id": "1193", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1193/1193_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA INSTALAR BICICLET\u00c1RIOS P\u00daBLICOS EM DIVERSOS LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE"}, {"id": "1194", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1194/1194_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER VALE TRANSPORTE AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS (PRINCIPALMENTE OS MORADORES DA NOVA CIDADE), DESCONTANDO OS VALORES POSTERIORMENTE POR OCASI\u00c3O DO PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS"}, {"id": "1195", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1195/1195_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES MENDES, PARA ATENDERMOS AOS\r\nIN\u00daMEROS PEDIDOS DOS MORADORES DO BAIRRO JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES MENDES E ADJACENTES"}, {"id": "1196", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1196/1196_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA A CRIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CL\u00cdNICA MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, NOS TERMOS PROPOSTOS"}, {"id": "1410", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho, Cida Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1410/1410_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE\r\nDE DETERMINAR A ABERTURA DA FARM\u00c1CIA DA POLICL\u00cdNICA AOS S\u00c1BADOS E\r\nFERIADOS, DE PREFER\u00caNCIA NO TURNO DA TARDE."}, {"id": "1200", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1200/1200_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA ENTRAR EM CONTATO COM A REMO ENGENHARIA E SOLICITAR A INSER\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 5 (PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 200), NO BAIRRO PEDRO SANCHO VILELA"}, {"id": "1201", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1201/1201_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA AV. JO\u00c3O DE CAMARGO, EM FRENTE AO \"GUINHO'S LANCHES\", NO CENTRO"}, {"id": "1202", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha, Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1202/1202_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO MEIO AMBIENTE - \"PROGRAMA DE INCENTIVO AMBIENTAL - IPTU VERDE\""}, {"id": "1212", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1212/1212_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, PARA A FESTA DE SANTA RITA: A) MELHORAR A SEGURAN\u00c7A, PRINCIPALMENTE, NO PER\u00cdODO DA \"FESTA DE SANTA RITA 2017\"; B) CONTRATAR EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A PARTICULAR; C) SOLICITAR REFOR\u00c7O POLICIAL DURANTE O PER\u00cdODO DA FESTA DE SANTA RITA PARA O BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE POUSO ALEGRE; D) SOLICITAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE TRABALHAR EM REGIME DE PLANT\u00c3O, DISPONIBILIZANDO M\u00c9DICOS, ENFERMEIROS, AMBUL\u00c2NCIA E FARM\u00c1CIA POPULAR DE PLANT\u00c3O NO PER\u00cdODO DA FESTA; E) AUMENTAR O N\u00daMERO DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS, ATENDENDO A IN\u00daMEROS\r\nPEDIDOS DA POPULA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE ESSE ASSUNTO FOI ALVO DE GRANDE RECLAMA\u00c7\u00c3O DURANTE A FESTA DE SANTA RITA DO ANO PASSADO. F) PROPORCIONAR UM SHOW ART\u00cdSTICO COM ENTRADA FRANCA PARA TODOS OS CIDAD\u00c3OS. G) ENTRAR EM CONTATO COM A DIRE\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE DIVERS\u00d5ES, QUE IR\u00c1 SE INSTALAR NO PER\u00cdODO DA FESTA DE SANTA RITA E SOLICITAR A GRATUIDADE DE TODOS OS BRINQUEDOS, DURANTE AS DATAS A SEREM ESTIPULADAS, PARA DIVERS\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1213", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1213/1213_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO, NO TRECHO QUE FICA AO LADO DA ESCOLA DR. JOS\u00c9 RIBEIRO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS"}, {"id": "1214", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho, Cida Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1214/1214_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PELO MENOS DUAS FARM\u00c1CIAS (A DO CAC E A FARM\u00c1CIA DE MINAS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE) PARA FUNCIONAREM TAMB\u00c9M NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS"}, {"id": "1230", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Tobias Pituca, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1230/1230_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A DOA\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES COMPLETOS PARA OS TIMES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNIC\u00cdPIO, PARA OS CAMPEONATOS RURAL, AMADOR E INTERMEDI\u00c1RIO DESTE ANO, BEM COMO PAGAR ARBITRAGEM, BEM COMO TODO MATERIAL ESPORTIVO NECESS\u00c1RIO (BOLA E TROF\u00c9U)"}, {"id": "1215", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilton Prado (do teatro)", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1215/1215_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO CINE TEATRO SANTA RITA E SUA REABERTURA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES CULTURAIS E ART\u00cdSTICAS, COM UM PLANO DE GEST\u00c3O E OCUPA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O POR ARTISTAS LOCAIS"}, {"id": "1216", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna', Janilton Prado (do teatro)", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1216/1216_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE UM CONCURSO MUSICAL, NO ESTILO \"SHOW DE CALOUROS\" PARA VALORIZAR E APRESENTAR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O OS TALENTOS MUSICAIS DE NOSSA TERRA, TENDO COMO PR\u00caMIO PRINCIPAL A OPORTUNIDADE PARA QUE O ARTISTA VENCEDOR FA\u00c7A UMA APRESENTA\u00c7\u00c3O NA ABERTURA DO SHOW QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2017 "}, {"id": "1217", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio, Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1217/1217_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROVIDENCIAR A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A GRIPE H1N1, AOS MORADORES DE RUA, FREQUENTADORES DA CASA EMANUEL E AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1248", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna', Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1248/1248_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PROVID\u00caNCIAS PARA REALIZAR EXAMES DE SA\u00daDE PERI\u00d3DICOS E COMPLETOS (PRINCIPALMENTE CARD\u00cdACOS E TOXICOL\u00d3GICOS), EM TODAS AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES QUE PARTICIPAM DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL 'BENEDITO CHAGAS JUNIOR' E DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL 'SEBASTI\u00c3O LOPES - SR. TONINHO, NA NOVA CIDADE"}, {"id": "1231", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1231/1231_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA FAZER O CAL\u00c7AMENTO DAS DEMAIS RUAS DE NOSSA CIDADE ATRAV\u00c9S DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS"}, {"id": "1227", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio, Alexandre 'Labruna', Benedito Tobias Pituca, Binho, Cibele, Cida Enfermeira, Gi\u00e1como do Vale Independente, Janilton Prado (do teatro), Jo\u00e3o Paulo, Marquinho Tatinha, Miguel Caputo, Reinaldo Galinho, Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1227/1227_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A ABERTURA DE UM EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA QUE VARRE, ASPIRA, DESENTOPE BUEIRO, ETC., PARA SANAR ESTE GRANDE PROBLEMA DE LIMPEZA QUE ESTAMOS DEPARANDO NO\r\nNOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1232", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1232/1232_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA VIABILIZAR A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES M\u00c9DICOS NOS PSFS 1 E 2, LOCALIZADOS NO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS E TAMB\u00c9M NAS ZONAS RURAIS, ONDE O ATENDIMENTO \u00c9 ITINERANTE, DESCENTRALIZANDO OS SERVI\u00c7OS DE COLETA DE EXAMES REALIZADOS NO PSF 5, (ANTIGA POLICL\u00cdNICA)"}, {"id": "1233", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1233/1233_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS, AL\u00c9M DE UMA\r\nCOMPLETA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO E DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA DAS HORT\u00caNSIAS, 124 — BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS"}, {"id": "1228", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1228/1228_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJAM COLOCADAS FAIXAS DE PEDESTRES COM URG\u00caNCIA, NA RUA QUINTINO BOCAI\u00daVA, EM\r\nFRENTE \u00c0 PRA\u00c7A MINISTRO DR. DELFIM MOREIRA J\u00daNIOR, NO CENTRO"}, {"id": "1229", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1229/1229_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O PARCELAMENTO DA D\u00cdVIDA DO MUNIC\u00cdPIO COM O INSS, ADOTANDO O QUE PREV\u00ca A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE\r\nDA REP\u00daBLICA MICHEL TEMER"}, {"id": "1234", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1234/1234_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR VIA CONV\u00caNIO, UM POSTO POLICIAL M\u00d3VEL TOTALMENTE EQUIPADO, PARA MELHORIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL NAS PRA\u00c7AS E NOS BAIRROS QUE COMPREENDEM A NOVA CIDADE (S\u00c3O JO\u00c3O, SANTA FELICIDADE, PEDRO SANCHO VILELA, MARGARIDAS, BARACAT, JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES MENDES E S\u00c3O BENEDITO)"}, {"id": "1235", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1235/1235_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA DISPONIBILIZAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO CA\u00c7AMBAS DE LIXO NOS BAIRROS ONDE OS MORADORES OU AT\u00c9 MESMO OS FUNCION\u00c1RIOS RESPONS\u00c1VEIS EM RECOLHER O LIXO POSSAM DEPOSIT\u00c1-LOS DESTA FORMA O LIXO N\u00c3O FICARIA NAS ESQUINAS E CAL\u00c7ADAS EVITANDO QUE O LIXO SEJA REVIRADO E ESPALHADO PELO CH\u00c3O, INCLUSIVE FACILITANDO A COLETA DE LIXO E EVITANDO SUJEIRA NAS RUAS"}, {"id": "1236", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cibele, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1236/1236_texto_integral.pdf", "ementa": "FAZER UMA GALERIA DO LADO ESQUERDO DE QUEM SOBE A RUA FARID ABRA\u00c3O, LIGANDO NA GALERIA PRINCIPAL LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O CARLOS DE ALC\u00c2NTARA PARA CAPTAR AS \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DAS RUAS OSWALDO CAMPOS DO AMARAL, PEDRO SANCHO VILELA E MAESTRO AUGUSTO TELES, PARA ATENDERMOS AOS IN\u00daMEROS PEDIDOS DOS MORADORES DAS MENCIONADAS VIAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "1237", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1237/1237_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES SUGEST\u00d5ES DE MELHORIAS PARA A PRA\u00c7A DA CRIAN\u00c7A, NO BAIRRO DA ELETR\u00d4NICA: 1) PINTURA NA QUADRA; 2) REFORMA GERAL DOS VESTU\u00c1RIOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O; 3) MANTER UM VIGILANTE MUNICIPAL; 4) COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE; 5) ACADEMIA AO AR LIVRE. "}, {"id": "1414", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1414/1414_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO\r\nPREFEITO MUNICIPAL: \"A NECESSIDADE DE SE PROMOVER UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE\r\nSAL\u00c3O EM TODAS AS CATEGORIAS, INCLUSIVE ABERTO AOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS, DO\r\nCOM\u00c9RCIO, DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, A SER DISPUTADO NA QUADRA EXISTENTE NA PRA\u00c7A\r\nBENEDITO MARQUES, NO BAIRRO MARISTELA, NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DR. ALCIDES RENN\u00d3\r\nMENDES (\"ALCID\u00c3O\"), NO CENTRO DA CIDADE, E NO GIN\u00c1SIO JACQUES BRESSLER, NA NOVA\r\nCIDADE, NA QUADRA DA RUA NOVA, NA QUADRA DO BAIRRO DA ELETR\u00d4NICA. E A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE PISOS E MICT\u00d3RIOS NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DR. ALCIDES RENN\u00d3 MENDES \"ALCID\u00c3O.\""}, {"id": "1238", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha, Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1238/1238_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE FINALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO QUE CIRCUNDA A ESCOLA INFANTIL (PROLNF\u00c2NCIA) 'MARIA TEREZINHA DIAS BARUDE', LOCALIZADA NO BAIRRO ANCHIETA"}, {"id": "1239", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1239/1239_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA UMA PINTURA GERAL NA PRA\u00c7A H\u00c9LIO JOB"}, {"id": "1240", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1240/1240_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA FIXAR PLACAS INDICATIVAS NO IN\u00cdCIO DO CANTEIRO DA AV. ANT\u00d4NIO DE C\u00c1SSIA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SANTO ANT\u00d4NIO, VISANDO PRINCIPALMENTE A PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES, QUE INCLUSIVE J\u00c1 OCORRERAM NO LOCAL"}, {"id": "1251", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reinaldo Galinho, Alexandre 'Labruna', Benedito Tobias Pituca, Binho, Cibele, Cida Enfermeira, Gi\u00e1como do Vale Independente, Jo\u00e3o Paulo, Marquinho Tatinha, Miguel Caputo, Pastor Fl\u00e1vio, Professor Aldo, Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1251/1251_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA: A) A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO LOTEAMENTO DR. LUIZ RENN\u00d3 MENDES QUE IR\u00c1 ATENDER A TODA A POPULA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS QUE COMPREENDEM A NOVA CIDADE. B) A NECESSIDADE DE SE CRIAR HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INICIANDO-SE PELA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SILV\u00c9RIO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM RETIRO."}, {"id": "1249", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1249/1249_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA E PINTURA EM TODA DIMENS\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO "}, {"id": "1252", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1252/1252_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A URGENTE NECESSIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A POL\u00cdCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, EM ESPECIAL NAS 11 PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (ESPECIALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA)"}, {"id": "1250", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha, Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1250/1250_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA: 1\u00b0 AUMENTAR O N\u00daMERO DE VARREDORES DE RUA NOS QUADROS DE FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL; 2\u00b0 ABRIR COM URG\u00caNCIA UMA FRENTE DE TRABALHO PARA FAZER UMA LIMPEZA COMPLETA NOS BUEIROS DA CIDADE, PARA FACILITAR A VAZ\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS E EVITAR ALAGAMENTOS "}, {"id": "1411", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna', Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1411/1411_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS A NECESSIDADE DE PRIORIZAR\r\nM\u00c3O \u00daNICA EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS LOGRADOUROS: AVENIDA\r\nFREDERICO DE PAULA CUNHA, RUA PADRE VITOR, RUA JUCA CASTELO, RUA JOS\u00c9\r\nPINTO VILELA, RUA JO\u00c3O RENN\u00d3, RUA CAPIT\u00c3O VICENTE RIBEIRO DO VALLE (RUA\r\nDO QUEIMA), RUA CORONEL JO\u00c3O EUZ\u00c9BIO DE ALMEIDA E RUA COMENDADOR\r\nCUST\u00d3DIO RIBEIRO, CENTRO, ENQUANTO N\u00c3O \u00c9 CONCLU\u00cdDO O PROJETO DE TR\u00c2NSITO DE\r\nNOSSA CIDADE."}, {"id": "1253", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1253/1253_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES MELHORIAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PREFEITO DR. ANT\u00d4NIO TEIXEIRA DOS SANTOS: A) DISPONIBILIZAR \"INTERNET DE GRA\u00c7A\" (WI-FI); B) CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS BANHEIROS (PRINCIPALMENTE FEMININO E ADAPTADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS); C) CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS, MASCULINO E FEMININO; D) INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS; E) COLOCAR REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O ATR\u00c1S DOS GOLS; F) COLOCAR MAIS PLACAS EDUCATIVAS (PRESERVA\u00c7\u00c3O); G) EQUIPAMENTOS PARA DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NO GRAMADO E JARDINS; H) REFAZER A PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E DEMARCAR OS PORT\u00d5ES, SINALIZANDO ENTRADA E SA\u00cdDA; I) DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O; J) FORNECER UNIFORMES E CRACH\u00c1S DE IDENTIFICA\u00c7\u00d5ES PARA OS VIGILANTES MUNICIPAIS QUE FAZEM A SEGURAN\u00c7A; L) TRANSFERIR A GUARITA DOS VIGILANTES (MAIS PR\u00d3XIMO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DOS BRINQUEDOS). "}, {"id": "1254", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1254/1254_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ENTRAR EM CONTATO COM A CISAMESP DE POUSO ALEGRE E SOLICITAR QUE SEJA CRIADO MAIS UM PONTO DE EMBARQUE PARA OS PACIENTES DO CISAMESP NA NOVA CIDADE (MAIS PRECISAMENTE NO PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO SUPERMERCADO PRE\u00c7O MENOR)"}, {"id": "1255", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1255/1255_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR EM PR\u00c1TICA O ESTABELECIDO NA LEI N\u00b0 2.439/1993 (PODER\u00c1 ATENDER OS CONTRIBUINTES QUE TIVEREM SEUS IM\u00d3VEIS NO MUNIC\u00cdPIO, COM O FORNECIMENTO DOS SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINAS PESADAS, COMO TRATORES DE ESTEIRA, PATROL OU SIMILARES, MEDIANTE RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE COMBUST\u00cdVEL E M\u00c3O-DE-OBRA)"}, {"id": "1415", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1415/1415_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO: \"A NECESSIDADE URGENTE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nDO GIN\u00c1SIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOS\u00c9 RIBEIRO DE CARVALHO, PARA ATENDERMOS\r\nAOS IN\u00daMEROS PEDIDOS DOS ALUNOS, PAIS E USU\u00c1RIOS DO MENCIONADO GIN\u00c1SIO.\""}, {"id": "1258", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1258/1258_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA ENTRAR EM CONTATO COM A EMPRESA REMO ENGENHARIA E SOLICITAR COM URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL - TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E INSER\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ONDE N\u00c3O EXISTE"}, {"id": "1259", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1259/1259_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL MANDAR PINTAR FAIXAS AMARELAS E COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PRINCIPALMENTE NOS ACESSOS \u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1265", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1265/1265_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA UMA REFORMA GERAL NO \"PR\u00c9DIO DO CINEMA\" DE NOSSA CIDADE, (REFORMAR TETO, CADEIRAS, PARTE EL\u00c9TRICA, FORRO ETC), PARA QUE O ESPA\u00c7O POSSA SER USADO PELA POPULA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS CULTURAIS COMO TEATRO, APRESENTA\u00c7\u00d5ES MUSICAIS, EVENTOS ESCOLARES, ETC."}, {"id": "1416", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1416/indicacao109-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA\r\nCOMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO PEDREIRA, NO LOCAL J\u00c1 PR\u00c9-DETERMINADO, PARA\r\nATENDERMOS AOS IN\u00daMEROS PEDIDOS DOS MORADORES DO MENCIONADO BAIRRO."}, {"id": "1261", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1261/1261_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS \u00c0S EMPRESAS PRIVADAS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1290", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna', Cida Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1290/1290_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA INCLUIR ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NO PSF 1 LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O PELO MENOS NO PER\u00cdODO DAS 17 \u00c0S 21 HORAS"}, {"id": "1266", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1266/1266_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A PREFEITURA CONTRATAR COM URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA, UM M\u00c9DICO UROLOGISTA PARA SA\u00daDE DO HOMEM, PARA REALIZAR ATENDIMENTOS E CIRURGIAS DE PR\u00d3STATA EM V\u00c1RIOS PACIENTES QUE H\u00c1 MUITO TEMPO EST\u00c3O AGUARDANDO NA FILA DE ESPERA."}, {"id": "1267", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1267/1267_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRUIR UMA RAMPA COM TODA SUA ESTRUTURA (PRINCIPALMENTE COLOCANDO MANILHAS PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS) NA ENTRADA DA E. M. FRANCISCO SILV\u00c9RIO FILHO NO BAIRRO RURAL DO BOM RETIRO"}, {"id": "1268", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1268/1268_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA SILVESTRE FERRAZ NO CENTRO (PR\u00d3XIMO AO 'GIGA LANCHES')"}, {"id": "1269", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1269/1269_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA ASFALTAR O TRECHO DA ESTRADA RURAL ENTRE A AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO AT\u00c9 O BAIRRO RURAL 'PIEDADE'"}, {"id": "1270", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1270/1270_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A PREFEITURA ENCAMINHAR URGENTE \u00c0 C\u00c2MARA UM PROJETO DE LEI PARA ESTRUTURAR E INTEGRAR O TURISMO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO A \"SERRA DO PARED\u00c3O\" COMO UMA ATRA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA LOCAL, VALORIZANDO E MOVIMENTANDO AINDA MAIS O TURISMO E A ECONOMIA DE NOSSA CIDADE"}, {"id": "1315", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1315/1315_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AS SEGUINTES MELHORIAS NO MERCADO MUNICIPAL: 1) REVIS\u00c3O DE TODA PARTE EL\u00c9TRICA; 2) REFORMA GERAL, PINTURA DO PR\u00c9DIO, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS; 3) REVIS\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO; 4) FAZER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DO 'PAINEL ART\u00cdSTICO'. "}, {"id": "1274", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1274/1274_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA REFAZER O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PEDREIRA E CONCLUIR O ASFALTAMENTO DA RUA DAS HORT\u00caNSIAS, NO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS"}, {"id": "1275", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reinaldo Galinho, Alexandre 'Labruna', Benedito Tobias Pituca, Cibele, Cida Enfermeira, Jo\u00e3o Paulo, Miguel Caputo, Pastor Fl\u00e1vio, Professor Aldo, Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A RENOVA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA TRAZERMOS MAIS CONFORTO, AGILIDADE E SEGURAN\u00c7A PARA OS NOSSOS PACIENTES E FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS"}, {"id": "1292", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1292/1292_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O URGENTE DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA AV. SAPUCA\u00cd, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA H E A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO NO TRECHO ENTRE A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA `PORTAL DO SAPUCA\u00cd' E A 'ESTA\u00c7\u00c3O DA COPASA"}, {"id": "1277", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1277/1277_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PROMOVER UM CAMPEONATO DE FUTSAL (FUTEBOL DE SAL\u00c3O) EM TODAS AS CATEGORIAS, INCLUSIVE ABERTO AOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO, A SER DISPUTADO NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DR. ALCIDES RENN\u00d3 MENDES (\"ALCID\u00c3O\"), NO CENTRO DA CIDADE E NO GIN\u00c1SIO JACQUES BRESSLER, (\"NOVA CIDADE'), A EXEMPLO DO QUE J\u00c1 FOI REALIZADO (JOVALE, OLIMP\u00cdADAS OPER\u00c1RIAS, JOGOS INDUSTRIAIS, TA\u00c7A ALTEROSA E TA\u00c7A EPTV)"}, {"id": "1278", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente, Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1278/1278_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A RETIRADA DO SEM\u00c1FORO QUE SE ENCONTRA DESATIVADO NA AV. FREDERICO DE PAULA CUNHA E\r\nCOLOC\u00c1-LO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CEL JOAQUIM IN\u00c1CIO COM A RUA CEL FRANCISCO PALMA"}, {"id": "1279", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1279/1279_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O URGENTE DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES: A) NA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO, NAS PROXIMIDADES DAS EMPRESAS DL ELETR\u00d4NICOS-LTDA E TELETRONIX; B) NA RUA OLINTO FOLCHITO, EM FRENTE AO CENTRO EMPRESARIAL"}, {"id": "1280", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1280/1280_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O URGENTE DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS"}, {"id": "1281", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Aldo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1281/1281_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O URGENTE DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES OU REDUTORES DE VELOCIDADE NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. ANT\u00d4NIO DE C\u00c1SSIA E RUA LORETO GARCIA (PRINCIPALMENTE EM FRENTE \u00c0 FAI)"}, {"id": "1282", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1282/1282_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA REFAZER A ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA NA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO, (EM FRENTE AO SUPERMERCADO 'PRE\u00c7O MENOR'), DENTRO DAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES DO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO"}, {"id": "1291", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1291/1291_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICOU: 1- COLOCAR 1 REDUTOR DE VELOCIDADE \u00c0 RUA ANT\u00d4NIO RIBEIRO DE MAGALH\u00c3ES (PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 100, EM FRENTE AO BARRAC\u00c3O DOS DEMOCR\u00c1TICOS). 2- SOLICITAR A EMPREITEIRA QUE EST\u00c1 EXECUTANDO O SERVI\u00c7O DE ACESSO AO LOTEAMENTO INTERLAGOS QUE FA\u00c7A REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DESSA VIA, PRINCIPALMENTE NA DESCIDA DO 'MATO DO SANICO'"}, {"id": "1293", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1293/1293_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE UM CORRIM\u00c3O AO LADO DAS PASSARELAS DA PONTE JOS\u00c9 NEVES"}, {"id": "1294", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Gamarra, Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1294/1294_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PRIORIZAR M\u00c3O \u00daNICA EM NOSSA CIDADE (CONFORME O PROJETO ELABORADO PELA EMPRESA ENGETRAF), PRINCIPALMENTE AS SEGUINTES RUAS: RUA PADRE VITOR, RUA JUCA CASTELO, RUA JOS\u00c9 PINTO VILELA, RUA PROF. FRANCISCO RIBEIRO MAGALH\u00c3ES, RUA JO\u00c3O RENN\u00d3, RUA CAPIT\u00c3O VICENTE RIBEIRO DO VALLE (RUA DO QUEIMA), RUA CORONEL JO\u00c3O EUZ\u00c9BIO DE ALMEIDA, RUA COMENDADOR CUST\u00d3DIO RIBEIRO E RUA JOS\u00c9 PALMA RENN\u00d3; BEM COMO NAS SEGUINTES TRANSVERSAIS: RUA ANT\u00d4NIO ASSIS LONGUINHO, RUA HOR\u00c1CIO CAPISTRANO, RUA FREDERICO ADAMI, RUA DR. EUP\u00cdDIO DA COSTA, RUA CRESC\u00caNCIO RIBEIRO, RUA AGENOR SI\u00c9COLA, RUA PROF. FRANCISCO NASCIMENTO, RUA DEODATO SEDA, RUA JO\u00c3O CARLOS DE ALC\u00c2NTARA E RUA DR. OSWALDO CAMPOS DO AMARAL"}, {"id": "1295", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho, Cida Enfermeira, Miguel Caputo, Pastor Fl\u00e1vio, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1295/1295_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA, ESTUDANDO-SE A POSSIBILIDADE DE MANTER DOIS SERVIDORES P\u00daBLICOS PARA DIRIGIR OS TRABALHOS E CONTROLAR A SA\u00cdDA DOS PRODUTOS. A PR\u00c1TICA PODER\u00c1 SER APLICADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENSINANDO E INCENTIVANDO OS ALUNOS SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO CULTIVO E CONSUMO DE ALIMENTOS SAUD\u00c1VEIS."}, {"id": "1316", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio, Alexandre 'Labruna', Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1316/1316_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJAM RESERVADAS AO MENOS DUAS VAGAS PARA ENFERMEIROS ESPECIALIZADOS EM OBSTETR\u00cdCIA E NEONATOLOGIA NA UNIDADE MATERNO-INFANTIL "}, {"id": "1296", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1296/1296_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA INCLUIR NA LICITA\u00c7\u00c3O PARA COMPRA DE PLACAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DE DESTINO, PLACAS PARA DENOMINAR E INDICAR A LOCALIDADE DOS BAIRROS RURAIS"}, {"id": "1306", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1306/1306_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIR DOIS CAMINH\u00d5ES DE LIXO PARA AJUDAR A MELHORAR AINDA\r\nMAIS O TRABALHO DA COLETA DO LIXO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1417", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cibele, Professor Aldo, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1417/1417_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS A NECESSIDADE DE NOSSO PREFEITO\r\nMUNICIPAL ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REDUZA O LIMITE M\u00c1XIMO\r\nENTRE A MAIOR E A MENOR REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS VIGENTE E \u00c9BNCEDA\r\nAUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE RECEBEM VALOR INFERIOR\r\nAO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO NACIONAL, PARA QUE POSSAMOS ATENDER A IN\u00daMEROS PEDIDOS E,\r\nPRINCIPALMENTE, PROMOVER A JUSTI\u00c7A SOCIAL."}, {"id": "1418", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cibele", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1418/1418_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO: \"A NECESSIDADE DE SE FAZER CONV\u00caNIO COM UMA\r\nCOOPERATIVA M\u00c9DICA, PARA OFERECER AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, UM BOM\r\nPLANO DE SA\u00daDE. ESSA INICIATIVA IR\u00c1 ATENDER AOS IN\u00daMEROS PEDIDOS DOS NOSSOS\r\nFUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS, QUE S\u00c3O OS BALUARTES DA NOSSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nMUNICIPAL.\""}, {"id": "1419", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1419/1419_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS: \"A NECESSIDADE DE ESTUDAR A\r\nPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE CAL\u00c7AMENTO DOS TRECHOS ONDE EXISTEM\r\nPONTOS CR\u00cdTICOS NAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NAS\r\nSUBIDAS \u00cdNGREMES. ESSE PROJETO PODERIA INICIAR-SE PELA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO\r\nAO BAIRRO BOM RETIRO, ONDE EXISTEM PONTOS CR\u00cdTICOS QUE TRAZEM IN\u00daMEROS\r\nTRANSTORNOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MENCIONADO BAIRRO.\""}, {"id": "1307", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Caputo, Binho, Cida Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1307/1307_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NOS SEGUINTES PONTOS DE \u00d4NIBUS DE NOSSA CIDADE: 1) NA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO, PR\u00d3XIMO \u00c0S EMPRESAS USIVALE E DL (AO CASO DA EMPRESA DL, SERIA EM AMBOS OS PONTOS); 2) NA AV. SAPUCA\u00cd, NO BAIRRO BOA VISTA, ENTRE AS EMPRESAS DLEON E QUALITRONIX;"}, {"id": "1308", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna', Benedito Tobias Pituca, Binho, Cibele, Cida Enfermeira, Gi\u00e1como do Vale Independente, Jo\u00e3o Paulo, Marquinho Tatinha, Miguel Caputo, Pastor Fl\u00e1vio, Professor Aldo, Reinaldo Galinho, Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1308/1308_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RADARES E/OU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS ELEVADAS PARA REDU\u00c7\u00c3O DA VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS NA RODOVIA BR-459, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 PEDREIRA E NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "1309", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1309/1309_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA NECESSIDADE URGENTE DE SE CUIDAR DAS \u00c1RVORES J\u00c1 PLANTADAS, BEM COMO EXECUTAR UM PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE"}, {"id": "1317", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1317/1317_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA DISPONIBILIZAR MATERIAIS ESPORTIVOS (UNIFORMES, COLETES, BOLAS, ETC) PARA O GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DR. JOS\u00c9 ALCIDES RENN\u00d3 MENDES; O GIN\u00c1SIO JACQUES BRESSLER E PARA A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOS\u00c9 RIBEIRO DE CARVALHO"}, {"id": "1310", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1310/1310_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO TIMBUR\u00c9, DESENTUPINDO OS BUEIROS, FAZENDO A CAPINA DAS LATERAIS E AUMENTANDO A LARGURA DA REFERIDA ESTRADA"}, {"id": "1311", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1311/1311_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR OUTRO PSF, EM PONTO ESTRAT\u00c9GICO NA REGI\u00c3O DA NOVA CIDADE, PARA AJUDAR A AMPLIAR O ATENDIMENTO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE"}, {"id": "1312", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Tobias Pituca", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1312/1312_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA JOS\u00c9 RIBEIRO DE BARROS, NO BAIRRO INATEL"}, {"id": "1313", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1313/1313_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA FAZER O CAL\u00c7AMENTO DAS DEMAIS RUAS DE NOSSA CIDADE ATRAV\u00c9S DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS"}, {"id": "1318", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1318/1318_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA 1 — A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURAS, AINDA ESTE ANO, NAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NAS PRA\u00c7AS: BENEDITO MARQUES, NO BAIRRO MARISTELA, BENEDITO SAMUEL DOS SANTOS, NO BAIRRO RUA NOVA E A PRA\u00c7A DA CRIAN\u00c7A, NO BAIRRO ELETR\u00d5NICA; 2 — CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL ESTE ANO, \u00c9 POSS\u00cdVEL COLOCAR UMA VERBA NO OR\u00c7AMENTO PARA 2018, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DAS  QUADRAS DAS PRA\u00c7AS: BENEDITO MARQUES NO BAIRRO MARISTELA, BENEDITO SAMUEL DOS SANTOS NO BAIRRO RUA NOVA E A PRA\u00c7A DA CRIAN\u00c7A NO BAIRRO ELETR\u00d4NICA"}, {"id": "1412", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1412/1412_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \"A NECESSIDADE DE SE\r\nIMPLANTAR EM SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd O PROGRAMA NACIONAL DE HABITA\u00c7\u00c3O RURAL\r\n(PNHR). ESTE PROGRAMA FOI CRIADO NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA MINHA CASA,\r\nMINHA VIDA — PMCMV. CONCEDE SUBS\u00cdDIOS COM RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO GERAL\r\nDA UNI\u00c3O (OGU) AO BENEFICI\u00c1RIO (PESSOA F\u00cdSICA), AGRICULTOR FAMILIAR OU\r\nTRABALHADOR RURAL, ORGANIZADOS POR UMA ENTIDADE ORGANIZADORA, PARA A\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REFORMA/AMPLIA\u00c7\u00c3O DA\r\nUNIDADE HABITACIONAL EM \u00c1REA RURAL.\""}, {"id": "1319", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Tobias Pituca", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1319/1319_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE URGENT\u00cdSSIMA DE UMA PROTE\u00c7\u00c3O (TOLDOS) NOS PSF'S 3 E 4, LOCALIZADOS NO BAIRRO OZ\u00d3RIO MACHADO"}, {"id": "1322", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente, Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1322/1322_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A REFORMA GERAL URGENTE (PODA DA GRAMA, PINTURA, MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O, ETC.) NO CAMPO SOCIETY EXISTENTE NA PRA\u00c7A MAESTRINA MARIA DE LOURDES BRIGAG\u00c3O DE FRANCO, NO BAIRRO MONTE BELO, BEM COMO REFAZER O MURO DE ARRIMO EXISTENTE NA RUA DALTON LUIZ TELLES, AO LADO DA MENCIONADA PRA\u00c7A"}, {"id": "1420", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1420/1420_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A\r\nNECESSIDADE DE SE IMPLANTAR EM SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd O PROGRAMA NACIONAL\r\nDE HABITA\u00c7\u00c3O RURAL (PNHR). ESTE PROGRAMA FOI CRIADO NO \u00c2MBITO DO\r\nPROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA — PMCMV. CONCEDE SUBS\u00cdDIOS COM\r\nRECURSOS DO OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O (OGU) AO BENEFICI\u00c1RIO (PESSOA\r\nF\u00cdSICA), AGRICULTOR FAMILIAR OU TRABALHADOR RURAL, ORGANIZADOS POR UMA\r\nENTIDADE ORGANIZADORA, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, PARA\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O OU REFORMA/AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE HABITACIONAL EM \u00c1REA RURAL."}, {"id": "1404", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna', Benedito Tobias Pituca, Binho, Cibele, Cida Enfermeira, Gi\u00e1como do Vale Independente, Jo\u00e3o Paulo, Marquinho Tatinha, Miguel Caputo, Pastor Fl\u00e1vio, Professor Aldo, Reinaldo Galinho, Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICAMOS: \"A PREFEITURA\r\nMUNICIPAL PODERIA COLOCAR AOS DOMINGOS DURANTE A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL\r\nUMA TENDA PARA QUE OS ARTISTAS LOCAIS (CANTORES) POSSAM SE APRESENTAR COMO FORMA\r\nDE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS ARTISTAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, AL\u00c9M DE TRAZEMOS MAIS UMA OP\u00c7\u00c3O DE\r\nLAZER, DIVERS\u00c3O E ALEGRIA \u00c0S PESSOAS QUE TRABALHAM E/OU FREQ\u00dcENTAM A FEIRA LIVRE AOS\r\n• DOMINGOS.\""}, {"id": "1323", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1323/1323_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL APROVEITAR ESTE PER\u00cdODO DE SECA E REALIZAR A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO SAPUCA\u00cd, AL\u00c9M DE PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA PRESERVA\u00c7\u00c3O DO RIO SAPUCA\u00cd, DEMONSTRANDO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O OS MALEF\u00cdCIOS CAUSADOS PELO LIXO JOGADO NAS MARGENS DO RIO SAPUCA\u00cd"}, {"id": "1324", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1324/1324_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITURA REALIZAR CAMPANHAS NA CIDADE PROMOVENDO A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA P\u00daBLICA ATRAV\u00c9S DE UM ENGAJAMENTO ENTRE VOLUNT\u00c1RIOS, ENTIDADES E PRINCIPALMENTE DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, POR UMA CIDADE MAIS LIMPA"}, {"id": "1325", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1325/1325_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA UMA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTE DO TG 04040, LOCALIZADA NA RUA OSWALDO CAMPOS DO AMARAL, NO BAIRRO FERNANDES (PINTURA, COLOCAR REDES, MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS TRAVES, ETC.)"}, {"id": "1336", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1336/1336_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA TRIAGEM DE SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE CONSULTAS M\u00c9DICAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO, GARANTINDO-SE O DIREITO DA PRIVACIDADE DOS PACIENTES, DISPONIBILIZANDO APENAS O N\u00daMERO DO CART\u00c3O NACIONAL DO SUS DE CADA REQUERENTE"}, {"id": "1337", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Tobias Pituca", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1337/1337_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A PREFEITURA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1347", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Tobias Pituca", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1347/1347_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA COLOCAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM ABRIGO NO BAIRRO DR. LUIZ RENN\u00d3 MENDES"}, {"id": "1348", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1348/1348_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA REALIZAR UM FESTIVAL DE M\u00daSICA EM SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd, (COMO ENCONTROS DE\r\nVIOLEIROS, OU DAR APOIO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CLUBE DA VIOLA)"}, {"id": "1338", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Enfermeira, Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1338/1338_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA FAZER COM URG\u00caNCIA UMA PARCERIA COM O HOSPITAL 'ANT\u00d4NIO MOREIRA DA COSTA' PARA REALIZAR O MUTIR\u00c3O DA CATARATA EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDERMOS MAIS DE 100 PACIENTES QUE\r\nESPERAM ANSIOSAMENTE NA FILA PARA REALIZAR A CIRURGIA "}, {"id": "1339", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho, Benedito Tobias Pituca", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1339/1339_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE AULAS DE ZUMBA NAS PRA\u00c7AS E ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1349", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1349/1349_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA FAZER COM URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O PALIATIVA, TAPANDO OS BURACOS DA\r\nNA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO (PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO 'BAR DO BAMBU'), AT\u00c9 QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO"}, {"id": "1340", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1340/1340_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO, NO TRECHO QUE FICA AO LADO DA ESCOLA DR. JOS\u00c9 RIBEIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS"}, {"id": "1341", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1341/1341_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA DE UMA PROTE\u00c7\u00c3O (TOLDO) NA UNIDADE MATERNO INFANTIL `DR. ROCHA BRAGA, LOCALIZADA NA AV. DR. DELFIM MOREIRA, N\u00b0 275, CENTRO, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA GERAL NO PR\u00c9DIO (PINTURA, RAMPA DE ACESSO E ADAPTA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS)"}, {"id": "1342", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1342/1342_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA NOVAMENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA QUADRA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A BENEDITO SAMUEL DOS SANTOS, NO BAIRRO RUA NOVA"}, {"id": "1343", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio, Binho, Miguel Caputo, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1343/1343_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES SUGEST\u00d5ES DE MELHORIAS PARA A PRA\u00c7A DE ESPORTES, NO BAIRRO DA VILA OPER\u00c1RIA: 1) CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VESTI\u00c1RIO; 2) CONCRETAR A QUADRA J\u00c1 EXISTENTE."}, {"id": "1350", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1350/1350_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL VAL\u00c9RIA JUNQUEIRA PADUAN (ANTIGO CEMPAAC): A) MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA, PINTURA DA \u00c1REA EXTERNA DA ESCOLA E DOS MUROS PARA TRANSFORM\u00c1-LA EM UM AMBIENTE ALEGRE E ACOLHEDOR; B) MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BANHEIROS, POIS EXISTEM VASOS ENTUPIDOS; C) REFORMA GERAL DAS QUADRAS ESPORTIVAS, PISCINA E VESTI\u00c1RIO QUE EST\u00c3O EM ESTADO PREC\u00c1RIO E COM VAZAMENTOS; D) COLOCA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NA QUADRA DE ESPORTES;\r\nE) MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O INTERNA DAS SALAS DE AULA, TROCA DAS PORTAS QUEBRADAS OU DANIFICADAS; F) MAQUIN\u00c1RIO PR\u00d3PRIO PARA CORTE E RETIRADA DAS \u00c1RVORES SECAS E TAMB\u00c9M DO POMAR ANTIGO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA NOVA HORTA A SER CULTIVADA NA ESCOLA, PARA QUE OS ALUNOS POSSAM AJUDAR A CUIDAR, ADQUIRINDO ASSIM, CONHECIMENTO E PR\u00c1TICA DO CONSUMO DE ALIMENTOS SAUD\u00c1VEIS; G) REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL, POIS OS BRINQUEDOS ENCONTRAM-SE\r\nDANIFICADOS E QUEBRADOS; H) EMPR\u00c9STIMO DO ARADO E GRADE PARA PREPARA\u00c7\u00c3O DA TERRA PARA PLANTIO DE MILHO; I) IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS COMPUTADORES NO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA EM BUSCA DE NOVOS CONHECIMENTOS E APRENDIZAGENS; J) COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS E UMA VIDA SAUD\u00c1VEL PARA TODA A COMUNIDADE ESCOLAR"}, {"id": "2014", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2014/indicacao166-2017.pdf", "ementa": "a necessidade\r\nurgente de fazer uma parceria com o Hospital 'Ant\u00f4nio Moreira da Costa' para\r\nrealiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o de cirurgias de ves\u00edcula, h\u00e9rnia, catarata e mamografia,\r\npara atendermos aos in\u00fameros pacientes que esperam ansiosamente na fila por\r\ncirurgias.\""}, {"id": "1354", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Gamarra, Alexandre 'Labruna', Benedito Tobias Pituca, Binho, Cibele, Cida Enfermeira, Gi\u00e1como do Vale Independente, Jo\u00e3o Paulo, Marquinho Tatinha, Miguel Caputo, Pastor Fl\u00e1vio, Professor Aldo, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1354/1354_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICOU QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ABRA - COM URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA - UM PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ENTRE OUTRAS: 1) CRUZAMENTO DAS RUAS DR. ELPIDIO COSTA E PADRE VITOR; 2) RUA CAP. JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DIAS (EM FRENTE AO COL\u00c9GIO TECNOL\u00d3GICO DR. DELFIM MOREIRA); 3) RUA MAESTRO AUGUSTO TELLES, BAIRRO JUQUITA; 4) RUA C\u00d4NEGO ADOLFO CARNEIRO ESQUINA COM A RUA SANCHO VILELA, BAIRRO DA R\u00c1DIO; 5) RUA ANT\u00d4NIO TELLES, (RUA DA PEDRA); 6)AV. FREDERICO DE PAULA CUNHA, BAIRRO MARISTELA (PR\u00d3XIMO AO BAR\r\nDO B\u00c1); 7) AV. JO\u00c3O DE CAMARGO (EM FRENTE AO SUPERMERCADO MARISTELA); 8) RUA VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DA COSTA, BAIRRO INATEL (PR\u00d3XIMO AO PSF 7); 9) RUA JOS\u00c9 PINTO VILELA (PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 65 - EM FRENTE AO SUPERMERCADO TEIXEIRA); 10)RUA CEL. JO\u00c3O EUZ\u00c9BIO DE ALMEIDA (PR\u00d3XIMO \u00c0 'ESCOLA NOVA'); 11)AV. ANT\u00d4NIO PAULINO, NO CENTRO DA CIDADE; 12)RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS; 13) RUAS 24 E 28, LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRO SANCHO VILELA; 14) CRUZAMENTO DA RUA JUCA CASTELO COM A RUA FREDERICO ADAMI E RUA ANT\u00d4NIO TELLES \"RUA DA PEDRA\"; 15) RUA OLINTO FOLCHITO (EM FRENTE AO CENTRO EMPRESARIAL PAULO FREDERICO DE TOLEDO); 16) AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO (EM FRENTE \u00c0 EMPRESA DL ELETR\u00d4NICOS — LTDA.); 17) RUA SANCHO VILELA (PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA MUN. JOAQUIM IN\u00c1CIO); 49, 18) EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL CD JOAQUIM IN\u00c1CIO; 19) NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. ANT\u00d4NIO DE C\u00c1SSIA E RUA LORETO GARCIA (PRINCIPALMENTE EM FRENTE \u00c0 FAI); 20) NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ANT\u00d4NIO MOREIRA DA COSTA, JOS\u00c9 PALMA RENN\u00d3, ANT\u00d4NIO RIBEIRO MAGALH\u00c3ES E DA PRA\u00c7A AM\u00c9RICO LOPES; 21) NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS: CEL. FRANCISCO PALMA COM A AV. JO\u00c3O DE CAMARGO E RUA ERASMO CABRAL E RUA CEL. FRANCISCO PALMA COM CEL. JOAQUIM IN\u00c1CIO, NO CENTRO DA CIDADE, 22) RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS; 23) RUA MAJOR JOS\u00c9 FELICIANO MARQUES (NO ENTRONCAMENTO DA RUA ERASMO CABRAL COM A RUA QUINTINO BOCAI\u00daVA) NO CENTRO DA CIDADE; 24)RUA DAS ROSAS, BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS (NAS PROXIMIDADES DA PRACINHA, RUA DAS PALMAS E NA RUA 3, NO BAIRRO PEDRO SANCHO VILELA (UM POUCO ACIMA DA IGREJA PENTECOSTAL); 25)RUA DAS HORT\u00caNSIAS (PR\u00d3XIMO \u00c0 'ESCOLA MUNICIPAL DR. JOS\u00c9 RIBEIRO DO CARVALHO) E NA RUA DAS D\u00c1LIAS (UM POUCO ABAIXO DA IGREJA PRESBITERIANA) E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 `ESCOLA MUNICIPAL DR. JOS\u00c9 RIBEIRO DE CARVALHO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, INFORMANDO AS PROXIMIDADES DA ESCOLA; 26)RUA OLINTO FOLCHITO, NO BAIRRO ANCHIETA, NAS PROXIMIDADES DA `MERCEARIA E A\u00c7OUGUE ANCHIETA'. 27) REFAZER AS ROTAT\u00d3RIAS E SINALIZ\u00c1-LAS, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA PONTE JOS\u00c9 NEVES E A QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS S\u00c3O ROQUE E S\u00c3O BENEDITO; 28) FINALIZAR AS OBRAS DE LEVANTAMENTO DE TAMPAS DE BUEIROS NAS VIAS P\u00daBLICAS QUE J\u00c1 FORAM ASFALTADAS; 29) REFOR\u00c7AR A SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO; 30) INCLUIR NA LICITA\u00c7\u00c3O PLACAS PARA DENOMINAR E INDICAR A LOCALIDADE DOS BAIRROS RURAIS; 31) DAR CONTINUIDADE \u00c0 PRIORIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1351", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio, Professor Aldo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1351/1351_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA DIRECIONAR O VE\u00cdCULO GOL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE (PUL 6599, MODELO G6 FLEX) PARA A DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO, UMA VEZ QUE O PREFEITO - COM APOIO TOTAL DA C\u00c2MARA, COMPROU CARROS NOVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "1413", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1413/1413_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: \"A NECESSIDADE\r\nURGENTE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA FREDERICO DE\r\n• PAULA CUNHA, NO BAIRRO MARISTELA, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE 'BAR DO\r\nB\u00c1, PARA ATENDERMOS AOS IN\u00daMEROS PEDIDOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DESSA\r\nIMPORTANTE VIA P\u00daBLICA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1352", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1352/1352_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA DISPONIBILIZAR (ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO) UM CAMINH\u00c3O PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A LIMPEZA NAS VIAS P\u00daBLICAS DOS BAIRROS DA NOVA CIDADE "}, {"id": "1353", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha, Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1353/1353_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA FAZER COM URG\u00caNCIA O CAL\u00c7AMENTO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICANA RUA PROF. FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO MARISTELA"}, {"id": "1247", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1247/1247_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA O 2\u00b0 SARGENTO PM ELIARDO QUARESMA BRAGA E O CABO PM EDUARDO LU\u00cdS SANTOS AVIVAL"}, {"id": "1263", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1263/1263_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA OS M\u00c9DICOS CUBANOS DR. ANTONIO RIERA SANCHEZ E A DRA. HEIDY GONZALEZ RODRIGUEZ"}, {"id": "1371", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1371/1371_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 EXPOSI\u00c7\u00c3O QUEERMUSEU - CARTOGRAFIAS DA DIFEREN\u00c7A NA ARTE BRASILEIRA PROMOVIDA PELO BANCO SANTANDER COM ZOMBARIAS \u00c0 F\u00c9 CRIST\u00c3"}, {"id": "1372", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha, Alexandre 'Labruna', Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1372/1372_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS 60 ANOS DA COOPERATIVA REGIONAL AGROPECU\u00c1RIA DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd - COOPERRITA"}, {"id": "1399", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio, Professor Aldo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1399/1399_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ATLETAS CARLOS ROBERTO DIAS E ROSAN HENRIQUE RIBEIRO"}, {"id": "1334", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1334/1334_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA SANTA-RITENSE \u00c0 DRA. TATIANA TELLES E KOELER DE MATOS"}, {"id": "1374", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1374/1374_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO SANTA-RITENSE AO PADRE ALEXANDRE AC\u00c1CIO NOGUEIRA"}, {"id": "1375", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1375/1375_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO SANTA-RITENSE AO SR MARCOS ROBERTO RAMOS"}, {"id": "1382", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Aldo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1382/1382_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO SANTA-RITENSE AO SR FL\u00c1VIO RICARDO DE OLIVEIRA BRITO"}, {"id": "1125", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Alexandre 'Labruna', Janilton Prado (do teatro)", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1125/1125_texto_integral.pdf", "ementa": "1A - DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1126", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1126/1126_texto_integral.pdf", "ementa": "2A - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1127", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1127/1127_texto_integral.pdf", "ementa": "3A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - RUA 5 - LOTEAMENTO MORADA DO SOL PASSAR A CHAMAR-SE RUA LUIZ CARLOS FRANQUEIRA CARNEIRO"}, {"id": "1128", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1128/1128_texto_integral.pdf", "ementa": "5A - INSTITUI, INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS A EXPO SANTA RITA"}, {"id": "1146", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Janilton Prado (do teatro)", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1146/1146_texto_integral.pdf", "ementa": "6A - INSTITUI O 'DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ'"}, {"id": "1155", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1155/1155_texto_integral.pdf", "ementa": "7A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - RUA 5 - LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA PASSAR A CHAMAR-SE RUA PROFESSORA EDM\u00c9A SODR\u00c9 DE AZEVEDO CARVALHO"}, {"id": "1157", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1157/1157_texto_integral.pdf", "ementa": "8A - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES CONG\u00caNERES NOTIFICAREM OCORR\u00caNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCO\u00d3LICA E DROGAS POR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES"}, {"id": "1186", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Miguel Caputo, Cibele, Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1186/1186_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FEIRA DO PRODUTOR RURAL (AGRICULTURA FAMILIAR) DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1158", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Janilton Prado (do teatro)", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1158/1158_texto_integral.pdf", "ementa": "10A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - RUA Q - BAIRRO S\u00c3O BENEDITO PASSAR A CHAMAR-SE RUA JOS\u00c9 PAMPHIRIO ROSA"}, {"id": "1175", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1175/1175_texto_integral.pdf", "ementa": "11A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - RUA 19 -  CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ RENN\u00d3 MENDES PASSAR A CHAMAR-SE RUA RUA V\u00cdTOR CHAGAS CINTRA"}, {"id": "1176", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Alexandre 'Labruna', Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1176/1176_texto_integral.pdf", "ementa": "12A - INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA NO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "1177", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Alexandre 'Labruna', Binho, Cida Enfermeira, Gi\u00e1como do Vale Independente, Janilton Prado (do teatro), Jo\u00e3o Paulo, Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1177/1177_texto_integral.pdf", "ementa": "13A - DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS NO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "1190", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1190/1190_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO P\u00c3O CHEIO"}, {"id": "1198", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1198/1198_texto_integral.pdf", "ementa": "15A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA 28 DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ RENN\u00d3\r\nMENDES PASSA A CHAMAR-SE RUA NELSON MESSIAS J\u00daNIOR (\"MORTAIA\")"}, {"id": "1191", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1191/1191_texto_integral.pdf", "ementa": "16A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - O CEMIT\u00c9RIO LOCALIZADO NO BAIRRO VISTA ALEGRE PASSA A CHAMAR-SE CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL LUIZ VILELA BERNARDES"}, {"id": "1192", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1192/1192_texto_integral.pdf", "ementa": "17A - INSTITUI O PROGRAMA DE SA\u00daDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1205", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1205/1205_texto_integral.pdf", "ementa": "18A - DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS EM ALTURA COMPAT\u00cdVEL PARA O USO DE CADEIRANTES E PESSOAS COM NANISMO"}, {"id": "1206", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1206/1206_texto_integral.pdf", "ementa": "19A - CONCEDE REAJUSTE AOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS"}, {"id": "1219", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1219/1219_texto_integral.pdf", "ementa": "20A - DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BARES E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1211", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio, Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1211/1211_texto_integral.pdf", "ementa": "21A - DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00b0 2.916/1997 - DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO PARA EXPANS\u00c3O DE IND\u00daSTRIAS INSTALADAS OU QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "1226", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Janilton Prado (do teatro)", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1226/1226_texto_integral.pdf", "ementa": "22A - DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O PARTICIPATIVA DAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1246", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Cibele", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1246/1246_texto_integral.pdf", "ementa": "23A - DISP\u00d5E SOBRE HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO E REQUISITOS PARA A EMISS\u00c3O DE ALVAR\u00c1S DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1257", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1257/1257_texto_integral.pdf", "ementa": "24A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA 4 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA PASSA A CHAMAR-SE RUA FELIPE VILELA MARTINS"}, {"id": "1262", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente, Alexandre 'Labruna', Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1262/1262_texto_integral.pdf", "ementa": "25A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA 6 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA PASSA A CHAMAR-SE RUA H\u00c9LIO DE BARROS MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "1271", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1271/1271_texto_integral.pdf", "ementa": "26A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA 7 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA PASSA A CHAMAR-SE RUA CATARINA TELES DO COUTO"}, {"id": "1272", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1272/1272_texto_integral.pdf", "ementa": "27A - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A PELOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, EM SUAS AG\u00caNCIAS COM CAIXAS OU TERMINAIS ELETR\u00d4NICOS DE AUTOATENDIMENTO"}, {"id": "1284", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1284/1284_texto_integral.pdf", "ementa": "28A - DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DOS HONOR\u00c1RIOS DE SUCUMB\u00caNCIA AOS PROCURADORES E ADVOGADOS DO MUNIC\u00cdPIO E FIXA CRIT\u00c9RIOS PARA O RATEIO DOS VALORES"}, {"id": "1285", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1285/1285_texto_integral.pdf", "ementa": "29A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA 3 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA PASSA A CHAMAR-SE RUA MATHEUS ROMERO FILHO"}, {"id": "1303", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente, Pastor Fl\u00e1vio, Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1303/1303_texto_integral.pdf", "ementa": "30A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A BRINQUEDOTECA DA E. M. VAL\u00c9RIA JUNQUEIRA PADUAN PASSA A CHAMAR-SE BRINQUEDOTECA BEATRIZ DA COSTA ALMEIDA"}, {"id": "1314", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1314/1314_texto_integral.pdf", "ementa": "31A- ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA OS CASOS DE VIOL\u00caNCIA E AMEA\u00c7AS CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1320", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Cibele", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1320/1320_texto_integral.pdf", "ementa": "32A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA 9 NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ RENN\u00d3\r\nMENDES PASSA A CHAMAR-SE RUA JO\u00c3O PINTO — \"ZICO PASTELETI\""}, {"id": "1321", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1321/1321_texto_integral.pdf", "ementa": "33A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A PRA\u00c7A  LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA PASSA A CHAMAR-SE PRA\u00c7A ANA DE OLIVEIRA GOMES"}, {"id": "1377", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Cibele, Cida Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1377/1377_texto_integral.pdf", "ementa": "34A - ALTERA A LEI 1143/1982, CRIA A ALA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA NO MUSEU HIST\u00d3RICO DR. DELFIM MOREIRA"}, {"id": "1327", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1327/1327_texto_integral.pdf", "ementa": "35A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA 28 NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ RENN\u00d3 MENDES PASSA A CHAMAR-SE RUA JOS\u00c9 RODRIGUES DOS SANTOS"}, {"id": "1335", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1335/1335_texto_integral.pdf", "ementa": "36A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA 11 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA VERDE PASSA A CHAMAR-SE RUA MARIA ROSA LOPES"}, {"id": "1344", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1344/1344_texto_integral.pdf", "ementa": "37A - DISP\u00d5E SOBRE O RECEBIMENTO, PELAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, DE CONTAS DE \u00c1GUA, ENERGIA EL\u00c9TRICA, TELEFONES, BOLETOS BANC\u00c1RIOS, TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DE QUALQUER VALOR, NO  MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1345", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1345/1345_texto_integral.pdf", "ementa": "38A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA 1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA PASSA A CHAMAR-SE RUA BENEDITO FERNANDES"}, {"id": "1355", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1355/1355_texto_integral.pdf", "ementa": "39A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA 6 DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ RENN\u00d3 MENDES, PASSA A CHAMAR-SE RUA JOS\u00c9 RODRIGUES DOS SANTOS"}, {"id": "1356", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1356/1356_texto_integral.pdf", "ementa": "40A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA 3 DO LOTEAMENTO VIANNA, PASSA A CHAMAR-SE RUA RODRIGO MARTINS CARNEIRO"}, {"id": "1357", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Cibele, Alexandre 'Labruna', Binho, Cida Enfermeira, Gi\u00e1como do Vale Independente, Marquinho Tatinha, Miguel Caputo, Professor Aldo, Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1357/1357_texto_integral.pdf", "ementa": "41A -ESTABELECE HOR\u00c1RIO ESPECIAL PARA A VENDA DE BEBIDAS ALC\u00d3OLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1359", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1359/1359_texto_integral.pdf", "ementa": "42A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA 4 DO LOTEAMENTO EST\u00c2NCIA DAS \u00c1GUAS, PASSA A CHAMAR-SE RUA MARIA VONO DE AZEVEDO MARQUES — MARIINHA VONO\""}, {"id": "1360", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1360/1360_texto_integral.pdf", "ementa": "43A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA 2 DO LOTEAMENTO VIANNA, PASSA A CHAMAR-SE RUA FRANCISCO RODRIGUES GARCIA"}, {"id": "1361", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Cida Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1361/1361_texto_integral.pdf", "ementa": "44A - CRIA O ARTIGO 67-A DA LEI N\u00b0 1.044/1977, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA TORNAR OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS EM EVENTOS REALIZADOS EM VIAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "1363", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1363/1363_texto_integral.pdf", "ementa": "45A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA I DO LOTEAMENTO INTERLAGOS, PASSA A CHAMAR-SE RUA PROF MARIA DE LOURDES RIBEIRO ANDERY"}, {"id": "1364", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1364/1364_texto_integral.pdf", "ementa": "46A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA G DO LOTEAMENTO INTERLAGOS, PASSA A CHAMAR-SE RUA ADIRSON RIBEIRO"}, {"id": "1365", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1365/1365_texto_integral.pdf", "ementa": "47A - INSTITUI O DIA DE DOAR NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1366", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1366/1366_texto_integral.pdf", "ementa": "48A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA 12 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA, PASSA A CHAMAR-SE RUA MARIA DE F\u00c1TIMA SEDA ALMEIDA - MILA"}, {"id": "1367", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1367/1367_texto_integral.pdf", "ementa": "49A - INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANG\u00c9LICA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1368", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Cida Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1368/1368_texto_integral.pdf", "ementa": "50A - CRIA O INCISO VI DO ARTIGO 51 DA LEI 1044/1977, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO - PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM BRAILLE NOS SANIT\u00c1RIOS DE ESTABELECIMENTOS"}, {"id": "1380", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1380/1380_texto_integral.pdf", "ementa": "51A - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DO ITINER\u00c1RIO DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS, NOS PONTOS DE PARADA, PELOS CONCESSION\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE"}, {"id": "1381", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1381/1381_texto_integral.pdf", "ementa": "52A - INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1383", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1383/1383_texto_integral.pdf", "ementa": "53A - INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1388", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1388/1388_texto_integral.pdf", "ementa": "54A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOUROS P\u00daBLICOS - A RUA 12 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA, PASSA A CHAMAR-SE RUA VEREADOR MIGUEL BERNARDO. A RUA 10 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA PASSA A CHAMAR-SE RUA MARIA DE F\u00c1TIMA SEDA ALMEIDA - MILA"}, {"id": "1390", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1390/1390_texto_integral.pdf", "ementa": "56A - INSTITUI O DIA MUNDIAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1391", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1391/1391_texto_integral.pdf", "ementa": "57A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA J DO LOTEAMENTO INTERLAGOS, PASSA A CHAMAR-SE RUA MARIA APPARECIDA BALDONI ANDARE - PINGO"}, {"id": "1392", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1392/1392_texto_integral.pdf", "ementa": "58A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA D DO LOTEAMENTO INTERLAGOS, PASSA A CHAMAR-SE RUA DR. JOS\u00c9 ROBERTO RIBEIRO PINTO"}, {"id": "1394", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Marquinho Tatinha, Gi\u00e1como do Vale Independente, Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1394/1394_texto_integral.pdf", "ementa": "59A - DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULA\u00c7\u00d5ES DO SISTEMA "}, {"id": "1395", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1395/1395_texto_integral.pdf", "ementa": "60A - REGULAMENTA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE LEI DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1396", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Miguel Caputo", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1396/1396_texto_integral.pdf", "ementa": "61A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A PRA\u00c7A 1H DO LOTEAMENTO JARDIM BEIRA RIO, PASSA A CHAMAR-SE PRA\u00c7A MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O RENN\u00d3"}, {"id": "1397", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Binho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1397/1397_texto_integral.pdf", "ementa": "62A - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO - A RUA I DO LOTEAMENTO INTERLAGOS PASSA A CHAMAR-SE RUA ANDR\u00c9 AURELIANO DA ROCHA"}, {"id": "1297", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (C\u00e2mara)", "autoria": "Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1297/1297_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 86, DE 25 DE JUNHO DE 2014 (DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPA\u00c7\u00c3O E O USO DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO)"}, {"id": "1387", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (C\u00e2mara)", "autoria": "Marquinho Tatinha, Alexandre 'Labruna'", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1387/1387_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 3\u00b0 AO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 86/2014 - DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPA\u00c7\u00c3O E O USO DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO - PROJETOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E ESGOTO SANIT\u00c1RIO ESTABELECER\u00c3O OS PONTOS DE LIGA\u00c7\u00c3O EM CADA LOTE DE TERRENO"}, {"id": "1224", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1224/1224_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 04/1994 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "1326", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1326/1326_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 036/2000 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL)"}, {"id": "1122", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1122/1122_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 - AUTORIZA CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA OBRA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL \"DR. LUIZ RENN\u00d3 MENDES\""}, {"id": "1123", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1123/1123_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, NO EXERC\u00cdCIO DE 2017"}, {"id": "1124", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1124/1124_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O O IM\u00d3VEL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE"}, {"id": "1129", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1129/1129_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 - AUTORIZA CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FEIRAS TECNOL\u00d3GICAS E O PR\u00caMIO MUNICIPAL DE INOVA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1130", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1130/1130_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DESTINADAS \u00c0S ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017"}, {"id": "1131", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1131/1131_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CEDER OS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA ENTIDADES BENEFICENTES, DURANTE O CARNAVAL"}, {"id": "1172", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1172/1172_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA  A. Y. HELOU AUTOMA\u00c7\u00c3O INDUSTRIAL-ME (ALUGUEL MENSAL DE R$500,00)"}, {"id": "1156", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1156/1156_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 4.804/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1173", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1173/1173_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 - AUTORIZA CR\u00c9DITO ESPECIAL - R$610.000 PARA FUNDA\u00c7\u00c3O SANTARRITENSE DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL; R$30.000 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VOLUNTARIADO DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd E R$20.000 PARA A AFASS"}, {"id": "1174", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1174/1174_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - R$600.000 PARA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE SA\u00daDE"}, {"id": "1187", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1187/1187_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 - AUTORIZA CR\u00c9DITO ESPECIAL - R$12.000 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA"}, {"id": "1188", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1188/1188_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, INCLUINDO A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE R$30.000 PARA APOIO AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa AGRICOOPER"}, {"id": "1189", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1189/1189_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO R$20.000 PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa AGRICOOPER"}, {"id": "1199", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1199/1199_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 - AUTORIZA CR\u00c9DITO ESPECIAL - R$32.374,11 PARA ATENDER A DELIBERA\u00c7\u00c3O CIB/SUS 2.169 DE 19/04/2015, FAZ- SE NECESS\u00c1RIO A REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00d5ES NO CENTRO DE SA\u00daDE, ONDE FICA INSTADO O SAE."}, {"id": "1204", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1204/1204_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 - LDO"}, {"id": "1208", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1208/1208_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUMENTANDO A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O EM R$41.500, TOTALIZANDO UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O DE R$56.500,00 PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, PATROCINAR PROJETOS ESPORTIVOS A PESSOA F\u00cdSICA"}, {"id": "1209", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1209/1209_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - R$41.500 PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, PATROCINAR PROJETOS ESPORTIVOS A PESSOA F\u00cdSICA"}, {"id": "1207", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1207/1207_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL 3743/2003, QUE ESTABELECE NORMAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "1210", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1210/1210_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 5.000/2017, QUE AUTORIZOU O CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE R$20.000 PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa AGRICOOPER"}, {"id": "1220", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1220/1220_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A OUTORGA DE DELEGA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E DO MERCADO MUNICIPAL"}, {"id": "1242", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1242/1242_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, INCLUINDO A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE R$58.650 PARA O FME (FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE) PARA PATROC\u00cdNIO A PROJETOS ESPORTIVOS DE PESSOA F\u00cdSICA"}, {"id": "1243", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1243/1243_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, INCLUINDO A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE R$89.761,76 PARA O FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE) PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SA\u00daDE MENTAL HOSPITAL GERAL"}, {"id": "1244", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1244/1244_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL, INCLUINDO A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE R$89.761,76 PARA O FME (FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE) PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SA\u00daDE MENTAL HOSPITAL GERAL"}, {"id": "1245", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1245/1245_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA - ARMILARIA"}, {"id": "1264", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1264/1264_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSOLIDAR D\u00c9BITO REFERENTE \u00c0S CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS, BEM COMO, CONTRATAR PARCELAMENTO JUNTO \u00c0 RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL"}, {"id": "1273", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1273/1273_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, INCLUINDO A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE R$25.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AO PATRIM\u00d3NIO CULTURAL E R$90.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO"}, {"id": "1298", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1298/1298_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL DE R$15.000,00 PARA O PR\u00caMIO MUNICIPAL DE INOVA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1299", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1299/1299_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL DE R$66.000,00 PARA ENCARGOS E AMORTIZA\u00c7\u00c3O DA DIVIDA CONTRATADA DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PARA PIS/PASEP"}, {"id": "1300", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1300/1300_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSOLIDAR D\u00c9BITO REFERENTE \u00c0 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O PIS/PASEP E CONTRATAR PARCELAMENTO JUNTO \u00c0 PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - D\u00cdVIDA R$ 311.757,67"}, {"id": "1286", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1286/1286_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 036/2000, QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1287", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1287/1287_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS"}, {"id": "1288", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1288/1288_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - R$44.000 PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, PATROCINAR PROJETOS ESPORTIVOS A PESSOA F\u00cdSICA"}, {"id": "1289", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1289/1289_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, ATUALIZANDO OS RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO "}, {"id": "1301", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1301/1301_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL DE R$30.000,00 PARA A FIVEL - FEIRA INDUSTRIAL DO VALE DA ELETR\u00d4NICA"}, {"id": "1302", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1302/1302_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 4984/2017 QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, INCLUINDO A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE R$30.000,00 PARA A FIVEL"}, {"id": "1304", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1304/1304_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR CESTAS DE NATAL PARA OS 81 ESTAGI\u00c1RIOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO CONV\u00caNIO COM O CIEE E PARA OS 103 FUNCION\u00c1RIOS DO HOSPITAL ANT\u00d4NIO MOREIRA DA COSTA"}, {"id": "1305", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1305/1305_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, INCLUINDO A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE R$35.000,00 PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE SANTA RITA"}, {"id": "1328", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1328/1328_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.026/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018"}, {"id": "1329", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1329/1329_texto_integral.pdf", "ementa": "PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021"}, {"id": "1389", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1389/1389_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DESTINADAS \u00c0S ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018"}, {"id": "1330", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1330/1330_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO EM 2018"}, {"id": "1331", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1331/1331_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, INCLUINDO A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE R$130.000,00 PARA A ADES\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O SANTARRITENSE DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, AO REFIS (NEGOCIA\u00c7\u00c3O E PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDAS TRIBUT\u00c1RIAS EM CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS)"}, {"id": "1332", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1332/1332_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - R$130.000,00 PARA A ADES\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O SANTARRITENSE DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, AO REFIS (NEGOCIA\u00c7\u00c3O E PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDAS TRIBUT\u00c1RIAS EM CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS)"}, {"id": "1333", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1333/1333_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI 4764/2014 - BOLSAS DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O E MORADIA AOS M\u00c9DICOS VINCULADOS AO PROGRAMA \"MAIS M\u00c9DICOS\""}, {"id": "1362", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1362/1362_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA PAUHER TECNOLOGY IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE ELETR\u00d4NICOS LTDA. ME"}, {"id": "1346", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1346/1346_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - R$639.428,97 PARA PAGAMENTO DO PRECAT\u00d3RIO\r\nDO ADVOGADO DR. WANDER SANTOS PINTO, RELACIONADO \u00c0 D\u00cdVIDA DO MUNIC\u00cdPIO COM O BPS TERRAPLANAGEM LTDA"}, {"id": "1358", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1358/1358_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL DE R$500.000,00 PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O SANTARRITENSE DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL"}, {"id": "1369", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1369/1369_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O ESTADO DE MG - PRES\u00cdDIO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1378", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1378/1378_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, INCLUINDO A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE R$8.000,00 PARA A ACEVALE - NATAL ENCANTADO, CASA DO PAPAI NOEL"}, {"id": "1370", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1370/1370_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO - 1.257.427,00 PARA PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL (NOVEMBRO, DEZEMBRO E 13\u00ba)"}, {"id": "1379", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1379/1379_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \"HESPANHA DEL CASTILLO\""}, {"id": "1384", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1384/1384_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O ART 2\u00ba DA LEI 4733/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE TERRENO DOADAS PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMERCIAL E INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1385", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1385/1385_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES 4984/2017 E A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 - R$500.000,00 PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O SANTARRITENSE DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL"}, {"id": "1386", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "Jefferson Gon\u00e7alves Mendes", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1386/1386_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO - R$500.000,00 PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O SANTARRITENSE DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL"}, {"id": "1197", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1197/1197_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 43 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "1203", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1203/1203_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "1225", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1225/1225_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd NO DIA 22 DE MAIO"}, {"id": "1376", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1376/1376_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART 65 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL - SOBRE A RETIRADA DE PROJETOS "}, {"id": "1398", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1398/1398_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MESA DIRETORA CONCEDER ABONO DE NATAL AOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA"}, {"id": "1393", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1393/1393_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A MEDALHA DE ORDEM DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO MUNICIPAL 'DR DELFIM MOREIRA'"}, {"id": "1221", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1221/1221_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SABER: “...1) QUAL \u00c9 O SETOR RESPONS\u00c1VEL PELA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA DEMARCA\u00c7\u00c3O DE CARGA E DESCARGA E PINTURA DE FAIXAS AMARELAS NO MUNIC\u00cdPIO, E QUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS PARA OBTER ESSE BENEF\u00cdCIO? 2) QUAL \u00c9 A LEI QUE AUTORIZA A CESS\u00c3O DA EXCLUSIVIDADE DE USO DESSES ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS A DETERMINADAS PESSOAS OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES? 3) QUAL \u00c9 O PROCEDIMENTO UTILIZADO PELO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA PREFEITURA PARA A CESS\u00c3O DA EXCLUSIVIDADE DE USO DESSES ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS? FAVOR FORNECER AS C\u00d3PIAS DAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS INTERESSADOS PARA DEMARCA\u00c7\u00c3O DE CARGA E DESCARGA E DE FAIXAS AMARELAS, NOS \u00daLTIMOS SEIS (6) MESES, BEM COMO DOS ALVAR\u00c1S OU DE OUTROS DOCUMENTOS QUE AUTORIZARAM O USO EXCLUSIVO DESSES ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS.\" "}, {"id": "1222", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1222/1222_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SABER QUAL A CONCLUS\u00c3O DO PROJETO DE TR\u00c2NSITO ELABORADO PELA EMPRESA ENGETRAF ENGENHARIA LTDA.? FORNECER C\u00d3PIA COMPLETA DO MENCIONADO PROJETO."}, {"id": "1223", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1223/1223_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SABER: A) DE QUEM \u00c9 A RESPONSABILIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS QUE\r\nAINDA N\u00c3O FORAM CAL\u00c7ADAS NOS BAIRROS: MONTE BELO, MONTE L\u00cdBANO, FERNANDES, ARCO \u00cdRIS E SANTANA? B) EXISTE POR PARTE DA PREFEITURA O INTERESSE DE REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS E COBRAR ATRAV\u00c9S DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA? C) EXISTE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA FAZER O CAL\u00c7AMENTO DAS DEMAIS RUAS DE NOSSA CIDADE ATRAV\u00c9S DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS? D) A C\u00c2MARA MUNICIPAL PODE AUXILIAR A PREFEITURA NESSE PROCESSO? "}, {"id": "1218", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1218/1218_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO SE \u00c9 POSS\u00cdVEL REALIZAR UM CONCURSO P\u00daBLICO PARA 2 FISCAIS DE POSTURA VISANDO SOLUCIONAR PROBLEMA DE FALTA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O AOS LOTES ABERTOS (ACUMULANDO SUJEIRA)? EXISTINDO A POSSIBILIDADE QUAL SERIA A DATA DO CONCURSO?"}, {"id": "1241", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1241/1241_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR IGUALANDO A CARGA HOR\u00c1RIA DOS NUTRICIONISTAS DE 6 PARA 4 HORAS DI\u00c1RIAS, COMO OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE N\u00cdVEL VII"}, {"id": "1256", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1256/1256_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 CND DO MUNIC\u00cdPIO: A) A PREFEITURA J\u00c1 ESTUDOU A POSSIBILIDADE DE FAZER O PARCELAMENTO DA D\u00cdVIDA DO MUNIC\u00cdPIO COM O INSS, ADOTANDO O QUE PREV\u00ca A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA MICHEL TEMER?; B) CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR DA D\u00cdVIDA E EM QUANTAS PARCELAS O MUNIC\u00cdPIO TER\u00c1 QUE PAGAR? C) EXISTE UMA PREVIS\u00c3O DE QUANDO O MUNIC\u00cdPIO TER\u00c1 A CND? D) CASO NEGATIVO, O QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PRETENDE FAZER PARA CONSEGUIR A CND DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO? "}, {"id": "1283", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1283/1283_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL: J\u00c1 FOI DECLARADA A CADUCIDADE DA CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO? SE AT\u00c9 A PRESENTE DATA A PREFEITURA AINDA N\u00c3O DECLAROU A CADUCIDADE DA CONCESS\u00c3O, FAR\u00c1 DENTRO DO PRAZO LEGAL QUE SE ENCERRAR\u00c1 NO DIA 01/09/2017 (SEIS MESES ANTES DO FIM DO CONTRATO)?"}, {"id": "1373", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gi\u00e1como do Vale Independente, Alexandre 'Labruna', Benedito Tobias Pituca, Binho, Cibele, Cida Enfermeira, Jo\u00e3o Paulo, Marquinho Tatinha, Miguel Caputo, Professor Aldo, Reinaldo Galinho, Vagner Gamarra", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1373/1373_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI)"}]}