{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2595", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Duzinho, Gato da Corrida, Marquinho Tatinha, Pastor Fl\u00e1vio, Prof.\u00aa Fabiana Salgado, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2595/indicacao_no_1_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Solicita a revis\u00e3o para melhorias do Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos trabalhadores  da Educa\u00e7\u00e3o (aumento/ e ou reajuste de recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria)."}, {"id": "2596", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2596/indicacao_no_2_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros na Av. Sinh\u00e1 Moreira e a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de ultrapassagem no canteiro para pedestres em frente ao Edif\u00edcio Sinh\u00e1 Moreira."}, {"id": "2909", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Pistola", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2909/indicacao_n_03-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e acreditando sempre na Administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito municipal, ProP. Wander Wilson Chaves, indico: \"a necessidade urgente de implantar o \"Mutir\u00e3o de Limpeza e Reparos\" de forma peri\u00f3dica em toda cidade, para manter a conserva\u00e7\u00e3o dos bairros de nosso Munic\u00edpio e atender os in\u00fameros apelos de nossa popula\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "2604", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2604/indicacao_n_4_-2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e acreditando sempre na Administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito municipal, Prof'. Wander Wilson Chaves, indico NOVAMENTE: \"a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um novo terminal rodovi\u00e1rio, o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da entrada da cidade, moderno, em conformidade com a Lei de acessibilidade, para atender a milhares de pedidos da popula\u00e7\u00e3o e visitantes, trazendo assim conforto, seguran\u00e7a e rapidez a todos.\""}, {"id": "2605", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gato da Corrida", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2605/indicacao_n_5_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico a necessidade de estudar a possibilidade de fornecer vale transporte aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais que residem na Nova Cidade \"Jefferson Gon\u00e7alves Mendes - Jeffinho\" e trabalham no Centro e aos que residem no Centro e trabalham na Nova Cidade \"Jefferson Gon\u00e7alves Mendes - Jeffinho\", descontando os valores posteriormente por ocasi\u00e3o do pagamento de seus vencimentos."}, {"id": "2608", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2608/indicacao_no_6_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, e acreditando sempre na Administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito municipal, indicamos: \" a necessidade de realizar uma reforma geral na Pra\u00e7a Benedito Marques, bem como instalar cobertura met\u00e1lica na quadra de esportes do local, para atender aos in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o tanto jovem quanto idosa que frequentam diariamente o local para a pr\u00e1tica de esportes.\""}, {"id": "2606", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Duzinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2606/indicacao_n_7_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei regulamentando o direito de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das servidoras que tenham filho autista, visando a prote\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "2607", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Dito Pistola", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2607/indicacao_n_08_-_2022_longuinho__e_dito_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, vimos \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa. para solicitarmos a necessidade urgente da Prefeitura adotar a\u00e7\u00f5es que viabilizem a manuten\u00e7\u00e3o e\r\nconstru\u00e7\u00e3o de todas as cal\u00e7adas no entorno de todos os terrenos e pr\u00e9dios p\u00fablicos, como por exemplo a conclus\u00e3o das obras da cal\u00e7ada de toda a extens\u00e3o da Av. Embaixador Bilac Pinto, da rua Ant\u00f4nio Teles, mais como conhecida como Rua da Pedra, especificamente em frente ao supermercado Romer\u00e3o, da rua Ot\u00edlia Vilela do bairro S\u00e3o Benedito, assim como da rua Luis Bustante Renn\u00f3, localizada no bairro Vila das Fontes."}, {"id": "2609", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Dito Pistola, Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2609/indicacao_n_09-2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso Prefeito Municipal Prof\u00ba Wander Wilson Chaves, indico: \"a necessidade da Prefeitura Municipal estudar a possibilidade de instalar uma unidade do CREAS e do CRAS na Nova Cidade \" Jefferson Gon\u00e7alves Mendes - Jeffinho\", mais precisamente no bairro Recanto das Margaridas, para atender crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco social, bem como oferecer aos idosos servi\u00e7os de conveni\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos entre os moradores, e tamb\u00e9m, seria de suma import\u00e2ncia a constru\u00e7\u00e3o de um centro de esportes e lazer na mesma localidade. Essa importante iniciativa ir\u00e1 atender aos in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o da Nova Cidade: \"Jefferson Gon\u00e7alves Mendes - Jeffinho.\""}, {"id": "2644", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2644/indicacao_n_10_-2022_0001.pdf", "ementa": "Por isso, acreditando sempre na Administra\u00e7\u00e3o do nosso Prefeito Municipal, indicamos \"a execu\u00e7\u00e3o de projeto de arboriza\u00e7\u00e3o de toda a cidade, iniciando pela Pra\u00e7a da Pir\u00e2mide, localizada no bairro Arco-\u00cdris de Santa Rita do Sapuca\u00ed, elaborado por profissionais reconhecidamente capacitados para esse planejamento e execu\u00e7\u00e3o. \""}, {"id": "2613", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Pistola", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2613/indicacao_n_11_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e acreditando sempre na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal, indico \"a necessidade de uma reforma URGENTE\r\nno ESF-5 localizado na Rua Deodato Seda, n\u00ba45, bairro Maristela, para atendermos aos in\u00fameros pedidos dos funcion\u00e1rios e dos pacientes que fazem uso di\u00e1rio dessa importante unidade de sa\u00fade. \""}, {"id": "2898", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gato da Corrida", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2898/indicacao_n_12-2022_gato_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, e confiante na sensibilidade e compet\u00eancia administrativa do nosso Prefeito Municipal, Professor Wander Wilson Chaves, indico \"a necessidade urgente d\u00e1 Prefeitura Municipal construir uma unidade do ESF no bairro Eletr\u00f4nica 'Sinh\u00e1 Moreira', na tentativa de suprir a demanda dos atendimentos de emerg\u00eancia, tanto do mencionado bairro, quanto dos bairros adjacentes, como por exemplo: bairro Jardim Santo Ant\u00f4nio e Vista Alegre. Assim, estaremos atendendo aos in\u00fameros pedidos dos moradores e pacientes que far\u00e3o uso dessa importante unidade sa\u00fade. \""}, {"id": "2625", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2625/indicacao_n_13-2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Prof\u00ba Wander Wilson Chaves, indico NOVAMENTE: \"a necessidade urgente da Prefeitura realizar um estudo para colocar faixas elevadas de pedestres ou redutores de velocidade nos pontos de maior fluxo de pedestres em toda a extens\u00e3o da Rua Benedito Rezende Vilela, no Loteamento Residencial Bela Vista, para atendermos aos in\u00fameros pedidos dos moradores e transeuntes dessa importante via p\u00fablica do nosso Munic\u00edpio.\""}, {"id": "2628", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Duzinho, Gato da Corrida, Marquinho Tatinha, Prof.\u00aa Fabiana Salgado, Reinaldo Galinho, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2628/indicacao_n_14-_2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, e confiantes na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves, indicamos \"que seja realizado estudo para que que haja redu\u00e7\u00e3o na periodicidade de realiza\u00e7\u00f5es de reuni\u00f5es de m\u00f3dulo e metodologias que busquem melhorias na sa\u00fade f\u00edsica e mental do profissional sem preju\u00edzo salarial do trabalhador da Educa\u00e7\u00e3o. Esta a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de evitar sobrecarga de professores, equipe diretiva entre outros profissionais envolvidos como asbc's, entre outros, tamb\u00e9m produziria economicidade aos cofres p\u00fablicos\"."}, {"id": "2626", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique, Duzinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2626/indicacao_n_15_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que estruture uma brigada de inc\u00eandio em Santa Rita do Sapuca\u00ed, refor\u00e7ando a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de combate a inc\u00eandios e contratando pessoal para auxiliar a Defesa Civil."}, {"id": "2633", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2633/indicacao_n_16-2022_messias_0001.pdf", "ementa": "Indica: \"a necessidade urgente da Prefeitura transformar as Ruas Jo\u00e3o Carlos de Alc\u00e2ntara e Deodato Seda em tr\u00e2nsito de m\u00e3o \u00fanica, mais  especificamente no entorno da Pra\u00e7a Benedito Marques. No caso em quest\u00e3o, a Rua Jo\u00e3o Carlos de Alc\u00e2ntara se tornaria m\u00e3o \u00fanica em se tratando do sentido bairro-centro e a Rua Deodato Seda se tornaria de m\u00e3o \u00fanica no sentido centro-bairro. Tal indica\u00e7\u00e3o atenderia aos in\u00fameros pedidos dos transeuntes e motoristas que trafegam por esta importante via p\u00fablica do nosso Munic\u00edpio. Vale ressaltar que esta mudan\u00e7a traria consigo mais seguran\u00e7a ascrian\u00e7as e aos idosos que freq\u00fcentam diariamente a mencionada pra\u00e7a.\""}, {"id": "2646", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2646/indicacao_n_17-2022_fabiana_0001.pdf", "ementa": "Sendo assim, confiante na sensibilidade administrativa do Prefeito Prof.Wander Wilson Chaves indico \"a necessidade da organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o do debate a n\u00edvel local atendendo aos protocolos biossanit\u00e1rios cuja confer\u00eancia tem o tema: 'A Pol\u00edtica de Sa\u00fade Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avan\u00e7os e garantia dos servi\u00e7os da aten\u00e7\u00e3o psicossocial no SUS\"'."}, {"id": "2635", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2635/indicacao_n_18-2022_fabiana_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, e confiante na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves e buscando a\u00e7\u00f5es que viabilizem um planejamento urbano que contribua para o acesso igualit\u00e1rio e o Direito \u00e0 cidade e ciente de que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal est\u00e1 empenhada neste tema, solicito melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reformas conforme apontado da Pra\u00e7a Maestrina Lourdes Brigad\u00e3o, localizada no Bairro Monte Belo."}, {"id": "2658", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2658/indicacao_n_19-2022_tatinha_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, e confiante no trabalho do nosso prefeito municipal, Sr. Wander Wilson Chaves, indico: \"a necessidade do Poder Executivo\r\nMunicipal identificar pontos priorit\u00e1rios e providenciar a instala\u00e7\u00e3o de abrigos para embarques e desembarques de passageiros e estudantes na zona rural, a\u00e7\u00e3o que atender\u00e1 aos in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o que mora na zona rural do nosso munic\u00edpio. \""}, {"id": "2647", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2647/indicacao_n_20_-2022_messias_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Prof\". Wander Wilson Chaves, indico: \"a necessidade URGENTE da Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Transporte, Tr\u00e2nsito, Rodovi\u00e1rio e Mobilidade Urbana, colocar uma faixa amarela e uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de carga e descarga, mais especificamente ao lado da Padaria e Lanchonete do Daniel e em frente a Casa de Fruta Horti-Fruti Lima, para atendermos aos in\u00fameros pedidos dos comerciantes daquela via p\u00fablica.\""}, {"id": "2655", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2655/indicacao_n_21-2022_tatinha_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, e confiante no trabalho do nosso prefeito municipal, Sr. Wander Wilson Chaves, indico: \"a necessidade de a Prefeitura realizar a demoli\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio, localizado ao lado \u00e0 Pra\u00e7a Dr. Delfim Moreira, onde estava instalada a Secretaria Municipal de Obras, para melhorar o acesso\r\na Rodovia BR-459, a visibilidade e seguran\u00e7a dos motoristas que fazem o uso diariamente da mencionada Rodovia. Atenderemos assim, aos in\u00fameros\r\npedidos da nossa popula\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "2654", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Duzinho, Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2654/indicacao_n_22-2022_fabiana_e_duzinho_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, e confiantes na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves indicamos \"a necessidade de Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o dos Animais em Santa Rita do Sapuca\u00ed.\""}, {"id": "2653", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2653/indicacao_n_23-2022_toninho_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na sensibilidade Administrativa do nosso prefeito Prof' Wander Wilson Chaves, indicamos, que avalie junto \u00e0s\r\nSecretarias pertinentes a possibilidade de se realizar nos pr\u00e9dios dos ESF's 3 e 4, localizados no Bairro Oz\u00f3rio Machado, as coberturas das \u00e1reas destinadas \u00e0 espera de atendimento, com especial aten\u00e7\u00e3o ao posto de coleta e vacina\u00e7\u00e3o para COVID-19."}, {"id": "2664", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edsio, Dito Pistola, Duzinho, Messias, Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2664/indicacao_n_24-2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Wander Wilson Chaves, indicamos: \"a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com toda a\r\nsua infraestrutura, no terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Av. Sebasti\u00e3o Regina/do da Cunha, ao lado da empresa Sanders do Brasil, no loteamento Vianna, para atendermos aos in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o do mencionado bairro. \""}, {"id": "2662", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gato da Corrida, Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2662/indicacao_n_25-2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito - Prof Wander Wilson Chaves, indicamos \"a necessidade da Prefeitura, atrav\u00e9s\r\nda Secretaria Municipal de Sa\u00fade, contratar novos m\u00e9dicos para atenderem nos diversos ESF's que existem em nosso M\u00fanicipio. Tal a\u00e7\u00e3o atenderia aos\r\nin\u00fameros pedidos de nossa popula\u00e7\u00e3o. \""}, {"id": "2660", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gato da Corrida, Reinaldo Galinho, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2660/indicacao_n_26-2022_gato_-_galinho_-_uiles_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso Prefeito Municipal, Prof\" Wander Wilson Chaves, indicamos: \"a necessidade de se fazer conv\u00eanio com uma cooperativa m\u00e9dica, para oferecer aos servidores p\u00fablicos municipais, um bom plano de sa\u00fade. Essa iniciativa ir\u00e1 atender aos in\u00fameros pedidos dos nossos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que s\u00e3o os baluartes da nossa Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \""}, {"id": "2667", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2667/indicacao_n_27-2022_tatinha_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao prefeito que seja implantado, em nosso munic\u00edpio, um programa de incentivo ao meio ambiente com denomina\u00e7\u00e3o de \"Programa de incentivo ambiental - IPTU Verde\" O programa consiste em desconto de at\u00e9 15% no IPTU para aqueles que atenderem as medidas impostas no programa, ou seja, a cada medida cumprida o desconto \u00e9 de 3% em cada, podendo chegar a 15% se todas as medidas forem cumpridas."}, {"id": "2668", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2668/indicacao_n_28-2022_tatinha_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e acreditando sempre na compet\u00eancia administrativa do nosso Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves, indico: \"a cria\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio do Servi\u00e7o P\u00fablico de Orienta\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Cobran\u00e7a de Estacionamento, an\u00e1logo \u00e0 'Zona-Azul' existente em v\u00e1rias cidades brasileiras, 110 centro e nas principais vias p\u00fablicas de nossa cidade, onde se fizernecess\u00e1rio. \""}, {"id": "2679", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Pistola", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2679/indicacao_n_029-2022_dito_pistola_0001_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal instituindo programa de melhoramento gen\u00e9tico com a finalidade de desenvolver ainda mais a bovino cultura no \u00e2mbito da agropecu\u00e1ria familiar do munic\u00edpio."}, {"id": "2680", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gato da Corrida, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2680/indicacao_n_30-2022_gato_-_uiles_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indicamos \"a necessidade URGENTE da  Prefeitura, colocar Placas destacadas indicativas de todos os bairros da cidade, al\u00e9m de placas indicativas de ruas e demais vias p\u00fablicas, para atender aos\r\nin\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o santa-ritense.\""}, {"id": "2686", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2686/indicacao_n_31-2022_carlos_henrique_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico \"a necessidade da Prefeitura estudar a possibilidade de fazer um espa\u00e7o de lazer, em uma \u00e1rea p\u00fablica localizada no bairro S\u00e3o Benedito entre a Rua Irineu Vilela, travessa com a Rua Ot\u00fcia\r\nVilela, dentro das normas ambientais e legais, contando com: parque, centro comunit\u00e1rio, pra\u00e7a e academia ao ar livre. Tal obra atender\u00e1 aos in\u00fameros\r\npedidos da popula\u00e7\u00e3o daquele local\""}, {"id": "2681", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2681/indicacao_n_32-2022_uiles_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal a extens\u00e3o do oferecimento de merenda escolar elaborada pelas nutricionistas da Prefeitura \u00e0s crian\u00e7as da zona rural que ainda n\u00e3o tenham atingido a idade escolar, proporcionando a elas um contato precoce com o ambiente escolar."}, {"id": "2719", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado, Reinaldo Galinho, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2719/indicacao_n_33-2022.pdf", "ementa": "Nesse sentido, atendendo a pedido de moradores do Bairro Anchieta e Comunidade Escolar, solicitamos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal estudo para\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de coletor de res\u00edduos s\u00f3lidos na Rua Vereador Joaquim Mendes Ribeiro de forma a atender o Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Anchieta, Maria Terezinha Barude e Lavanderia Comunit\u00e1ria. Ainda, referente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Anchieta, solicitamos outro estudo para amplia\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixa amarela), facilitando a parada de ve\u00edculos de pais/ respons\u00e1veis e do transporte escolar na entrada e sa\u00edda de alunos (as), bem como sinaliza\u00e7\u00e3o vertical. Tamb\u00e9m, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nesta mesma rua, pr\u00f3ximo a Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Terezinha Barude. A solicita\u00e7\u00e3o visa prevenir acidentes aos usu\u00e1rios da via e comunidade Escolar, que possui hor\u00e1rios de picos com sa\u00eddas/entradas de alunos."}, {"id": "2685", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2685/indicacao_no_34_-_2022_-_ver_marcos_azevedo_moreira_-colocar_em_pratica_o_estabelecido_na_lei_ocx.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na Administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico: \u201ca necessidade de colocar em pr\u00e1tica o estabelecido na Lei n\u00ba 2.439, de 19 de novembro de 1993 (poder\u00e1 atender os contribuintes que tiverem seus im\u00f3veis no Munic\u00edpio, com o fornecimento dos servi\u00e7os de m\u00e1quinas pesadas, como tratores de esteira, patrol ou similares, mediante ressarcimento das despesas de combust\u00edvel e m\u00e3o-de-obra).\u201d"}, {"id": "2684", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2684/indicacao_n_35-2022_tatinha_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, confiante na sensibilidade e compet\u00eancia administrativa do nosso prefeito municipal, indico \"a necessidade urgente da\r\nPrefeitura Municipal, instalar corrim\u00e3o ao lado das passarelas da ponte Jos\u00e9 Neves, para trazer mais seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios, principalmente \u00e0s crian\u00e7as e idosos. \""}, {"id": "2683", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Duzinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2683/indicacao_n_36-2022_duzinho_0001.pdf", "ementa": "Por todo o exposto, indico ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisi\u00e7\u00e3o de uma motobomba para ser instalada na nova viatura da Defesa Civil."}, {"id": "2695", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edsio, Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2695/indicacao_n_37-2022_fabiana_e_dionisio_0001.pdf", "ementa": "Nesse sentido, confiantes na sensibilidade administrativa do Prefeito Professor Wander e com o objetivo de universalizar a Prote\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em territ\u00f3rios vulner\u00e1veis e garantir equidade de atendimento entre \u00e1reas urbanas e rurais, indicamos a implanta\u00e7\u00e3o de equipe volante para atendimento nos Bairros distantes do Centro (\u00e1rea urbana) bem como na \u00e1rea rural."}, {"id": "2696", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2696/indicacao_n_38-2022_dionisio_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal, Prof' Wander Wilson Chaves a listagem, a avalia\u00e7\u00e3o e a aliena\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis da Prefeitura Municipal."}, {"id": "2756", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2756/indicacao_n_39-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Wander Wilson Chaves, indico: \"a necessidade de construir um novo ponto de distribui\u00e7\u00e3o de leite e p\u00e3o do servi\u00e7o denominado \"Vaca Mec\u00e2nica\" em uni terreno localizado entre a Rua Monsenhor Calazans / travessa com a Rua Genoveva da Fonseca. Al\u00e9m disso, visando trazer mais seguran\u00e7a aos futuros frequentadores do local, a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, poderia fazer um estudo e colocar faixas elevadas de pedestres naquela localidade, visando exclusivamente \u00e0 seguran\u00e7a os transeuntes.\""}, {"id": "2705", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Dito Pistola, Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2705/indicacao_n_40-2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Wander Wilson Chaves, indicamos: \"a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com toda a sua infraestrutura, e equipada com um 'parquinho' para as crian\u00e7as se divertirem, praticarem suas atividades, e principalmente para promover a conviv\u00eancia sadia entre elas, atenderia aos in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o do Loteamento do Vale e adjacentes. \""}, {"id": "2704", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2704/indicacao_n_41-2022_fabiana_0001.pdf", "ementa": "Sendo assim, confiante na sensibilidade administrativa do Prefeito Prof. Wander Wilson Chaves indico \"a necessidade do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed acompanhar e aderir ao Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual estabelecido pela Lei Federal assim que o Governo\r\nFederal publicar e definir a execu\u00e7\u00e3o e a forma de parceria do Programa. \""}, {"id": "2700", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2700/indicacao_n_42-2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre sensibilidade Administrativa do nosso prefeito Pof. Wander Wilson Chaves, indico \"a necessidade da Secretaria\r\nMunicipal de Sa\u00fade estudar a possibilidade de colocar tanto a farm\u00e1cia do CAC (Farm\u00e1cia Central) ou da Rua Sancho Vilela (Farm\u00e1cia Para Todos), quanto a farm\u00e1cia do Bairro 'Nova Cidade - Jefferson Gon\u00e7alves Mendes - Jeffinho' (Farm\u00e1cia de Minas 1), para funcionarem tamb\u00e9m nos finais de semana e feriados e estenderem seus hor\u00e1rios de atendimento para as 23 horas, para atendermos aos in\u00fameros pedidos da nossa popula\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "2725", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2725/indicacao_n_43-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, e confiante no trabalho do nosso prefeito municipal, Sr. Wander Wilson Chaves, indico: \"a constru\u00e7\u00e3o de pontos de coleta de lixo,\r\nem alvenaria, em todos os bairros da zona rural de nosso Munic\u00edpio. Consultando e os moradores da regi\u00e3o sobre os locais mais adequados para a\r\nsua instala\u00e7\u00e3o\""}, {"id": "2726", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2726/indicacao_n_44-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na sensibilidade administrativa do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico: \"a necessidade do Poder\r\nExecutivo entrar em entendimento com a empresa respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nossa cidade para providenciar, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Agenor de Luna, localizada no Bairro Jardim Santo Ant\u00f4nio, para trazermos mais seguran\u00e7a aos moradores do mencionado bairro e dos bairros circunvizinhos.\""}, {"id": "2715", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2715/indicacao_n_45-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Wander Wilson Chaves, indico: \"a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a,\r\ncom toda a sua infraestrutura, no terreno localizado na Rua Herm\u00ednio Ribeiro de Matos, no Bairro Fernandes, para atendermos aos in\u00fameros\r\npedidos da popula\u00e7\u00e3o do mencionado bairro.\""}, {"id": "2727", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2727/indicacao_n_46-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, e confiando sempre no trabalho de nosso prefeito municipal, Prof. Wander Wilson Chaves, indico: \"a necessidade urgente, da\r\nPrefeitura, realizar a pintura da imagem de nossa Padroeira Santa Rita de C\u00e1ssia na entrada da cidade, com as cores oficiais estabelecidas pela Igreja Cat\u00f3lica, al\u00e9m de revitalizar a imagem colocando ilumina\u00e7\u00e3o adequada e refazendo o canteiro. Tal obra contribuir\u00e1 para enaltecer a imagem da Padroeira, al\u00e9m de  embelezar a entrada de nossa cidade\"."}, {"id": "2728", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Pistola", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2728/indicacao_n_47-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso Prefeito Municipal, Professor Wander Wilson Chaves, indico \"a necessidade da Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, fazer o remanejamento de m\u00e9dicos especialistas em Pediatria, Ginecologia, Cardiologia e Ortopedia que atendem no na Unidade Materno Infantil 'Dr. Rocha Braga' e no Centro de Sa\u00fade Santa Rita para atenderem nos ESF's I e II, localizados no Bairro Recanto das Margaridas, a\u00e7\u00e3o que atender\u00e1 aos in\u00fameros pedidos das fam\u00edlias que residem nos Bairros que compreendem a Nova Cidade 'Prefeito \r\n Jefferson Gon\u00e7alves Mendes - Jeffinho:\""}, {"id": "2765", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2765/indicacao_n_48-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Wander Wilson Chaves, indico: \"a coloca\u00e7\u00e3o de canaletas de concreto para drenagem nas beiras dos asfaltos de toda a nossa cidade, afim de evitar o ac\u00famulo de \u00e1gua e facilitar as atividades realizadas pelos varredores de rua de nossa cidade, para atendermos aos in\u00fameros pedidos da nossa popula\u00e7\u00e3o santa-ritense.\""}, {"id": "2729", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Gato da Corrida, Prof.\u00aa Fabiana Salgado, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2729/indicacao_n_49-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indicamos \"a possibilidade de estudar a cria\u00e7\u00e3o de um\r\nprojeto de lei implementando o cart\u00e3o-alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios tanto da Prefeitura quanto da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed.\""}, {"id": "2755", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2755/indicacao_n_51-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, indico: \"a possibilidade de construir uma unidade do ESF no bairro Nova Cidade \"Jefferson Gon\u00e7alves 10 Mendes \u2014 Jeffinho\", na tentativa de suprir a demanda dos atendimentos de emerg\u00eancia, tanto do mencionado bairro, quanto dos bairros adjacentes. Tal a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 atender a in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o local. \""}, {"id": "2766", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2766/indicacao_n_52-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o de nosso Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, indico \"a necessidade de se construir uma quadra poliesportiva com uma \u00e1rea de lazer na Nova Cidade \"Jefferson Gon\u00e7alves Mendes \u2014 Jeffinho\", para atendermos aos in\u00fameros pedidos dos moradores locais e trazermos mais qualidade de vida aos mesmos, haja vista que tal quadra seria um incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de esportes e atividades f\u00edsicas.\""}, {"id": "2759", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2759/indicacao_n_53-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, e confiantes na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves e como este\r\nprojeto de Lei \u00e9 de iniciativa privativa do Prefeito porque gera despesas para o Munic\u00edpio e porque se trata de servidores p\u00fablicos, indico a necessidade\r\nda Prefeitura de introduzir aulas de xadrez de forma permanente para os alunos das Escolas P\u00fablicas Municipais."}, {"id": "2767", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Duzinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2767/indicacao_n_54-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que determine a atua\u00e7\u00e3o integrada da Assist\u00eancia Social e da Divis\u00e3o de Planejamento Urbano para promover o atendimento dos cidad\u00e3os carentes, providenciando projetos para a constru\u00e7\u00e3o ou a regulariza\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis, fornecendo-lhes:\r\n1)o projeto arquitet\u00f4nico que se adapte em 4 tipos de terrenos: plano, aclive, declive e com a testada inclinada aproximadamente 1,40 de\r\ninclina\u00e7\u00e3o;\r\n2) resid\u00eancia unifamiliar com 70 m2, sendo um embri\u00e3o para iniciar a obra com quarto cozinha e banheiro e outra etapa para amplia\u00e7\u00e3o com um\r\nquarto e sala;\r\n3) o projeto o Alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, a RRT ou ART e o memorial descritivo da obra, com explica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de como construir, sugest\u00f5es\r\nde funda\u00e7\u00e3o, materiais, acabamentos, permeabiliza\u00e7\u00f5es e outras informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias."}, {"id": "2782", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2782/indicacao_n_55-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na sensibilidade administrativa do nosso prefeito Prof'. Wander Wilson Chaves, indico: \"a necessidade do Poder\r\nExecutivo entrar em entendimento com a empresa respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nossa cidade para providenciar, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Cresc\u00eancio Ribeiro, localizada no Bairro Fernandes, para atendermos aos in\u00fameros pedidos dos moradores e transeuntes daquela localidade.\""}, {"id": "2754", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2754/indicacao_n_56-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico: \"a necessidade urgente da Prefeitura realizar um estudo para colocar uma faixa elevada de pedestre na Av. Jo\u00e3o de Camargo, localizada no bairro Inatel, pr\u00f3ximo ao \"Centro Educacional Alegria de Viver\", para atendermos aos in\u00fameros pedidos dos moradores e transeuntes dessa importante via p\u00fablica do nosso Munic\u00edpio.\""}, {"id": "2783", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2783/indicacao_n_57-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Escolar On Line nas CMEIS e escolas municipais"}, {"id": "2773", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2773/indicacao_n_58-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, e confiante na sensibilidade e compet\u00eancia administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves: \"indico ao Poder Executivo que realize por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para estimular os donos de pets a retirarem as fezes dos seus animais de estima\u00e7\u00e3o das ruas e espa\u00e7os p\u00fablicos de nossa cidade, al\u00e9m de intensificar a campanha, atrav\u00e9s da r\u00e1dio, redes sociais, escolas, 'Sociedade Protetoras dos Animais', cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, etc; poderia fornecer gratuitamente as sacolinhas descart\u00e1veis de coletas e principalmente aumentar o n\u00famero de lixeiras nas vias p\u00fablicas da nossa cidade. Essa a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 atender aos in\u00fameros pedidos da nossa popula\u00e7\u00e3o, principalmente das pessoas que amam e cuidam dos seus animais."}, {"id": "2768", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2768/indicacao_n_59-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico: \"a necessidade urgente da Prefeitura realizar um estudo para colocar uma faixa elevada de pedestres e uma mensagem escrita na pavimenta\u00e7\u00e3o identificada como \"ESCOLA\", em frente \u00e0 Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Corujinha, localizada na Rua Rodolfo Guerino Adami, 393, Familia Andrade, afim de evitar atropelamentos, conscientizar os motoristas sobre a necessidade de reduzir a velocidade e assegurar o direito dos pedestres (alunos) de realizar travessia segura na faixa, para atendermos aos in\u00fameros pedidos dos pais, alunos, professores e dos transeuntes dessa via p\u00fablica do nosso Munic\u00edpio.\""}, {"id": "2774", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2774/indicacao_n_60-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de projeto de lei criando o aux\u00edlio de transporte escolar universit\u00e1rio em\r\nbeneficio de alunos universit\u00e1rios carentes que se deslocam diariamente \u00e0s cidades de Pouso Alegre, Itajub\u00e1, Ouro Fino e outras, em um raio de 100 Km, para estudarem, nos termos do anteprojeto de lei, em anexo."}, {"id": "2769", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2769/indicacao_n_61-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao nosso Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves: a necessidade de se providenciar uma reforma geral no Est\u00e1dio Municipal Erasmo Cabral garantindo assim o apoio aos nossos atletas e futuros craques de nossa cidade."}, {"id": "2770", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Duzinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2770/indicacao_n_62-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de projeto de lei regulamentando o procedimento administrativo a ser\r\nseguido pelos cidad\u00e3os para requererem a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos n\u00facleos urbanos informais em que possuem im\u00f3veis."}, {"id": "2771", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2771/indicacao_n_63-2022.pdf", "ementa": "Portanto, confiante na sensibilidade administrativa do Prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, venho atrav\u00e9s desta, dentro da realidade do nosso Munic\u00edpio, que seja contemplada a exist\u00eancia de estrutura para troca de fraldas no banheiro masculino e feminino em condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a e higiene\r\nno Projeto B\u00e1sico de Reforma do Mercado Municipal."}, {"id": "2772", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2772/indicacao_n_64-2022.pdf", "ementa": "Sendo assim, confiante na sensibilidade administrativa do Prefeito Prof.Wander Wilson Chaves indico a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de um Cram- Centro de\r\nrefer\u00eancia de atendimento \u00e0 Mulher para a ruptura da situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e a constru\u00e7\u00e3o da cidadania por meio de a\u00e7\u00f5es globais e tamb\u00e9m atendimento multidisciplinar \u2014 psicol\u00f3gico, social, jur\u00eddico e orienta\u00e7\u00e3o, \u00e0 mulher que se encontra em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, visando o resgate de sua autoestima e dignidade."}, {"id": "2810", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2810/indicacao_n_65-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, indico: \"a necessidade de um mutir\u00e3o para dar manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amentos/asfaltos) das vias p\u00fablicas de nossa cidade, tapando todos os buracos na tentativa de diminuir os transtornos causados as pessoas que fazem o uso di\u00e1rio das vias p\u00fablicas de nosso Munic\u00edpio.\""}, {"id": "2809", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2809/indicacao_n_66-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Wander Wilson Chaves, indico: \"a necessidade de se providenciar a instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de banheiros femininos e masculinos adaptados do lado esquerdo do Est\u00e1dio Municipal Cel. Erasmo Cabral (fotos em\r\nanexo), para atendermos aos in\u00fameros pedidos dos atletas e torcedores que frequentam o mencionado local.\""}, {"id": "2811", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2811/indicacao_n_67-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, indico: \"a constru\u00e7\u00e3o de um minicampo de futebol, incluindo o plantio de grama, a instala\u00e7\u00e3o de traves, alambrados, banheiros, etc., em um lote de propriedade da\r\nPrefeitura na Rua Monsenhor Victor Rodrigues de Assis, ao lado do n\u00b0 22, \u2022 no Bairro Loteamento do Vale (foto em anexo), para atendermos aos\r\nin\u00fameros pedidos dos moradores e dos jovens deste mencionado bairro e dos adjacentes. \""}, {"id": "2812", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2812/indicacao_n_68-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso Prefeito Municipal Prof.\u00b0 Wander Wilson Chaves, indico: \"entrar em contato\r\ncom a empresa respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nossa cidade e solicitar a inser\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes existentes em\r\nfrente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, localizada no bairro Roseira (fotografias em anexo), para atendermos aos in\u00fameros pedidos dos\r\nmoradores daquele local. \""}, {"id": "2813", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2813/indicacao_n_69-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na Administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito municipal, Prof. Wander Wilson Chaves, indico: \"a necessidade urgente\r\nda Prefeitura Municipal implantar estacionamentos em 30\u00b0 nas vias em torno da Pra\u00e7a Santa Rita, para atendermos aos in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o que sofrem diariamente com a falta de estacionamento no centro da cidade.\""}, {"id": "2814", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2814/indicacao_n_70-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que determine a restaura\u00e7\u00e3o das pontes do bairro Piedade (sobre o C\u00f3rrego Piedade) e do bairro Pouso do Campo (sobre o Rio Vint\u00e9m), instalando gard rail, placas de identifica\u00e7\u00e3o e pintura, para evitar acidentes."}, {"id": "2815", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2815/indicacao_n_071-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei, de sua autoria privativa, garantindo que seja facultativa a participa\u00e7\u00e3o de servidores e contratados do munic\u00edpio, que sejam gestantes, tenham comorbidade ou sejam idosos, sem preju\u00edzo de seus direitos\r\ne vencimentos, nos termos do anteprojeto, em anexo."}, {"id": "2825", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2825/indicacao_n_072-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que compre ca\u00e7ambas de lixo m\u00f3veis e as posicione em locais estrat\u00e9gicos, a fim de organizar a coleta de\r\nlixo e evitar ac\u00famulos no meio das ruas da cidade."}, {"id": "2833", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Duzinho, Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2833/indicacao_n_73-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, como membros da Comiss\u00e3o Especial respons\u00e1vel pelo acompanhamento dos trabalhos de revis\u00e3o do Plano Diretor, indicamos ao Prefeito Municipal que determine a realiza\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, mais 3 audi\u00eancias p\u00fablicas al\u00e9m das previstas para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei de revis\u00e3o do Plano Diretor, tamb\u00e9m em outros bairros distantes do centro, com a finalidade de incentivar a participa\u00e7\u00e3o das diversas camadas da sociedade."}, {"id": "2908", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2908/indicacao_n_74-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que inclua, com urg\u00eancia, no programa de cal\u00e7amento das estradas ruais os trechos dos morros principais do Bairro dos Vilelas e Bairro Piedade."}, {"id": "2840", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Duzinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2840/indicacao_n_75-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que \"determine a reforma e instala\u00e7\u00e3o de brinquedos na Pra\u00e7a Moacyr dos Santos, localizada no Bairro Santana, assim como a instala\u00e7\u00e3o de uma 'Academia ao Ar Livre', na pra\u00e7a localizada na Av. Sebasti\u00e3o Reginaldo da Cunha,  ao lado da empresa Sanders do Brasil, no Loteamento Vianna, para que os moradores do mencionado bairro possam usufruir de momentos de entretenimento, intera\u00e7\u00e3o e lazer."}, {"id": "2824", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2824/indicacao_n_076-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na sensibilidade administrativa do nosso prefeito municipal, indico: \"a necessidade da Secretaria Municipal de\r\nSa\u00fade iniciar as necess\u00e1rias articula\u00e7\u00f5es para se viabilizar, de forma rotineira,realiza\u00e7\u00f5es de campanhas de doa\u00e7\u00f5es e coletas de sangue em nosso Munic\u00edpio,em local central e de f\u00e1cil acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "2839", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2839/indicacao_n_77-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal a pintura do muro ao lado da Pra\u00e7a Expedicion\u00e1rio Maur\u00edcio Adami, em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, com as bandeiras do Brasil, do Estado de Minas Gerais e do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, para fique mais condizente com o \u00f3rg\u00e3o legislativo municipal."}, {"id": "2834", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2834/indicacao_n_78-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na Administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Wander Wilson Chaves, indicamos \"a necessidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade estudar a possibilidade de pelo menos duas farm\u00e1cias (a do Centro e farm\u00e1cia de Minas 1 localizada no Bairro Nova Cidade) para funcionarem tamb\u00e9m nos dias de semana at\u00e9 as 18:00 ou no \u00faltimo hor\u00e1rio de Funcionamento do PSF e nos finais de semana e feriados, para atendermos aos in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "2835", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2835/indicacao_n_79-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal um projeto de lei regulamentando a instala\u00e7\u00e3o de mata-burros nas estradas rurais, sejam estradas principais, secund\u00e1rias ou vicinais."}, {"id": "2832", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gato da Corrida", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2832/indicacao_n_80-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que avalie a possibilidade da extens\u00e3o de hor\u00e1rio de atendimento dos ESF's, da Nova Cidade \"Jefferson Gon\u00e7alves Mendes \u2014 Jeffinho\" (ESF 1 e 2) e do bairro Maristela (ESF 5 \u2014 antiga policl\u00ednica) das 21h \u00e0s 22h, para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2836", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2836/indicacao_n_81-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, e confiantes na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves que seja realizado estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um novo Cape, no pr\u00e9dio da atual Creche da Nova Cidade, ou em outra localiza\u00e7\u00e3o no Bairro, ampliando a equipe de profissionais para atendimento aos alunos do Bairro da Nova Cidade. Esta a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de facilitar o trabalho di\u00e1rio de professores, pedag\u00f3gico, equipe  diretiva entre outros profissionais envolvidos, daria suporte aos alunos em dificuldade de aprendizagem e impactaria positivamente nos \u00edndices de avalia\u00e7\u00f5es institucionais: Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb)-IDEB; Proalfa e Proeb."}, {"id": "2843", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Duzinho, Gato da Corrida", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2843/indicacao_n_82-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, e confiante na sensibilidade e compet\u00eancia administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves: \"indico ao Poder Executivo que realize por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para estimular os donos de pets a retirarem as fezes dos seus animais de estima\u00e7\u00e3o das ruas e espa\u00e7os p\u00fablicos de nossa cidade, al\u00e9m de intensificar a campanha, atrav\u00e9s da r\u00e1dio, redes sociais, escolas, 'Conselho Municipal de Defesa do Animal', cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, etc; poderia fornecer gratuitamente as sacolinhas descart\u00e1veis de coletas e principalmente aumentar o n\u00famero de lixeiras nas vias p\u00fablicas da nossa cidade. Essa a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 atender aos in\u00fameros pedidos da nossa popula\u00e7\u00e3o, principalmente das pessoas que amam e cuidam dos seus animais."}, {"id": "2845", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Pistola", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2845/indicacao_n_84-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e acreditando sempre na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal, indico a necessidade urgente de se fazer a limpeza do c\u00f3rrego localizado no Bairro Fam\u00edlia Andrade, bem como estudar a possibilidade de se fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o do referido c\u00f3rrego seguindo o que determina a Lei ambiental."}, {"id": "2854", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2854/indicacao_n_85-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de projeto de lei instituindo o Programa de Coleta Seletiva de Lixo do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, nos termos de anteprojeto, em anexo."}, {"id": "2844", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2844/indicacao_n_86-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, e acreditando sempre na Administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito municipal, indicamos: a necessidade de realizar uma reforma geral na Pra\u00e7a Benedito Marques (Pracinha do Jeffinho), bem como instalar cobertura met\u00e1lica na quadra de esportes do local, para atender aos in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o tanto jovem quanto idosa que frequentam diariamente o local para a pr\u00e1tica de esportes. \""}, {"id": "2897", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2897/indicacao_n_87-2022.pdf", "ementa": "Como toda arte de rua se deteriora com o tempo, e por ser um muro importante dentro deste circuito central de murais de arte urbana, servindo at\u00e9 de espa\u00e7o tur\u00edstico, indico ao Prefeito Prof. Wander Wilson Chaves a necessidade da Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, lan\u00e7ar Edital p\u00fablico de incentivo para a Arte urbana e apoiar artistas locais contemplando o muro existente na Pra\u00e7a da C\u00e2mara como tamb\u00e9m em outros locais p\u00fablicos de nossa cidade, fomentando a Cultura Criativa do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2855", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2855/indicacao_n_88-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei complementar criando cargos de fisioterapeuta, para que sejam realizados concurso p\u00fablico e nomea\u00e7\u00e3o de profissionais para atender a servi\u00e7o de fisioterapia na rede municipal de sa\u00fade; bem como criar dois centros municipais completos de fisioterapia; um para atender os bairros que compreendem a 'Nova Cidade Prefeito Jefferson Gon\u00e7alves Mendes' e outro poder\u00e1 ser no pr\u00e9dio onde estava instalada a antiga empresa Katrin, localizado na Pra\u00e7a Dr. Delfim Renn\u00f3 Moreira, centro, para atendermos aos in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2856", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2856/indicacao_n_89-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, confiante na compet\u00eancia Administrativa do nosso Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves, indico a necessidade do envio \u00e0 esta C\u00e2mara de Projeto de Lei que cria o Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e \u00e0 Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2857", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2857/indicacao_n_90-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na sensibilidade Administrativa do nosso prefeito Prop Wander Wilson Chaves, indico que avalie junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a possibilidade de realizar um estudo com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel no sentido de adequar os atendimentos dos ESF's de acordo com a sua regi\u00e3o, como, por exemplo, os moradores dos bairros rurais Serra dos Borges, Bom Retiro, Vint\u00e9m e Portal da Serra poderiam ser atendidos nos ESF's 3 e 4, localizados no Bairro Oz\u00f3rio Machado. Essa a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 facilitar e amenizar os transtornos de deslocamento dos moradores da zona rural que fazem uso diariamente das mencionadas unidades de  sa\u00fade."}, {"id": "2858", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2858/indicacao_n_91-2022.pdf", "ementa": "Pelo exposto, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Prof. Wander Wilson Chaves, que realize as necess\u00e1rias obras de infraestrutura e revitalize a \u00e1rea municipal localizada no bairro Anchieta, estudando a possibilidade de se construir naquele local uma pra\u00e7a equipada com uma completa academia ao ar livre."}, {"id": "2859", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dito Pistola", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2859/indicacao_n_92-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na sensibilidade administrativa do nosso prefeito municipal, ProP. Wander Wilson Chaves, indico: \"a necessidade da Prefeitura Municipal refazer a rotat\u00f3ria localizada na Av. Embaixador Bilac Pinto, (em frente ao supermercado 'Pre\u00e7o Menor'), dentro das determina\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, para melhorar OflUXO de ve\u00edculos, prevenindo-se acidentes que podem ter consequ\u00eancias graves, e principalmente para atender aos in\u00fameros pedidos dos moradores da Nova Cidade Jefferson Gon\u00e7alves Mendes. \""}, {"id": "2860", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2860/indicacao_n_93-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, confiante na sensibilidade e compet\u00eancia administrativa do nosso prefeito municipal, indico \"a necessidade urgente da Prefeitura Municipal, instalar uma grade de prote\u00e7\u00e3o ao lado do 'cal\u00e7ad\u00e3o Joaquim Marques dos Santos \u2014 Paca\", constru\u00eddo junto \u00e0 ponte ' Milton de Souza Carneiro - Milton Barra', que d\u00e1 acesso \u00e0 passarela 'Luiz Carlos Lemos Carneiro', centro. Essa justa solicita\u00e7\u00e3o ir\u00e1 trazer mais seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios, principalmente \u00e0s crian\u00e7as e idosos."}, {"id": "2863", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Messias, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2863/indicacao_n_94-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito proP. Wander Wilson Chaves, indicamos a necessidade de dar manuten\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o ou coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras em locais estrat\u00e9gicos em todas as vias p\u00fablicas de nossa cidade, principalmente nas pra\u00e7as e na Avenida Victor de Souza Pinto, 'Avenida Beira Rio', centro, para atendermos aos in\u00fameros pedidos dos moradores e transeuntes daquela importante via p\u00fablica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2864", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2864/indicacao_n_95-2022.pdf", "ementa": "Portanto, como projetos de Lei sobre servidores p\u00fablicos e seu regime  jur\u00eddico \u00e9 privativa do Poder Executivo Municipal, indico a necessidade de encaminhar Projeto de Lei com o objetivo de instituir a Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidente \u2014 CIPA \u2014 no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed."}, {"id": "2895", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2895/indicacao_n_96-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na Administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito municipal, Wander Wilson Chaves, indico as seguintes sugest\u00f5es:\r\n1.\tA necessidade urgente de execu\u00e7\u00e3o de um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas de Santa Rita do Sapuca\u00ed, elaborado por profissionais reconhecidamente capacitados para esse planejamento e execu\u00e7\u00e3o;\r\n2.\tA necessidade de se cuidar das \u00e1rvores j\u00e1 plantadas, realizar as devidas podas, bem como reformar ou ampliar as grades de prote\u00e7\u00e3o. Essas importantes obras poderiam iniciar-se pela Av. Sinh\u00e1 Moreira, centro, para atendermos aos in\u00fameros pedidos da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2896", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2896/indicacao_n_97-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na Administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito municipal, Prof. Wander Wilson Chaves, indico \"a necessidade de incluir dentro do organograma de trabalho da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o atendimento odontol\u00f3gico especializado para cuidar de pacientes com necessidades especiais, principalmente para as nossas crian\u00e7as, medida essa que atenderia aos in\u00fameros pedidos da nossa popula\u00e7\u00e3o. \""}, {"id": "2894", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Carlos Henrique, Dion\u00edsio, Dito Pistola, Duzinho, Gato da Corrida, Marquinho Tatinha, Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Prof.\u00aa Fabiana Salgado, Reinaldo Galinho, Toninho Costa, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2894/mocao_de_congratulacoes_n_02-2022.pdf", "ementa": "Homenagem ao Dia Internacional das Mulheres.\r\n\r\nO dia 08 de mar\u00e7o \u00e9 comemorado, festivamente e em todo o mundo, como o Dia\r\nInternacional da Mulher.\r\nReconhecendo o valor simb\u00f3lico de t\u00e3o significativa data, a C\u00e2mara Municipal de Santa\r\nRita do Sapuca\u00ed, seguindo sua pr\u00f3pria tradi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poderia se furtar ao dever de, pelo\r\ntranscurso desse dia, felicitar e prestar essa justa, merecida e necess\u00e1ria homenagem \u00e0s\r\nmulheres que, antes de ser a personifica\u00e7\u00e3o do amor, da coragem, do afeto e da for\u00e7a que\r\nmovem o mundo, s\u00e3o, tamb\u00e9m, as mais importantes coautoras da exist\u00eancia humana."}, {"id": "2694", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2694/mocao_de_repudio_03-2022_fabiana_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \r\nComo defensora incans\u00e1vel dos direitos \u00e0 vida e ao bem-estar de todos os seres vivos, nos termos do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nVereadores de Santa Rita do Sapuca\u00ed, apresento esta Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio a todo e qualquer ato que fira o direito \u00e0 vida e a dignidade dos animais e tamb\u00e9m para externar minha solidariedade a toda sociedade, e em especial aos \u00f3rg\u00e3os e o Conselho Municipal em Defesa e Prote\u00e7\u00e3o dos Animais, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sociais, volunt\u00e1rios e Protetores independentes de Santa Rita do Sapuca\u00ed que cuidam, zelam e protegem todos os animais."}, {"id": "2724", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Carlos Henrique, Dion\u00edsio, Dito Pistola, Duzinho, Gato da Corrida, Marquinho Tatinha, Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Prof.\u00aa Fabiana Salgado, Reinaldo Galinho, Toninho Costa, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2724/mocao_de_congratulacoes_n_4-2022.pdf", "ementa": "A vereadora e os vereadores que subscrevem a presente Mo\u00e7\u00e3o, representando a unanimidade do Poder Legislativo de Santa Rita do Sapuca\u00ed (MG), manifestam suas congratula\u00e7\u00f5es e reconhecimento ao grupo Mulheres Empreendedoras do Caf\u00e9, pelas relevantes a\u00e7\u00f5es desenvolvidas neste Munic\u00edpio e valorosas contribui\u00e7\u00f5es ao agroneg\u00f3cio santa-ritense."}, {"id": "2903", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2903/mocao_de_repudio_n_05-2022.pdf", "ementa": "Como defensora incans\u00e1vel dos direitos \u00e0 vida e ao bem-estar de todos os seres vivos, nos termos do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Rita do Sapuca\u00ed, apresento esta Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio a todo e qualquer ato que fira o direito \u00e0 vida, \u00e0 integridade f\u00edsica e a dignidade das Mulheres. Precisamos repudiar todos os tipos de viol\u00eancia j\u00e1 tipificados em Legisla\u00e7\u00f5es e transformar essa Cultura de viol\u00eancia contra \u00e0s Mulheres em uma Cultura de Paz!"}, {"id": "2902", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2902/mocao_de_congratulacoes_n_06-2022.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem, apresentam Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es objetivando prestar o devido reconhecimento e homenagens da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed (MG) \u00e0 Sociedade de Assist\u00eancia \u00e0 Crian\u00e7a Carente - Sacc, pelos seus 37 anos de atividades, relevantes a\u00e7\u00f5es e excepcionais contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade santa-ritense."}, {"id": "2804", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Carlos Henrique, Dion\u00edsio, Dito Pistola, Duzinho, Gato da Corrida, Marquinho Tatinha, Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Prof.\u00aa Fabiana Salgado, Reinaldo Galinho, Toninho Costa, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2804/mocao_de_congratulacoes_n_7-2022.pdf", "ementa": "A vereadora e os vereadores que subscrevem a presente Mo\u00e7\u00e3o, representando a unanimidade do Poder Legislativo de Santa Rita do Sapuca\u00ed (MG), manifestam suas congratula\u00e7\u00f5es e reconhecimento \u00e0 Guarda Civil Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed (MG) pelos seus 15 anos de atividades e excepcionais contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade santa-ritense."}, {"id": "2803", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio, Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2803/mocao_de_congratulacoes_n_08-2022.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve a presente Mo\u00e7\u00e3o, representando o Poder Legislativo de Santa Rita do Sapuca\u00ed (MG), manifesta suas congratula\u00e7\u00f5es e reconhecimento ao Jornal O Vale da Eletr\u00f4nica, pelos seus 50 anos de atividades e excepcionais contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade santa-ritense."}, {"id": "2826", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2826/mocao_de_congratulacoes_n_9-2022.pdf", "ementa": "Pelo exposto, na qualidade de vereador, eleito democraticamente e leg\u00edtimo representante do povo desta cidade, requeiro seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Centro Esp\u00edrita Amor e Caridade Santarritense, para que passe a expressar o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed."}, {"id": "2817", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2817/mocao_de_congratulacoes_n_10-2022.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve a presente Mo\u00e7\u00e3o, representando o Poder Legislativo de Santa Rita do Sapuca\u00ed (MG), manifesta suas congratula\u00e7\u00f5es e reconhecimento ao projeto Toque de Ouro, que viabiliza aulas de xadrez na rede p\u00fablica municipal de ensino em Santa Rita do Sapuca\u00ed."}, {"id": "2818", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Carlos Henrique, Dion\u00edsio, Dito Pistola, Duzinho, Gato da Corrida, Marquinho Tatinha, Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Prof.\u00aa Fabiana Salgado, Reinaldo Galinho, Toninho Costa, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2818/mocao_de_congratulacoes_n_11-2022.pdf", "ementa": "A vereadora e os vereadores que subscrevem a presente Mo\u00e7\u00e3o, representando a unanimidade do Poder Legislativo de Santa Rita do Sapuca\u00ed (MG), manifestam suas congratula\u00e7\u00f5es e reconhecimento \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e expositores da Feira do Produtor Rural de Santa Rita do Sapuca\u00ed pelos seus cinco anos de atividades."}, {"id": "2901", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio, Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2901/mocao_de_congratulacoes_n_12-2022.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve a presente Mo\u00e7\u00e3o, representando o Poder Legislativo de Santa Rita do Sapuca\u00ed (MG), manifesta suas congratula\u00e7\u00f5es e reconhecimento \u00e0 Escola Municipal Doutor Jos\u00e9 Ribeiro de Carvalho, pelos excepcionais resultados obtidos na Mostra Nacional para a Mobilidade Consciente no Tr\u00e2nsito \u2014 MOB1 EDUCA, promovida pelo Observat\u00f3rio Nacional de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria."}, {"id": "2734", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2734/projeto_de_decreto_legislativo_n_01_-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Santa-ritense ao Sr. Alex Ribeiro Caiado."}, {"id": "2720", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Duzinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2720/projeto_de_decreto_legislativo_n_02-2022_0001.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Santa-Ritense ao Prof\u00ba. Osmar Aleixo Rodrigues Filho."}, {"id": "2721", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2721/projeto_de_decreto_legislativo_n_4_-_2022.pdf", "ementa": "Concede a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "2735", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2735/projeto_de_decreto_legislativo_n_5-2022_2.pdf", "ementa": "Art. I\u00b0. Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Santa-ritense ao Dr. Henrique In\u00e1cio Fernandes."}, {"id": "2736", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2736/projeto_de_decreto_legislativo_n_6-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Santa-ritense a Militante Feminista Lina Cristina Jehle de Ara\u00fajo."}, {"id": "2781", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marquinho Tatinha, Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2781/projeto_decreto_legislativo_n_7-2022.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio santa-ritense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2795", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2795/projeto_de_decreto_legislativo_n_8-2022.pdf", "ementa": "Concede a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2801", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gato da Corrida", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2801/projeto_de_decreto_legislativo_n_9-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. Fica concedida a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo  Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucai/MG \u00e0 Dra. Tatiana Telles e Koeler de Matos."}, {"id": "2797", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2797/projeto_de_decreto_legislativo_n_10-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. Fica concedida a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG ao Deputado\r\nFederal Olavo Bilac Pinto Neto."}, {"id": "2802", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2802/projeto_de_decreto_legislativo_n_12-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. Fica concedida a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do SapucaiJMG \u00e0 senhora Aparecida Gon\u00e7alves de Souza (Cida)."}, {"id": "2821", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2821/projeto_de_decreto_legislativo_n_13-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Santa-ritense ao Sr.Antonio Braz da Mota e Camanducaia."}, {"id": "2837", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2837/projeto_decreto_legislativo_n_14-2022.pdf", "ementa": "Art. 1 0. Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Santa-ritense a Dra. Fabiana Gontijo."}, {"id": "2852", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2852/projeto_decreto_legislativo_n_15-2022.pdf", "ementa": "Concede a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2847", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2847/projeto_de_decreto_legislativo_n_16-2022.pdf", "ementa": "Concede a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2861", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2861/projeto_de_decreto_legislativo_n_17-2022.pdf", "ementa": "Art. 10. Fica concedida a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG ao senhor Promotor de Justi\u00e7a Dr. Francisco Eug\u00eanio Coutinho do Amaral."}, {"id": "2862", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gato da Corrida", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2862/projeto_de_decreto_legislativo_n_18-2022.pdf", "ementa": "Art. 1 0. Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria santa-ritense \u00e0 senhora Aline C\u00e1ssia da Silva."}, {"id": "2871", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2871/projeto_de_decreto_legislativo_n_19-2022.pdf", "ementa": "Art. 10. Fica concedida a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG ao senhor Deputado Estadual Dalmo Roberto Ribeiro Silva."}, {"id": "2881", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2881/projeto_de_decreto_legislativo_n_20-2022.pdf", "ementa": "Fica concedida a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo  Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG ao senhor Dr. Jo\u00e3o Paulo Santos da Costa Cruz, Juiz de Direito da Comarca de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG."}, {"id": "2878", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2878/projeto_de_decreto_legislativo_n_21-2022.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio santa-ritense ao Prof. Bruno de Oliveira Monteiro."}, {"id": "2876", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dito Pistola", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2876/projeto_de_decreto_legislativo_n_22-2022.pdf", "ementa": "Fica concedida a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG ao empres\u00e1rio Magno Nogueira."}, {"id": "2877", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2877/projeto_de_decreto_legislativo_n_23-2022.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio santa-ritense ao senhor Maurilio Ribeiro Rezende."}, {"id": "2880", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Duzinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2880/projeto_de_decreto_legislativo_n_24-2022.pdf", "ementa": "Fica concedida a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG ao Dr.\r\nCarlos Felipe Rocha de Souza."}, {"id": "2882", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dion\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2882/projeto_de_decreto_legislativo_n_25-2022.pdf", "ementa": "Fica concedida a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo  Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG ao VicePrefeito Alexandre M\u00e1rcio da Silva (Labruna)."}, {"id": "2879", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Henrique", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2879/projeto_de_decreto_legislativo_n_26-2022.pdf", "ementa": "Fica concedida a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapuca\u00ed[MG \u00e0 Professora M\u00f4nica Flores de Carvalho Ribeiro, Diretora da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida."}, {"id": "2601", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Carlos Henrique, Dion\u00edsio, Dito Pistola, Duzinho, Gato da Corrida, Marquinho Tatinha, Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Prof.\u00aa Fabiana Salgado, Reinaldo Galinho, Toninho Costa, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2601/projeto_de_lei_n_1a_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Institui o \"Abril Laranja\", m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o da crueldade contra animais no Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00cd/Mg, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2615", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Gato da Corrida, Pastor Fl\u00e1vio, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2615/projeto_de_lei_n_2a_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Fica declarada de utilidade p\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o JS Mudando Vidas, CNPJ 45.356.913/0001-83, sediada e domiciliada \u00e0 Rua Doutor Jos\u00e9 de Abreu, 145, Maristela, Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG."}, {"id": "2617", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Carlos Henrique", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2617/projeto_de_lei_n_3a_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Institui o Dia Branco e Vermelho - dia de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a surdocegueira no Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapucai/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2618", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Gato da Corrida, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2618/projeto_de_lei_n_4a_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Institui o feriado municipal do Dia da Consci\u00eancia Negra nu Municipio de Santa Rita do Sapucai/M'G, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2640", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2640/projeto_de_lei_5a_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Art. 1 \u00ba. A Rua A, localizada no Loteamento Residencial Por do Sol, em Santa Rita do Sapuca\u00ed, MG, passa a denominar-se \"Rua La\u00eds Aparecida Costa\"."}, {"id": "2641", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2641/projeto_de_lei_n_6a_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Art. 1 \u00ba. A Rua N, localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapuca\u00ed, MG, passa a denominar-se \"Rua Maria Cleusa Couto Moraes\"."}, {"id": "2649", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Carlos Henrique, Dion\u00edsio, Dito Pistola, Duzinho, Gato da Corrida, Marquinho Tatinha, Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Reinaldo Galinho, Toninho Costa, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2649/projeto_de_lei_n_7_a_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Santa Rita do Sapucai/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2657", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Carlos Henrique, Dion\u00edsio, Dito Pistola, Duzinho, Gato da Corrida, Marquinho Tatinha, Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Prof.\u00aa Fabiana Salgado, Reinaldo Galinho, Toninho Costa, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2657/projeto_de_le_n_8a-2022_0001.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 5.375, de 7 de maio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00b0. Fica institu\u00eddo o Dia do Desfile de Cavaleiros e Carros-de-Boi no Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, a ser comemorado, anualmente, durante o m\u00eas de agosto, no \u00e2mbito das comemora\u00e7\u00f5es do Feir\u00e3o Folcl\u00f3rico."}, {"id": "2699", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Prof.\u00aa Fabiana Salgado, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2699/projeto_de_lei_n_9a-2022_0001.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.53 7, de 27 de junho de 2001, que disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o do servi\u00e7o de transporte coletivo urbano do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2669", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Carlos Henrique", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2669/projeto_de_lei_n_10a-2022_0001.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. O TG 04040, localizado na Rua Dr. Oswaldo Campos do Amaral, n\u00ba 620, Bairro Fernandes, em Santa Rita do Sapuca\u00ed, MG, passa a denominar-se \"TG 04040 Expedicion\u00e1rio Hugo Francisco Dias\"."}, {"id": "2904", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2904/projeto_de_lei_n_11-2022.pdf", "ementa": "projeto de lei em pauta objetiva orientar a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, atendendo a todos os requisitos legais previstos no\r\nart. 165, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e na Lei Complementar n\u00ba 101/2000, compreendendo:\r\nI - as metas e prioridades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal;\r\nII - orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual;\r\nIII - disposi\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de pessoal e servi\u00e7os extraordin\u00e1rios;\r\nIV - disposi\u00e7\u00f5es sobre a receita e altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio;\r\nV - equil\u00edbrio entre receitas e despesas;\r\nVI - crit\u00e9rios e formas de limita\u00e7\u00e3o de empenho;\r\nVII - normas relativas ao controle de custos e a avalia\u00e7\u00e3o dos resultados dos programas financiados com recursos dos or\u00e7amentos;\r\nVIII - condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias para transfer\u00eancias de recursos a entidades p\u00fablicas e privadas;\r\nIX - autoriza\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio auxiliar o custeio de despesas atribu\u00eddas a outros entes da federa\u00e7\u00e3o;\r\nX - par\u00e2metros para a elabora\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o financeira"}, {"id": "2661", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2661/projeto_de_lei_n_12a_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno da municipalidade a empresas dos tr\u00eas setores da economia instaladas ou que pretendam se instalar no Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, com a previs\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de divisas tribut\u00e1rias e emprego, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2666", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2666/projeto_de_lei_n_13a_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. O Gin\u00e1sio Poliesportivo que ser\u00e1 constru\u00eddo no Centro de Eventos \"Pref. Dr. Ant\u00f4nio Teixeira dos Santos\", localizado \u00e0 Rua Maria da Concei\u00e7\u00e3o Ribeiro, n\u00ba 30, Bairro Jardim das Palmeiras, Santa Rita do Sapuca\u00ed, MG, passa a denominar-se \"Gin\u00e1sio Poliesportivo Gesuel Beraldo Silva ('B\u00e1')\"."}, {"id": "2678", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2678/projeto_de_lei_n_14a-2022_0001.pdf", "ementa": "Art. l \u00ba. Fica institu\u00eddo e inclu\u00eddo no calend\u00e1rio de datas e eventos do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG o \"Dia Municipal do Motociclista de\r\nSanta Rita do Sapuca\u00ed/MG\", dia 27 de julho, cuja comemora\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no \u00faltimo final de semana do m\u00eas de julho."}, {"id": "2677", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Gato da Corrida", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2677/projeto_de_lei_n_15a-2022_0001.pdf", "ementa": "A Rua 2, localizada no Loteamento Fazenda S\u00e3o Jos\u00e9, em Santa Rita do Sapuca\u00ed, MG, passa a denominar-se 'Rua Jo\u00e3o Moreira Filho'."}, {"id": "2689", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2689/projeto_de_lei_n_16a-2022_0001.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. A Rua 11, localizada no Loteamento Campo Verde, em Santa Rita do Sapuca\u00ed, MG, passa a denominar-se \"Rua Jos\u00e9 Benedito Viana\"."}, {"id": "2753", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Gato da Corrida, Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2753/projeto_de_lei_n_17a-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. A Rua \"D\", localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapuca\u00ed, MG, passa a denominar-se Rua Dra. Ana Paula Gon\u00e7alves Feliciano."}, {"id": "2691", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Duzinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2691/projeto_de_lei_n_18a_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Art. 1 \u00ba. A Alameda D do Loteamento Interlagos em Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG passa a denominar-se \"Alameda Lecir Rog\u00e9rio de Oliveira e e Silva\"."}, {"id": "2692", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Carlos Henrique, Dion\u00edsio, Dito Pistola, Duzinho, Gato da Corrida, Marquinho Tatinha, Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Prof.\u00aa Fabiana Salgado, Reinaldo Galinho, Toninho Costa, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2692/projeto_de_lei_n_19a-2022_pdf_pesquisavel_0001.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. O CAC (Centro de Apoio ao Cidad\u00e3o) da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed passa a denominar-se \"CAC (Centro de Apoio ao Cidad\u00e3o) Ant\u00f4nio de Campos ('\"Aleluia\")\"."}, {"id": "2706", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2706/projeto_de_lei_n_20a-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do alinhamento de cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e remo\u00e7\u00e3o dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jur\u00eddica que opere ou utilize rede a\u00e9rea no Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2707", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2707/projeto_de_lei_n_21a-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. A Rua Projetada, localizada no Loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o, em Santa Rita do Sapuca\u00ed, MG, passa a denominar-se \"Rua Fausto Dion\u00edsio de Melo\"."}, {"id": "2723", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Duzinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2723/projeto_de_lei_n_22a-_2022.pdf", "ementa": "A Rua \"B\", localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapuca\u00ed, MG, passa a denominar-se Rua Jair Soares."}, {"id": "2737", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2737/projeto_de_lei_n_23a-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. A Pra\u00e7a, localizada em frente ao Clube de M\u00e3es, no Bairro Vila Oper\u00e1ria, no entroncamento das Ruas Ant\u00f4nio Benedito da Silva e Rua Irm\u00e3\r\nMaria do Ros\u00e1rio, em Santa Rita do Sapuca\u00ed, MG, passa a denominar-se \"Pra\u00e7a Rita Seda Pinto\""}, {"id": "2732", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2732/projeto_de_lei_n_24a_-_2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. A Rua 11, localizada no Loteamento Campo Verde, em Santa Rita do Sapuca\u00ed, MG, passa a denominar-se \"Rua Maria do Carmo Romancini Reis\"."}, {"id": "2738", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Gato da Corrida, Reinaldo Galinho, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2738/projeto_de_lei_25a-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. A pista de atletismo, localizada no Centro de Eventos Prefeito Dr. Ant\u00f4nio Teixeira dos Santos, em Santa Rita do Sapuca\u00ed, MG, passa a denominar-se \"Pista de Atletismo Luiz Salvador da Silva\"."}, {"id": "2733", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2733/projeto_de_lei_n_26a_-_2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. Fica institu\u00eddo o \"Museu do Caf\u00e9 Sinh\u00e1 Moreira\", dedicado \u00e0 hist\u00f3ria da produ\u00e7\u00e3o cafeeira do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG"}, {"id": "2744", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2744/projeto_de_lei_n_27a-2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 3.216, de 23 de setembro de 1999, que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico da cidade, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "2731", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2731/projeto_de_lei_n_28a-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a observ\u00e2ncia de percentuais para cada sexo na denomina\u00e7\u00e3o de logradouros e pr\u00f3prios do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2791", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2791/projeto_de_lei_n_29a_-_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro nas escolas p\u00fablicas estabelecidas no Munic\u00edpio de Santa Rita do Suplicai/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2793", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2793/projeto_de_lei_n_30a-2022.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o corte de fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica \u00e0s sextas-feiras, s\u00e1bados, domingos, feriados e no \u00faltimo dia \u00fatil anterior a feriado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2742", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2742/projeto_de_lei_n_31a-2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. I\u00b0 da Lei n\u00b0 3.719, de 20 de novembro de 2002, que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico da cidade, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "2741", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2741/projeto_de_lei_n_32a-2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei e 3.216, de 23 de setembro de 1999, que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico da cidade, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "2777", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2777/projeto_de_lei_n_33a-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. Esta lei estabelece prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, nos termos\r\nque especifica."}, {"id": "2778", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Carlos Henrique", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2778/projeto_de_lei_n_34a-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. Fica declarada de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Ritmo Total de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, CNPJ 33.839.858/0001-01, sediada e domiciliada \u00e0 Rua Capit\u00e3o Vicente Ribeiro do Vale, 644, Fernandes, Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG."}, {"id": "2779", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2779/projeto_de_lei_n_35a-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade para a ocupa\u00e7\u00e3o de vagas em creches e escolas do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG para filhos de mulheres v\u00edtimas de\r\nviol\u00eancia dom\u00e9stica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2780", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2780/projeto_de_lei_n_36a-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. Fica institu\u00eddo e inclu\u00eddo no calend\u00e1rio de datas e eventos do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG o \"Dia de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia\r\nPol\u00edtica contra a Mulher\", a ser promovido, anualmente, no dia 14 de mar\u00e7o."}, {"id": "2763", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2763/projeto_de_lei_n_37a-2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 4.923, de 29 de mar\u00e7o de 2016, que regulamenta a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de lei de declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica no Munic\u00edpio Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2805", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Carlos Henrique, Dion\u00edsio, Duzinho, Gato da Corrida, Marquinho Tatinha, Messias, Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2805/projeto_de_lei_n_38_a_-2022.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas \"Junho Vermelho\", dedicado \u00e0 campanha de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2796", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Dito Pistola, Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2796/projeto_de_lei_n_39a-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. A Alameda C, localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapuca\u00ed, MG, passa a denominar-se \"Alameda Dr. William Mateus Marfins Magalh\u00e3es"}, {"id": "2798", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2798/projeto_de_lei_n_40a-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. A Pra\u00e7a do Loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o, localizada no encontro das Ruas Jos\u00e9 Dias de Oliveira e Benedito de Magalh\u00e3es, em Santa Rita do Sapucai, MG, passa a denominar-se \"Pra\u00e7a Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves\"."}, {"id": "2799", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2799/projeto_de_lei_n_41a-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. A Rua 5, no Bairro Monte Verde II, em Santa Rita do Sapucai/MG, passa a denominar-se \"Rua Professora Maria Marlene Sandy Garcia Borsato."}, {"id": "2800", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2800/projeto_de_lei_n_42a-2022.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Musical, cultural e Art\u00edstica Jefferson Gon\u00e7alves Mendes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2806", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Duzinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2806/projeto_de_lei_n_43a-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. A Alameda B, localizada no loteamento Interlagos, Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, passa a denominar-se \"Alameda Maria Tereza Rocha.\""}, {"id": "2874", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2874/projeto_de_lei_n_44a-2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico da cidade e cont\u00e9m outras provid\u00eancias. Art. 1\u00b0. A Rua 4 do Loteamento S\u00e3o Roque, em Santa Rita do Sapuca\u00ed,\r\nMG, passa a denominar-se \"Rua Cleide Maria Gomes\"."}, {"id": "2807", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2807/projeto_de_lei_n_45a-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. A Rua 2, localizada no Loteamento Dona Nen\u00e9zia, em Santa Rita do Sapuca\u00ed, MG, passa a denominar-se \"Rua Sebasti\u00e3o In\u00e1cio do Nascimento \u2014 Sr. N\u00eago Pedreiro\"."}, {"id": "2819", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Gato da Corrida", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2819/projeto_de_lei_n_46a-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. A Rua 9, localizada no Loteamento Fazenda S\u00e3o Jos\u00e9, em Santa Rita do Sapuca\u00ed, MG, passa a denominar-se \"Rua C\u00edntia Regina de Oliveira\"."}, {"id": "2829", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Carlos Henrique, Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2829/projeto_de_lei_n_47a_-_2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. A Rua Roma, localizada no Loteamento It\u00e1lia, em Santa Rita do Sapuca\u00ed, MG, passa a denominar-se \"Rua Pedro Eduardo Dias Siqueira\"."}, {"id": "2828", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2828/projeto_de_lei_n_48a-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. A Rua D, localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapuca\u00ed, MG, passa a denominar-se \"Rua Professora Luciana Ribeiro de Castro\r\nAzevedo \"."}, {"id": "2827", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2827/projeto_de_lei_n_49a_-_2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. A Rua 7, localizada no Loteamento Fazenda S\u00e3o Jos\u00e9, em Santa Rita do Sapucai, MG, passa a denominar-se \"Rua Professora Ana L\u00facia Marcelino da Costa\"."}, {"id": "2822", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Carlos Henrique", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2822/projeto_de_lei_n_50a-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o de entidades sociais declaradas de utilidade p\u00fablica do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG em eventos organizados,\r\npatrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2831", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Carlos Henrique, Dion\u00edsio, Duzinho, Gato da Corrida, Marquinho Tatinha", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2831/projeto_de_lei_n_51a-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. O novo terminal rodovi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG ser\u00e1 denominado \"Terminal Rodovi\u00e1rio Prefeito Ronaldo de Azevedo Carvalho\"."}, {"id": "2841", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2841/projeto_de_lei_n_52a-2022.pdf", "ementa": "Art. 1 0. A Rua IV, no Loteamento Ipanema, Santa Rita do Sapuca\u00ed/ MG, passa a denominar-se \"Rua Jani Helena Ribeiro\"."}, {"id": "2846", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2846/projeto_de_lei_n_53a-2022.pdf", "ementa": "Art. 1 0. A Rua V, no Loteamento Ipanema, Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, passa a denominar-se \"Rua Jos\u00e9 Maglioni Ribeiro\""}, {"id": "2867", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Duzinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2867/projeto_de_lei_n_54a-2022.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Exita Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2873", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Gato da Corrida", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2873/projeto_de_lei_n_55a-2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico da cidade e cont\u00e9m outras provid\u00eancias: O ESF 6, localizado \u00e0 Rua Loreto Garcia, 283, Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, passa a denominar-se \"ESF Wanda Dias Vilela\"  Art. 20. Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2891", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2891/projeto_de_lei_n_56a-2022.pdf", "ementa": "A Rua D do Loteamento Residencial Portal do Sol, Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, passa a denominar-se \"Rua Jo\u00e3o Batista Sobrinho  (Gra\u00fado)\"."}, {"id": "2885", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Duzinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2885/projeto_de_lei_n_57a-2022.pdf", "ementa": "A Rua K do Loteamento Interlagos, Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, passa a denominar-se \"Rua Professora Rita Rodrigues Patta Ribeiro ('Rosires Patta')\""}, {"id": "2886", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Duzinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2886/projeto_de_lei_58a-2022.pdf", "ementa": "A Rua L do Loteamento Interlagos, Santa Rita do Sapuca\u00ed/ MG, passa a denominar-se \"Rua Professora Maria Nazareth Grilo de Barros\"."}, {"id": "2887", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2887/projeto_de_lei_n_59a-2022.pdf", "ementa": "A Rua Floren\u00e7a do Loteamento Residencial It\u00e1lia, Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, passa a denominar-se \"Rua L\u00facia de F\u00e1tima Rangel\"."}, {"id": "2888", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (C\u00e2mara)", "autoria": "Carlos Henrique", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2888/projeto_de_lei_n_60a-2022.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Programa \"Adote um Ponto de \u00d4nibus\" no Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, consistente na participa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas que se interessem em realizar, \u00e0s suas expensas, a constru\u00e7\u00e3o de coberturas, a instala\u00e7\u00e3o de bancos e ilumina\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus no munic\u00edpio, com a contrapartida de utilizarem o espa\u00e7o p\u00fablico para sua publicidade."}, {"id": "2597", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2597/projeto_de_lei_complementar_n_001_-2022_0001.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL\""}, {"id": "2598", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2598/projeto_de_lei_complementar__n_002_-_2022_0001.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00ba 117/2021, de 18 de janeiro de 2021, que 'institui o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"'."}, {"id": "2612", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2612/projeto_de_lei_complementar_n_003-2022_0001.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es irregulares no Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2632", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2632/projeto_de_lei_complementar_n_004-2022_0001.pdf", "ementa": "\" Altera a Lei Complementar n\u00ba 117/2021, de 18 de janeiro de 2021, que ' institui o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2643", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2643/projeto_de_lei_complementar_no005-2022_0001.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00ba 117/2021, de 18 de janeiro de 2021, que 'institui o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de\r\nSanta Rita do Sapuca\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias'\","}, {"id": "2659", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2659/projeto_de_lei_complementar_n_-_6_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 117, de 8 de janeiro de 2021, que \"institui o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2698", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2698/projeto_de_lei_complementar_n_7_-2022_0001.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es irregulares no Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2740", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera o Anexo I da Lei Complementar N\u00b0 129/2022, de 09 de junho de 2022, que menciona sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es irregulares no Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2761", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2761/projeto_de_lei_complementar_n_9-2022.pdf", "ementa": "\"Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do art. 16 da Lei Complementar N\u00b0 129/2022, de 09 de junho de 2022, que menciona sobre a regulariza\u00e7\u00e3o\r\nde edifica\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es irregulares no Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2599", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2599/projeto_de_lei_n_001-2022_0001.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Cidades Inteligentes e Inovadoras - ANCITI, altera a Lei Municipal n\u00ba 5.529/2021, de 14 de dezembro de 2021, autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2593", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2593/projeto_de_lei_n_002-2022_0001.pdf", "ementa": "\"Autoriza a pagar em pec\u00fania (transfer\u00eancia banc\u00e1ria), o abono mensal previsto no Artigo 5\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 5.434/2021, de 17 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2594", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2594/projeto_de_lei_n_003_-_2022_0001.pdf", "ementa": "\" Autoriza a concess\u00e3o de uso de bens m\u00f3veis ao Espa\u00e7o Crescer Centro de Cuidados e Educa\u00e7\u00e3o Infantil Ltda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2600", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2600/projeto_de_lei_n_004_-2022_0001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd/MG E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2616", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2616/projeto_de_lei_n_5_-_2022_0001.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.429/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2022 A 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "2619", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2619/projeto_de_lei_n_6-2022_0001.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2022.\""}, {"id": "2620", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2620/projeto_de_lei_n_7_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.429/2021, de 14 de dezembro de 2021, que \"disp\u00f5e Sobre o Plano Plurianual para os exerc\u00edcios de 2022 a 2025\", e autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "2621", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2621/projeto_de_lei_n_8_-_2022_0001.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Adicional de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o para os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o atuaram no desempenho da doc\u00eancia e/ou que n\u00e3o ofereceram suporte pedag\u00f3gico direto ao exerc\u00edcio da doc\u00eancia durante o ano de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2622", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2622/projeto_de_lei_n_9_-2022_0001.pdf", "ementa": "\"Revoga os arts. 2\u00ba e 3\u00ba da Lei Municipal 3.771/2000, de 21 de junho de 2000, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2631", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2631/projeto_de_lei_n10-2022_0001.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.429/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2022 A 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "2672", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2672/projeto_de_lei_n.11_ldo_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2690", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2690/projeto_de_lei_n_12-2022_0001.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. A Creche Municipal localizada no Bairro Beira Rio, em Santa Rita do Sapuca\u00ed, receber\u00e1 o nome de Creche Municipal Maria da Concei\u00e7\u00e3o Renn\u00f3 Moreira."}, {"id": "2708", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2708/projeto_de_lei_n_13-2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BEM COMO DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS\"."}, {"id": "2709", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2709/projeto_de_lei_n_014-2022.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0 5.429/2021, de 14 de dezembro de 2021, que \"disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para os exerc\u00edcios\r\nde 2022 a 2025\", e autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2022.'"}, {"id": "2710", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2710/projeto_de_lei_n_15-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a RM Rede Mineira de Inova\u00e7\u00e3o, altera a Lei Municipal n\u00b0 5.529/2021, de 14 de dezembro de 2021, autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2711", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2711/projeto_de_lei_n_16-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores \u2014 ANPROTEC, altera a Lei Municipal n\u00b0 5.529/2021, de 14 de dezembro de 2021, autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio\r\nFinanceiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2712", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2712/projeto_de_lei_n_017-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores \u2014 ANPROTEC, altera a Lei Municipal n\u00b0 5.529/2021, de 14 de dezembro de 2021, autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2722", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2722/projeto_de_lei_no_18-2022_0001.pdf", "ementa": "Altera artigo e acrescenta artigo e par\u00e1grafos \u00e1 Lei n\u00ba 4.973, de 22 de novembro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2743", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2743/projeto_de_lei_n_19-2022.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0 5.429/2021, de 14 de dezembro de 2021, que \"disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para os exerc\u00edcios de 2022 a 2025\", e autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2022.'"}, {"id": "2747", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2747/projeto_de_lei_n_20-2022_2.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal 5.255/2019, de 04 de setembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2748", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2748/projeto_de_lei_n_21-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA \"MEDMAX \u2014 COM\u00c9RCIO DE EQUIPAMENTOS M\u00c9DICOS E SIMILARES EIRELI\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2749", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2749/projeto_de_lei_n_22-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA \"JOS\u00c9 CARLOS LEMOS CPF 585.422.566-20\", NOME FANTASIA \"SERIGR\u00c1FICA SANTANA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2750", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2750/projeto_de_lei_23-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA \"VENTRIX IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA.\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2751", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2751/projeto_de_lei_n_24-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA \"NEOMERA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS ELETR\u00d4NICOS LTDA.\" COM NOME FANTASIA \"NEOMERA SERIOUS NETWORK INTELLIGENCE\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2752", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2752/projeto_de_lei_n_25-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA \"41 FOR INTELLIGENCE DATA SCIENCE E CONSULTORIA LTDA.\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2792", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2792/projeto_de_lei_n_26-2022_2.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DOS HONOR\u00c1RIOS DE SUCUMB\u00caNCIA AOS PROCURADORES E ADVOGADOS MUNICIPAIS LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, FIXA CRIT\u00c9RIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2746", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2746/projeto_de_lei_n_27-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Adicional de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o para os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o atuam no desempenho da doc\u00eancia e/ou que n\u00e3o oferecem suporte pedag\u00f3gico direto ao exerc\u00edcio da doc\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2745", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2745/projeto_de_lei_n_28-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2022.\""}, {"id": "2757", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2757/projeto_de_lei_n_29-2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 6\u00b0 e acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei n\u00b0 3.537, de 27 de junho de 2001, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da tarifa do servi\u00e7o de transporte coletivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2758", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2758/projeto_de_lei_n_31-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a fixa\u00e7\u00e3o de Tarifa Social, mediante pagamento de subs\u00eddio por passageiro equivalente do sistema de transporte coletivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2775", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2775/projeto_de_lei_n_32-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2022\"."}, {"id": "2786", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2786/projeto_de_lei_n_33-2022.pdf", "ementa": "\"Altera o valor do pr\u00eamio mensal correspondente ao pagamento de uma gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho, previsto no Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 3.971, de 8 de junho de 2005 , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2785", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2785/projeto_de_lei_n_34-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a suplementa\u00e7\u00e3o do Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o, referente ao m\u00eas de dezembro de 2022, dos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e\r\npensionistas e concess\u00e3o de abono aos estagi\u00e1rios do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2784", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2784/projeto_de_lei_n_35-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2022\"."}, {"id": "2816", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2816/projeto_de_lei_n_36-2022_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de servidor p\u00fablico municipal que possua filho portador de Transtorno do Espectro Autista e Doen\u00e7as\r\nImunol\u00f3gicas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2820", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2820/projeto_de_lei_n_37-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 5.176, de 25 de setembro de 2018, que 'disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio', para atender o Inciso I do \u00a7 1\u00b0 do Art. 14 a Lei Federal n\u00b0 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2823", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2823/projeto_de_lei_n_38-2022.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0 - Fica revogada a Lei Municipal n\u00b0 5.390, de 11 de agosto de 2021, que autorizou a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terreno com 5.253,34 m2, denominado lote 2-B3,no Loteamento Ch\u00e1cara Sinh\u00e1, \u00e0 empresa NOVO VALE TRANSPORTE LTDA.-ME, inscrita no CNPJ n\u00b0 06.349.754/0008-04."}, {"id": "2838", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2838/projeto_de_lei_n_39-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "2848", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2848/projeto_de_lei_n_40-2022.pdf", "ementa": "Altera a lei municipal n o 5.478, de 29 dejunho de 2022, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023."}, {"id": "2850", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2850/projeto_de_lei_n_41-2022.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "2849", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2849/projeto_de_lei_n_42-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL NO 3.920/2004, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZOU A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRENO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2851", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2851/projeto_de_lei_n_43-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed \u2014 MG e permuta de \u00e1rea p\u00fablica por \u00e1rea particular, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2868", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2868/projeto_de_lei_n_44-2022.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA \u201cMARIA ZIL\u00c1 MACEDO MONTI E CIA LTDA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2869", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2869/projeto_de_lei_n_45-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA  \u201cFONTE E CFTV ELETR\u00d4NICOS EIRELI\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2870", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2870/projeto_de_lei_n_46-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCILIA\u00c7\u00c3O E TRANSA\u00c7\u00c3O NOS PROCESSOS DE COMPET\u00caNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2872", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2872/projeto_de_lei_n_47-2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico da cidade e cont\u00e9m outras provid\u00eancias: A Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, que deu in\u00edcio a sua constru\u00e7\u00e3o, no \"Jardim das Palmeiras\", em Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, ser\u00e1 denominada \"Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade\"."}, {"id": "2875", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2875/projeto_de_lei_n_48-2022.pdf", "ementa": "Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago \u2014 Zona Azul \u2014 de ve\u00edculos nas vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2883", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2883/projeto_de_lei_n_49-2022.pdf", "ementa": "Fica alterada a denomina\u00e7\u00e3o do \"CAMPO DE AVIA\u00c7\u00c3O MAJOR BRIGADEIRO DO AR HERMES MOREIRA\" para \"AER\u00d3DROMO MAJOR BRIGADEIRO DO AR HERMES MOREIRA."}, {"id": "2890", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2890/projeto_de_lei_n_50-2022.pdf", "ementa": "O COMTUR \u2014 Conselho Municipal de Turismo, \u00f3rg\u00e3o colegiado, deliberativo,  consultivo e de assessoramento do Poder Executivo Municipal, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, ficar\u00e1 respons\u00e1vel por implantar a Pol\u00edtica Municipal de Turismo."}, {"id": "2884", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2884/projeto_de_lei_n_51-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "2889", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2889/projeto_de_lei_n_52-2022.pdf", "ementa": "A apreens\u00e3o de animais equinos, bovinos, su\u00ednos e caprinos, encontrados nos logradouros ou propriedades p\u00fablico municipais em toda a extens\u00e3o urbana e rural observar\u00e1 o disposto nesta lei e no C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio (Lei Municipal no 1.044, de 5 de dezembro de 1977)."}, {"id": "2892", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2892/projeto_de_lei_n_53-2022.pdf", "ementa": "A partir de 01 de janeiro de 2023, fica autorizada a revis\u00e3o geral na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, no percentual de 6,00% (seis por cento), conforme o disposto no Inciso X do Art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Art. 20 da Lei Municipal no 3.654, de 24 de abril de 2002."}, {"id": "2893", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Prefeitura)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2893/projeto_de_lei_n_54-2022.pdf", "ementa": "Esta lei autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Feira Livre Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG."}, {"id": "2611", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2611/projeto_de_resolucao_n_1_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2642", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2642/projeto_de_resolucao_n_2-2022_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapucai/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2651", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Carlos Henrique, Dion\u00edsio, Dito Pistola, Duzinho, Gato da Corrida, Marquinho Tatinha, Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Reinaldo Galinho, Toninho Costa, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2651/projeto_de_resolucacao_n_3_-2022_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2693", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2693/projeto_de_resolucao_n_5-2022_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 51, caput, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2739", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2739/projeto_de_resolucao_n_6-2022.pdf", "ementa": "Art. P. O uso do ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG ser\u00e1 regido por esta resolu\u00e7\u00e3o, atendidos os princ\u00edpios da legalidade,\r\nimpessoalidade, moralidade, publicidade, efici\u00eancia, economicidade, interesse p\u00fablico, probidade administrativa, transpar\u00eancia, motiva\u00e7\u00e3o e razoabilidade."}, {"id": "2830", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edsio, Gato da Corrida", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2830/projeto_de_resolucao_n_10-2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 33 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0400, de 2 de mar\u00e7o de 1999, que cont\u00e9m o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2842", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2842/projeto_de_resolucao_n_11-2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n o 4/2022, de 15 de junho de 2022, que regulamenta o uso do ve\u00edculo oficia/ da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2905", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2905/projeto_de_resolucao_n_12-2022.pdf", "ementa": "Antecipa a data de realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2866", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2866/projeto_de_resolucao_n_13-2022.pdf", "ementa": "Cria a Unidade Nova Cidade Prefeito Jefferson Gon\u00e7alves Mendes (Jeff\u00ecnho) do  CAC (Centro de Apoio ao Cidad\u00e3o) da  C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapucai e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2602", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2602/requerimento_n__1_-_2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, requeiro as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal:\r\n a) \u00c9 poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o denominada \"Casa Dia\" para atender os idosos de nosso munic\u00edpio?\r\nb) Caso positivo, quando a prefeitura pretende iniciar esse projeto?\r\nc) Caso negativo, qual a justificativa que a prefeitura apresentar\u00e1 a esta Casa Legislativa para n\u00e3o colocar em pr\u00e1tica esse importante projeto\"Casa Dia\", que atenderia aos in\u00fameros pedidos da nossa popula\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "2603", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2603/requerimento_n_2_-2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, requeiro as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito\r\nMunicipal:\r\na) \u00c9 poss\u00edvel cobrar da empresa respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nossa cidade um cronograma\r\nde trabalho? Ou seja, que ela apresente um levantamento urgente das ruas que est\u00e3o sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e tamb\u00e9m informe quando ir\u00e1 iniciar as melhorias nas ruas catalogadas.\r\nb) \u00c9 poss\u00edvel que a prefeitura fa\u00e7a uma ampla divulga\u00e7\u00e3o do contato da empresa prestadora do servi\u00e7o para que a popula\u00e7\u00e3o possa fazer,  diretamente, suas solicita\u00e7\u00f5es e questionamentos sobre a falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\nc) A prefeitura poderia cobrar da empresa uma disponibiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais do cronograma de trabalho que est\u00e1 sendo executado na manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica? Assim, a popula\u00e7\u00e3o saberia quando sua rua teria seu problema atendido."}, {"id": "2610", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2610/requerimento_n_3__-_2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Guarda Municipal:\r\n\r\na) \u00c9 poss\u00edvel realizar outro concurso p\u00fablico para Guarda Municipal visando aumentar o efetivo para ajudar a melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica?\r\n\r\nb) \u00c9 poss\u00edvel a Prefeitura custear novos cursos e treinamentos para as integrantes da Guarda Municipal, como por exemplo: curso de brigadista de inc\u00eandio, defesa pessoal, prepara\u00e7\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica, condutor de ve\u00edculo de emerg\u00eancia e agente de tr\u00e2nsito?\r\n\r\nc) \u00c9 poss\u00edvel que a Prefeitura d\u00ea manuten\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos j\u00e1 existentes e adquira mais 01 (um) ve\u00edculo para compor a frota da Guarda Municipal?\r\n\r\nd) \u00c9 poss\u00edvel que a Prefeitura providencie o armamento da Guarda Municipal, providenciando todos os cursos necess\u00e1rios ao uso respons\u00e1vel e criterioso da arma de fogo, em benef\u00edcio da seguran\u00e7a?"}, {"id": "2623", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2623/requerimento_n_4_-_2022_0001.pdf", "ementa": "A) Como est\u00e1 o andamento do projeto de fechamento do corr\u00e9go Bela Vista que seria apresentado pela empresa DAC Engenharia?\r\nB) Qual \u00e9 o cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades das atividades por esta empresa para que ocorra a libera\u00e7\u00e3o dos lotes a popula\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "2624", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dion\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2624/requerimento_n_5_-2022_0001.pdf", "ementa": "A) \u00c9 poss\u00edvel reativar, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a f\u00e1brica de bloquetes do Munic\u00edpio?\r\nB) Caso negativo, qual a provid\u00eancia que a Prefeitura pretende tomar para agilizar a manuten\u00e7\u00e3o e o cal\u00e7amento das vias p\u00fablicas de nossa cidade?"}, {"id": "3387", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dito Pistola", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/", "ementa": "a) O Munic\u00edpio disp\u00f5e, na presente data, de qual quantidade de cestas b\u00e1sicas por ele adquiridas e estocadas? b) Quantas cestas b\u00e1sicas s\u00e3o distribu\u00eddas por m\u00eas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social? c) O que impede a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de realizar aquisi\u00e7\u00e3o emergencial de cestas b\u00e1sicas em caso de indisponibilidade de fornecedores de g\u00eaneros de primeira necessidade contratados por meio de procedimento licitat\u00f3rio? d) Na aus\u00eancia de estoque de cestas b\u00e1sicas provenientes do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1rio, de que forma o Munic\u00edpio tem dado suporte aos indiv\u00edduos e fam\u00edlias que t\u00eam nesse benef\u00edcio sua \u00fanica fonte de alimenta\u00e7\u00e3o? e) Qual(is) meio(s) de comunica\u00e7\u00e3o a Secretaria de Desenvolvimento Social tem colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1rio, tendo em vista as recentes reclama\u00e7\u00f5es de n\u00e3o funcionamento do servi\u00e7o telef\u00f4nico da pasta?"}, {"id": "2627", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2627/requerimento_n_7_-_2022_0001.pdf", "ementa": "1. Se, conforme disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 3214/1999, \"os propriet\u00e1rios ou possuidores diretos dos im\u00f3veis existentes em Santa Rifa do Sapucai s\u00e3o respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos passeios\", por qual motivo a Prefeitura n\u00e3o tem exigido tais a\u00e7\u00f5es de particulares e nem\r\ncumprido com a norma em seus pr\u00f3prios im\u00f3veis? 2. Se, conforme disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 4120/2007, \"os propriet\u00e1rios de lotes\r\nde terrenos urbanos do centro da cidade s\u00e3o obrigados a mur\u00e1-los e os das demais \u00e1reas da cidade s\u00e3o obrigados a cerc\u00e1-los\", por qual motivo a\r\nPrefeitura n\u00e3o tem exigido tais a\u00e7\u00f5es de particulares e nem cumprido com a norma em seus pr\u00f3prios im\u00f3veis? 3. Se, conforme disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 4648/2013, \"os propriet\u00e1rios ou possuidores de im\u00f3veis situados na zona urbana de Santa Rita do Sapuca\u00ed s\u00e3o obrigados a conservar em perfeito estado de asseio seus quintais, p\u00e1tios, pr\u00e9dios e terrenos, que n\u00e3o dever\u00e3o estar cobertos de mato ou sendo utilizados como dep\u00f3sitos de res\u00edduos(..)"}, {"id": "3390", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3390/requerimento_n_8_-_2022_-_pr_flavio.pdf", "ementa": "Diante do exposto, requer-se ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed da seguinte informa\u00e7\u00e3o: Quando ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal o- projeto de lei contendo a revis\u00e3o do Plano Diretor? Por que n\u00e3o foi enviado o projeto, at\u00e9 o presente momento, tendo em vista que v\u00e1rias foram as mudan\u00e7as em todos os setores no Munic\u00edpio, principalmente se tratando no aproveitamento do solo, tipos de constru\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas do meio ambiente, entre outras?"}, {"id": "2636", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dito Pistola", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2636/requerimento_n_9_-2022_dito_0001.pdf", "ementa": "a) \u00c9 poss\u00edvel que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um centro de estudos supletivos na Nova Cidade?\r\n\r\nb) Caso n\u00e3o seja vi\u00e1vel a cria\u00e7\u00e3o do referido centro, quais medidas poderiam ser adotadas para facilitar o acesso de moradores da \" Nova Cidade Jefferson Gon\u00e7alves Mendes - Jeffinho\" \u00e1 oferta de EJA?"}, {"id": "2637", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duzinho, Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2637/requerimento_n_10_-2022_duzinho_e_fabiana_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, requeremos ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) o Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG est\u00e1 cumprindo integralmente suas obriga\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s demandas do ensino infantil, creches e ensino fundamental?\r\n\r\n2) \u00c9 poss\u00edvel ao munic\u00edpio custear as despesas transporte de alunos de n\u00edvel universit\u00e1rio residentes em Santa Rita do Sapuca\u00ed para os munic\u00edpios sede\r\ndas faculdades?"}, {"id": "2638", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duzinho, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2638/requerimento_n_11_-2022_galinho_e_duzinho_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto:\r\n\r\na) \u00c9 poss\u00edvel a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de obras, pavimentar um trecho de aproximadamente 1000 metros do final da Av. Sebasti\u00e3o Reginaldo da Cunha? Caso seja poss\u00edvel, quando a Prefeitura pretende iniciar a obra?\r\n\r\nb) \u00c9 poss\u00edvel que a Prefeitura realize, com URG\u00caNCIA, o recapeamento do asfalto de toda a extens\u00e3o da Av. Sebasti\u00e3o Reginaldo da Cunha, que serpenteia os bairros: Vianna, Santana, Fortaleza e Jardim dos Estados?"}, {"id": "2639", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2639/requerimento_n_12_-_2022_messias_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, requeiro as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal:\r\n\r\na) Quando a Prefeitura pretende iniciar as obras de melhorias da Pra\u00e7a Maestrina Maria de Lourdes Brigag\u00e3o de Franco, como por exemplo: o plantio de \u00e1rvores, pintura das arquibancadas, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao redor de todo o espa\u00e7o, manuten\u00e7\u00e3o do alambrado que separa a quadra de esportes da pra\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o local, instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e, principalmente, a restaura\u00e7\u00e3o da imagem de Santa Rita que possui no mencionado local?"}, {"id": "2648", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Costa", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2648/requerimento_n_14-2022_toninho_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, requeiro do Chefe do Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Mulheres santa-ritenses ser\u00e3o beneficiadas pelo Decreto n\u00ba. 10.989 atrav\u00e9s\r\nde algum projeto desenvolvido pela Prefeitura Muicipal de Santa Rita do\r\nSapuca\u00ed?\r\n2. As escolas municipais e estaduais de Santa Rita do Sapuca\u00ed est\u00e3o aptas a\r\nreceberem kits para distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes e outros itens de\r\nhigiene para alunas?\r\n3. A Prefeitura Municipal desenvolve ou pretende desenvolver projeto\r\nsemelhante?"}, {"id": "2652", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2652/requerimento_n_15_-_2022_messias_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e acreditando na sensibilidade administrativa do Prefeito Municipal, requeiro as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) A prefeitura poderia pegar parte dessa verba de R$1.500.000,00 para fazer uma reforma geral no pr\u00e9dio da antiga empresa Katrin, de propriedade do munic\u00edpio, localizado na Pra\u00e7a Dr. Delfim Renn\u00f3 Moreira, centro, adaptando  para ser criado o Projeto denominado \"Casa Dia\", para atender aos in\u00fameros pedidos da nossa popula\u00e7\u00e3o?\r\nb) Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel atender a solicita\u00e7\u00e3o acima, quando e onde a\r\nPrefeitura pretende iniciar o Projeto \"Casa Dia\"?"}, {"id": "2656", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dito Pistola", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2656/requerimento_n_16-2022_dito_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito municipal, Prof. Wander Wilson Chaves, requeiro as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as melhorias que a Prefeitura poder\u00e1 realizar na Pra\u00e7a Santa Rita:\r\na) \u00c9 poss\u00edvel que realizar uma reforma geral na Pra\u00e7a Santa Rita, iniciando-se pela limpeza di\u00e1ria, pintura, servi\u00e7o de arboriza\u00e7\u00e3o, paisagismo (poda, replantio de \u00e1rvores, etc), e troca URGENTE dos bancos que est\u00e3o quebrados?\r\nb) \u00c9 poss\u00edvel reinstalar a pia e a torneira que existiam antigamente, e foram retiradas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro p\u00fablico para fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel aos cidad\u00e3os que frequentam a mencionada Pra\u00e7a? \r\nC) \u00c9 poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Santa Rita, principalmente adaptados para atender as pessoas com necessidades especiais?"}, {"id": "2665", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Carlos Henrique, Prof.\u00aa Fabiana Salgado, Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2665/requerimento_n_17-2022_0001.pdf", "ementa": "Desta forma, requeremos as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal:\r\na) O Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed j\u00e1 teve ou ter\u00e1 direito a esses precat\u00f3rios do Fundef/Fundeb?\r\nb) Se o Munic\u00edpio j\u00e1 recebeu, em que foram realizadas as a\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "2663", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2663/requerimento_n_18-2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Quais as provid\u00eancias tomadas pelo Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG para que fiquem definitivamente estabelecidos os limites do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao vizinho Munic\u00edpio de Pouso Alegre/MG, bem como a empresa Upside Distribui\u00e7\u00e3o de Alimentos Ltda., CNPJ 10.705.501/0001-70,\r\ntransfira seu endere\u00e7o para o Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG e passe a recolher seus tributos em favor da Fazenda P\u00fablica Municipal?\r\n2) Se foram tomadas as provid\u00eancias, existe uma previs\u00e3o para resolu\u00e7\u00e3o definitiva da quest\u00e3o?"}, {"id": "2687", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2687/requerimento_n_19-2022_messias_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto e acreditando sempre na sensibilidade administrativa do nosso prefeito municipal, Prof\". Wander Wilson Chaves, requeiro as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Bairro Novo Horizonte:\r\na) Existe a possibilidade de colocar, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, um guard rail na Rua do Contorno, no Bairro Novo Horizonte, principalmente nos pontos mais perigosos?\r\nb) \u00c9 poss\u00edvel ampliar a escada existente no barranco do 'Morro do Jer\u00f4nimo', na Rua Sancho Vilela, que d\u00e1 acesso ao Bairro Novo Horizonte, e, ainda, construir uma nova escada, pr\u00f3xima ao ponto de circular, mais larga, com corrim\u00e3o e que ofere\u00e7a toda a seguran\u00e7a necess\u00e1ria, principalmente \u00e0s pessoas idosas e \u00e0s crian\u00e7as, que passam diariamente naquela localidade?"}, {"id": "2670", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Carlos Henrique, Dion\u00edsio, Dito Pistola, Duzinho, Gato da Corrida, Marquinho Tatinha, Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Prof.\u00aa Fabiana Salgado, Reinaldo Galinho, Toninho Costa, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2670/requerimento_n_20-2022_0001.pdf", "ementa": "I. Quantos servidores atuam na Secretaria Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Desenvolvimento Econ\u00f4mico? Favor cit\u00e1-los nominalmente, bem como indicar os respectivos cargos que ocupam e fun\u00e7\u00f5es lhe s\u00e3o atribu\u00eddas. II. Quais as experi\u00eancia profissionais dos servidores que atualmente ocupam fun\u00e7\u00f5es na Secretaria Municipal, de Ci\u00eancia, Tecnologia e Desenvolvimento Econ\u00f4mico? Quais foram os crit\u00e9rios para contrata\u00e7\u00e3o? III. Quanto o Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed investe mensalmente na manuten\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e\r\nDesenvolvimento Econ\u00f4mico? IV. A cidade de Santa Rita do Sapuca\u00ed mantem algum projeto de fomento \u00e0 vinda de novas empresas para o Munic\u00edpio? V.Quantas novas empresas se instalaram em nosso Munic\u00edpio de janeiro de 2021 at\u00e9 o presente momento? VI. Quantos novos empregos. a cidade criou e extinguiu de janeiro de 2021 at\u00e9 o presente momento? VII. A Prefeitura Municipal oferece aos santa-ritenses algum programa de capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o obra?"}, {"id": "2671", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Carlos Henrique, Dion\u00edsio, Dito Pistola, Duzinho, Gato da Corrida, Marquinho Tatinha, Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Prof.\u00aa Fabiana Salgado, Reinaldo Galinho, Toninho Costa, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2671/requerimento_n_21-2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, requeremos a convoca\u00e7\u00e3o do Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Desenvolvimento Econ\u00f4mico para comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG do dia 02/05/2022, \u00e0s 19h30min. com o fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos ligados \u00e0 sua pasta, principalmente relativas a projetos e programas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda."}, {"id": "2906", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2906/requerimento_n_22-2022_pr_flavio_0001.pdf", "ementa": "Levantamento da equipe de assessores da C\u00e2mara Municipal aponta que o munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed conta atualmente com 46 pra\u00e7as, devidamente identificadas na rela\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "2697", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reinaldo Galinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2697/requerimento_n_23-2022_galinho_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, requeiro o envio deste pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal:\r\n1) \u00e9 poss\u00edvel a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, reformar o pr\u00e9dio da extinta Escola Municipal Isanira Ribeiro Costa, localizada no Bairro Rural Varjedo, nas proximidades dos Bairros: Vint\u00e9m e Roseira, transformando-a em posto de atendimento m\u00e9dico, proporcionando assim um atendimento de qualidade e rapidez aos moradores daquela localidade rural?"}, {"id": "2907", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2907/requerimento_n_24-2022_messias_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, requeiro a seguinte informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal:\r\na) Em atendimento aos comerciantes locais e conforme documentado na indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2022 de minha autoria, gostaria de saber qual ser\u00e1 a data em que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Transporte, Tr\u00e2nsito, Rodovi\u00e1rio e Mobilidade Urbana, ir\u00e1 realizar a mencionada obra?"}, {"id": "2701", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2701/requerimento_n_25-2022_0001.pdf", "ementa": "Diante do exposto, requeiro as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal:\r\na) Atualmente qual \u00e9 o problema para a libera\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Loteamento It\u00e1lia?\r\nb) Qual o prazo para resolver esta pend\u00eancia? Tendo em vista que este problema n\u00e3o \u00e9 recente.\r\nc) O que a Prefeitura pode fazer para ajudar a popula\u00e7\u00e3o que j\u00e1 construiu e necessita da casa para morar com a \u00e1gua ligada?\r\nd) \u00c9 poss\u00edvel que a Prefeitura tome medidas judiciais contra a COPASA para que se resolva este problema o mais r\u00e1pido poss\u00edvel?"}, {"id": "2730", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dito Pistola", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2730/requerimento_n_26-2022_2.pdf", "ementa": "Diante do exposto e, acreditando sempre na administra\u00e7\u00e3o do nosso prefeito municipal, Prof. ' Wander Wilson Chaves, requeiro as seguintes\r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das quadras de esportes, as pra\u00e7as e os locais na onde est\u00e3o instalados \"parquinhos infantis\" de nosso Munic\u00edpio: a) \u00c9 poss\u00edvel realizar com a maior URG\u00caNCIA poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablicas das quadras de esportes, das pra\u00e7as e dos locais na onde est\u00e3o instalados \"parquinhos infantis\"? b) Caso seja poss\u00edvel, favor informar a esta Casa Legislativa, atrav\u00e9s de um cronograma de trabalho, quando as obras ser\u00e3o iniciadas."}, {"id": "2713", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2713/requerimento_n_27-2022_fabiana.pdf", "ementa": "Desta forma, requeiro a V.Exa. o envio desta solicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal:\r\n1)Como projetos de Lei sobre servidores p\u00fablicos e seu regime jur\u00eddico \u00e9 de compet\u00eancia privativa do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas todas as provid\u00eancias, em especial o encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento do Piso Salarial aos agentes comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combates \u00e0 Endemias, bem como outros benef\u00edcios dispostos na Emenda Constitucional 120.\r\n2) Que o pagamento de adicional de insalubridade seja realizada utilizando como refer\u00eancia de c\u00e1lculo o sal\u00e1rio base, conforme disposto na Legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2760", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2760/requerimento_n_28-2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, requeiro as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito\r\nMunicipal:\r\n1\u00b0: Quantos lotes anteriormente doados pela Prefeitura Municipal\r\nainda n\u00e3o tiveram suas constru\u00e7\u00f5es iniciadas ou conclu\u00eddas? Constar da\r\nresposta n\u00famero do lote, quadra, bairro, nome completo do cidad\u00e3o e\r\nendere\u00e7o.\r\n2\u00b0: Existe a possibilidade de orientar os donat\u00e1rios do lotes que ainda\r\nn\u00e3o tiveram a constru\u00e7\u00e3o de suas casas conclu\u00eddas, sobre a possibilidade de\r\nparticiparem do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal?\r\n3\u00b0: Existe a possibilidade da Prefeitura realizar um estudo sobre a\r\ndoa\u00e7\u00e3o de materias de constru\u00e7\u00e3o \u00e0 essas fam\u00edlias carentes que n\u00e3o\r\nobtiveram condi\u00e7\u00f5es de concluir sua moradia?\r\n4\u00b0: Caso seja poss\u00edvel, a Prefeitura poderia enviar um Projeto de Lei\r\npara a C\u00e2mara Municipal regulamentando sobre essa doa\u00e7\u00e3o? N\u00e3o sendo\r\nposs\u00edvel, o que a Prefeitura pretende fazer para ajudar as fam\u00edlias que ainda\r\nn\u00e3o puderam construir suas casas?"}, {"id": "2808", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2808/requerimento_n_29-2022.pdf", "ementa": "1) Quantos ve\u00edculos, motos e m\u00e1quinas pesadas a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos possui no momento?\r\n2) Desses ve\u00edculos, motos e m\u00e1quinas pesadas, quantos est\u00e3o em perfeito funcionamento e quantos est\u00e3o paralisados para reparos?\r\n3) Quantos agentes p\u00fablicos, atualmente , s\u00e3o respons\u00e1veis pela guarda, utiliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, motos e m\u00e1quinas pesadas da\r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos?\r\n4) Qual o valor total gasto no exerc\u00edcio de 2021 e at\u00e9 o momento com combust\u00edvel, pe\u00e7as para reparos dos ve\u00edculos, motos e m\u00e1quinas pesadas da\r\nreferida Secretaria? Favor enviar c\u00f3pias das notas fiscais.\r\n5) Existe um cronograma de trabalho das m\u00e1quinas pesadas? Em caso positivo, enviar uma c\u00f3pia do cronograma.\r\n6) Quem s\u00e3o os agentes p\u00fablicos que est\u00e3o utilizando os ve\u00edculos,motos e m\u00e1quinas pesadas da Prefeitura? Relacionar os nomes, carga hor\u00e1ria\r\nde trabalho e fornecer relat\u00f3rio de rastreamento da frota municipal contendo os respectivos..."}, {"id": "2865", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duzinho, Messias, Pastor Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2865/requerimento_n_31-2022.pdf", "ementa": "a)\tQuantos terrenos (\u00e1reas institucionais) a Prefeitura Municipal tem para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 empresas que queiram se instalar em Santa Rita do Sapuca\u00ed?\r\nb)\tOnde est\u00e3o localizados cada um deles?\r\nc)\tQual a metragem de cada um dos terrenos?\r\nd)\tQuantos terrenos da prefeitura est\u00e3o com documenta\u00e7\u00e3o irregular?\r\ne)\tOs terrenos possuem croquis? Se sim, que sejam enviados.\r\nf)\tQuais as metragens de cada um dos terrenos?\r\ng)\tQual \u00e9 o prazo para regularizar os terrenos?"}, {"id": "2899", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof.\u00aa Fabiana Salgado", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2899/requerimento_n_32_-_2022.pdf", "ementa": "Desta forma, com o objetivo de acompanhar os trabalhos do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, venho atrav\u00e9s deste requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es/documentos:\r\n1) O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Santa Rita do Sapuca\u00ed est\u00e1 ativo? Se sim, solicito c\u00f3pia atual de Decreto de nomea\u00e7\u00e3o e\r\nseus respectivos cargos.\r\n2) O Fundo Municipal em Defesa da Mulher j\u00e1 foi regulamentado e j\u00e1 possui disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira? Se sim, qual o valor?\r\n3) Se o Fundo Municipal em Defesa da Mulher est\u00e1 ativo e com recurso, solicito informa\u00e7\u00f5es do Plano de aplica\u00e7\u00e3o deste recurso para o ano de 2022, e quais a\u00e7\u00f5es foram realizadas utilizando recursos do Fundo.\r\n4) Qual o cronograma de realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e onde tem sido divulgada para acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em especial, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de mulheres?"}, {"id": "2900", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duzinho", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2900/requerimento_n_33_-_2022.pdf", "ementa": "Diante do exposto, requeremos ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da Cl\u00ednica Bamboo Est\u00e9tica?\r\n2) Quantas interdi\u00e7\u00f5es da Clinica Bamboo Est\u00e9tica foram realizadas pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria?\r\n3) Quais foram os documentos n\u00e3o apresentados ou considerados inv\u00e1lidos pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria?\r\n4) Qual foi o parecer do \u00f3rg\u00e3o federal quanto \u00e0 quest\u00e3o?\r\n6) Qual o parecer do \u00f3rg\u00e3o estadual quanto ao piso do im\u00f3vel?\r\n5) a Cl\u00ednica Bamboo Est\u00e9tica apresentou a ART?\r\n6) Foi gerado auto de infra\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "2853", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PELOR", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Ant\u00f4nio Longuinho, Carlos Henrique, Dion\u00edsio, Dito Pistola, Duzinho, Gato da Corrida, Marquinho Tatinha, Messias, Pastor Fl\u00e1vio, Prof.\u00aa Fabiana Salgado, Reinaldo Galinho, Toninho Costa, Uiles", "texto_original": "http://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2853/n_19-2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1 0 do art. 40 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}