Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita informações sobre a regulamentação, o estágio do processo licitatório e o modelo de gestão do sistema de "Zona Azul" no município.

Requer informações ao Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) sobre o funcionamento, atas, deliberações e transparência das ações realizadas em 2025.

Busca esclarecimentos sobre o estado de conservação da antiga Estação Ferroviária e a viabilidade técnica de utilizá-la como sede para a Guarda Municipal e a Defesa Civil.

Requer a prestação de contas sobre a efetivação dos créditos gerados pela incorporação de bens municipais pela COPASA, conforme previsto em lei de 1997.

Solicita uma reavaliação técnica sobre o retorno do tráfego em mão dupla na Rua José Palma Rennó para melhorar a fluidez do trânsito na região central.

Busca informações sobre o cronograma oficial e o estágio atual da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Portal da Serra, Loteamento São José e outros núcleos.

Requer dados detalhados ao Departamento de Licitações sobre a economia gerada, prazos médios de contratação e a composição da equipe técnica.

Solicita informações sobre a existência de estudos técnicos e previsão orçamentária para a equiparação salarial de servidores da educação ao piso do magistério.

Requer informações ao Poder Executivo acerca das áreas institucionais municipais situadas nos bairros residenciais do Município, bem como cronograma de limpeza e manutenção previsto para o exercício de 2026.

Solicita esclarecimentos sobre o planeamento habitacional do Município e a possibilidade de disponibilização de lotes urbanos para munícipes em situação de vulnerabilidade.