Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 65/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA DE MELO, NO BAIRRO FERNANDES
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
Reinaldo Galinho
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 66/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO URGENTE DE TRÊS (3) FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES OU REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA MAESTRO AUGUSTO TELES, NO BAIRRO JUQUITA (PRINCIPALMENTE NOS PONTOS COM GRANDE FLUXO DE PEDESTRES)
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito municipal
Texto Original
|
IND 67/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE TERMINAR AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO: A) RUA CAP. VICENTE RIBEIRO DO VALE (RUA DO QUEIMA); B) RUA JOÃO RENNÓ (RUA DA ÁRVORE); C) RUA ELPÍDIO COSTA; D) RUA CRESCÊNCIO RIBEIRO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Miguel Caputo
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 68/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AS SEGUINTES SUGESTÕES DE MELHORIAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PREFEITO DR. ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS: A) DISPONIBILIZAR "INTERNET DE GRAÇA" (WI-FI); B) CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS (PRINCIPALMENTE FEMININO E ADAPTADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS); C) INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS; D) COLOCAR REDES DE PROTEÇÃO ATRÁS DOS GOLS;
E) COLOCAR MAIS PLACAS EDUCATIVAS (PRESERVAÇÃO); 1) EQUIPAMENTOS PARA DAR MANUTENÇÃO NO GRAMADO E JARDINS; G) REFAZER A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E DEMARCAR OS PORTÕES, SINALIZANDO ENTRADA E SAÍDA; H) DAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO. I) FORNECER UNIFORMES E CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÕES PARA OS VIGILANTES MUNICIPAIS QUE FAZEM A SEGURANÇA; J) PISTA DE CICLISMO;
L) CONSTRUIR UMA MINI QUADRA DE BASQUETE, PARA PRÁTICA DE `BASQUETE DE RUA'; M)ENVIAR UM PROJETO PARA CÂMARA, AUTORIZANDO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO NOSSO MUNICÍPIO INSTALAR QUIOSQUES COMERCIAIS, NO SENTIDO DE ARRECADAR RECURSOS PARA AS ENTIDADES QUE SERÃO SELECIONADAS, CONFORME CRITÉRIOS A SEREM ESTIPULADOS NO MENCIONADO PROJETO. N) DISPONIBILIZAR E/OU VIABILIZAR OS ESPAÇOS DOS MUROS DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS (OU PARTE DELE), PARA QUE OS ARTISTAS DO MUNICÍPIO (DE RUA, ANÔNIMOS, GRAFITEIROS E PROFISSIONAIS) POSSAM, ATRAVÉS DE DESENHOS ARTÍSTICOS EXPRESSAR SUA ARTE, CONFORME JÁ
ACONTECEU NOS MUROS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ERASMO CABRAL, INICIATIVA QUE RECEBEU TOTAL APOIO DA COMUNIDADE, NA ÉPOCA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Miguel Caputo
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2016
Última Ação: Aprovada a encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 69/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE, URGENTÍSSIMA DE REFAZER O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO: RUA RENATO GOMES, BAIRRO ELETRÔNICA; RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO BOA VISTA; RUA QUITO CARNEIRO, BAIRRO INATEL; AV. MANOEL DA FONSECA, BAIRRO INATEL.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Prof.º João Paulo
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 70/2016 - Indicação
Ementa: INDICO A NECESSIDADE URGENTE DE SE COLOCAR FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES OU REDUTORES DE VELOCIDADE NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ANTÔNIO DE CÁSSIA E RUA LORETO GARCIA (PRINCIPALMENTE EM FRENTE À FAI)
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Professor Aldo
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 71/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA CRESCÊNCIO RIBEIRO, NO BAIRRO MARISTELA, NA PROXIMIDADE DO N° 74, PRÓXIMO AOS PSF'S 3 E 4
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Miguel Caputo
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 73/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE CALÇAMENTO DOS TRECHOS ONDE EXISTEM PONTOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS SUBIDAS ÍNGREMES. ESSA INICIATIVA PODERIA INICIAR-SE PELA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BOM RETIRO, ONDE EXISTEM PONTOS CRÍTICOS QUE TRAZEM INÚMEROS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO DO MENCIONADO BAIRRO
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 74/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE FAZER O ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DANIEL C. DE MAGALHAES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Cibele
Vanderlea
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 75/2016 - Indicação
Ementa: INDICA: A) A NECESSIDADE URGENTE DE SE FAZER A GALERIA PARA CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CAPITÃO VICENTE RIBEIRO DO VALE, "RUA DO QUEIMA; B)TERMINAR AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RUA CAPITÃO VICENTE RIBEIRO DO VALE, "RUA DO QUEIMA"; C) COLOCAR EM PRÁTICA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE PASSA NO FINAL DA MENCIONADA RUA SEGUINDO O QUE DETERMINA A LEI AMBIENTAL
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Cibele
Reinaldo Galinho
Vanderlea
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 76/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO PIVOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE BELO
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 77/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA ANTÔNIO TELLES, BIFURCAÇÃO COM A RUA SANCHO VILELA, NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE UELINGTON E
LUCIANA
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 78/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRORROGAR O ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO PARA AS 23 HORAS, NOS PSFS 3 E 4 (BAIRRO MARIA SILVÉRIO) E PSFS 1 E 2 (BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS)
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Daniel
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 79/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE RETORNAR O TRABALHO DE PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES OU REDUTORES DE VELOCIDADES, NAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO-SE PELA AV.
EMBAIXADOR BILAC PINTO NAS PROXIMIDADES DO N° 700
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Professor Aldo
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 80/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA ASSIS LONGUINHO COM A AV. FREDERICO DE PAULA CUNHA, BEM COMO REFAZER A LOMBADA DA AV. FREDERICO DE PAULA CUNHA, NO BAIRRO MARISTELA
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 81/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COLOCAR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA DL. ALÉM DISSO, PODERIA FAZER O SEU
RECUO, DE FORMA QUE O CIRCULAR POSSA ENTRAR NO MENCIONADO PONTO, VISANDO PRINCIPALMENTE TRAZER MAIS SEGURANÇA ÀS PESSOAS QUE FAZEM USO DAQUELE PONTO DE ÔNIBUS
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Rodrigo 'Sapinho'
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 82/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO, NO TRECHO QUE FICA AO LADO DA ESCOLA DR. JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:
Miguel Caputo
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 83/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA FIXAR PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO AOS PRINCIPAIS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PLACAS INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS, IGREJAS ETC. ESSA IMPORTANTE INICIATIVA PODERIA INICIAR-SE PELA ESTRADA
QUE DA ACESSO AO BAIRRO RURAL BOM RETIRO
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição recebida pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 84/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE, URGENTÍSSIMA DE COLOCAÇÃO DE "PLACA DE PARE" EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA MAESTRO AUGUSTO TELES, NO BAIRRO JUQUITA, ALÉM DE AJUDAR A CONTROLAR A VELOCIDADE NO TRÂNSITO, MAS PRINCIPALMENTE PARA EVITAR ACIDENTES COMO JÁ OCORREU NA MENCIONADA VIA PÚBLICA
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:
José Márcio
Daniel
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 85/2016 - Indicação
Ementa: INDICA FAZER UMA GALERIA DO LADO ESQUERDO DE QUEM SOBE A RUA FARID ABRAÃO, LIGANDO NA GALERIA PRINCIPAL LOCALIZADA NA RUA JOÃO CARLOS DE ALCÂNTARA PARA CAPTAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DAS RUAS OSWALDO CAMPOS DO AMARAL, PEDRO SANCHO VILELA E MAESTRO AUGUSTO TELES
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:
Cibele
Rinaldo
Vanderlea
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 86/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE REATIVAR A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO JOAQUIM CARNEIRO DE ABREU, CONSTRUINDO UMA SEDE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MONSENHOR CALAZANS COM A RUA GENOVEVA DA FONSECA
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 87/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NA RUA PROF MARIA DE MEIO, NO BAIRRO FAMILIA ANDRADE
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
|
IND 88/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A URGÊNCIA DE EXECUTAR A MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E TAMBÉM IMPLANTAR FAIXAS ELEVADAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LUIZ
PINTO DE ALMEIDA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Rinaldo
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 89/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR UMA REFORMA GERAL NO BANHEIRO FEMININO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ERASMO CABRAL
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 90/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PERÍODO INTEGRAL PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CEL. JOAQUIM INÁCIO, NO BAIRRO JUQUITA
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 91/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE CUIDAR DAS ÁRVORES JÁ PLANTADAS, BEM COMO EXECUTAR UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, INICIANDO-SE PELA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO (AO LADO DO PASSEIO RECÉM CONSTRUÍDO)
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Miguel Caputo
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 93/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE RETOMAR OS TRABALHOS DE PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO-SE PELA
PRAÇA URBANA CAROLINA, NAS PROXIMIDADES DA 'ESCOLA ESPAÇO CRESCER, BEM COMO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOSÉ RIBEIRO DE BARROS, JOSÉ EDUARDO CARVALHO COSTA, AV. SEBASTIÃO REGINALDO DA CUNHA E RUA MAJOR JOSÉ FELICIANO
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
Vagner Gamarra
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 94/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A PREFEITURA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE PARA PROVIDENCIAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. ALÉM DISSO, PODERIA SUBSTITUIR AS LÂMPADAS TRADICIONAIS PELA ILUMINAÇÃO LED, INICIANDO-SE PELA PRAÇA SANTA RITA, TERMINAL RODOVIÁRIO
E PELA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS QUE COMPREENDEM A NOVA CIDADE. EM UM SEGUNDO MOMENTO, INCLUIR NESSE PROJETO A TROCA DAS LÂMPADAS DAS DEMAIS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Reinaldo Galinho
Cibele
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2016
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito
Texto Original
|
IND 95/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE CALÇAMENTO DOS TRECHOS ONDE EXISTEM PONTOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS SUBIDAS ÍNGREMES. ESSA INICIATIVA PODERIA INICIAR-SE PELA ESTRADA QUE PASSA PELO BAIRRO RURAL 'MATO DO SANICO, ONDE EXISTEM PONTOS CRÍTICOS QUE TRAZEM INÚMEROS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO DO MENCIONADO BAIRRO
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
IND 96/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA AFONSO REZENDE VILELA, NO BAIRRO ANCHIETA
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Reinaldo Galinho
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
|
MOC 1/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DOUTOR JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO E A TODOS OS MEMBROS DA FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
Miguel Caputo
Alexandre 'Labruna'
Cibele
Daniel
Jefferson Gonçalves Mendes - Prefeito
Prof.º João Paulo
José Márcio
Professor Aldo
Reinaldo Galinho
Rinaldo
Rodrigo 'Sapinho'
Rogério Baldoni
Vagner Gamarra
Vanderlea
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhadao ao Doutor Juiz Federal Sérgio Fernando Moro
Texto Original
|
MOC 2/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA ESCOLA TÉCNICA DE ELETRÔNICA "FRANCISCO MOREIRA DA COSTA" — ETE "FMC", PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA FEBRACE DE 2016
Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:
Prof.º João Paulo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2016
Última Ação: Aprovada e entregue ao representante da Escola Tecnica de Eletrônica "Francisco Moreira da Costa"
Texto Original
|
MOC 3/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O GRUPO J.U.R.A - JESUS UNIU RENOVAÇÃO E ALIANÇA
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Miguel Caputo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016
Última Ação: Aprovado e entregue em mãos aos representantes do Grupo J.U.R.A.
Texto Original
|
MOC 4/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A FAI - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR EM GESTÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Professor Aldo
Miguel Caputo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016
Última Ação: Aprovado e entregue em mãos aos representantes da FAI
Texto Original
|
MOC 5/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO PINTO - 70 ANOS DE SACERDÓCIO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Miguel Caputo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Aprovada e entregue em mãos ao Monsenhor José Carneiro Pinto
Texto Original
|
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE À PROFESSORA ROSEMARY DE CASTRO SILVA MENDES
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Vagner Gamarra
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao presidente para promulgação da lei
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 09 de maio de 2016
|
PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO ENGENHEIRO PROFESSOR CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Rinaldo
Relatorias:
Professor Aldo (ESP9 - _Comissão Especial 9)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 27 de junho de 2016
|
PLL 1/2016 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 1A - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MARISTELA
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Relatorias:
Rinaldo (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Arquivada devido ao término da Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2017
Última Ação: Arquivada devido ao término da Legislatura
Texto Original
|
PLL 2/2016 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA 2 DO LOTEAMENTO MARIA SILVÉRIO PASSA A CHAMAR-SE RUA HONORATO RIBEIRO DE SOUZA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
Reinaldo Galinho
Relatorias:
Professor Aldo (ESP2 - _Comissão Especial 2)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.913, de 03 de fevereiro de 2016
|
PLL 3/2016 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO CAMINHO ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Vagner Gamarra
Relatorias:
Rinaldo (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sançao
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.921, de 29 de março de 2016
|
PLL 4/2016 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 4A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA H - CONJ HAB JOSÉ GONÇALVES PASSAR A CHAMAR-SE RUA ANTÔNIO FIRMINO TEIXEIRA
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Rogério Baldoni
Relatorias:
Vagner Gamarra (ESP8 - _Comissão Especial 8)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2016
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.962, de 23 de junho de 2016
|
PLL 5/2016 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 5A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 23 - CONJ HAB DR. LUIZ RENNÓ MENDES PASSAR A CHAMAR-SE RUA JOÃO ELISEU RIBEIRO
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Relatorias:
Vagner Gamarra (ESP8 - _Comissão Especial 8)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2016
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.956, de 15 de junho de 2016
|
PLL 6/2016 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 6A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 8 - CONJ HAB DR. LUIZ RENNÓ MENDES PASSAR A CHAMAR-SE RUA MARIA VITOR RIBEIRO
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Rogério Baldoni
Relatorias:
Vagner Gamarra (ESP8 - _Comissão Especial 8)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2016
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.957, de 15 de junho de 2016
|
PLL 7/2016 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 7A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 1 - CONJ HAB JOSÉ GONÇALVES PASSAR A CHAMAR-SE RUA VITORINO RODRIGUES
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Rodrigo 'Sapinho'
Relatorias:
Cibele (ESP4 - _Comissão Especial 4)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.950, de 20 de maio de 2016
|
PLL 8/2016 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 8A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 5 DO LOTEAMENTO SÃO ROQUE II PASSAR A CHAMAR-SE RUA JOSÉ HILÁRIO ROSA 'JOSA HILÁRIO'
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
Miguel Caputo
Relatorias:
Prof.º João Paulo (ESP5 - _Comissão Especial 5)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.951, de 20 de maio de 2016
|
PLL 9/2016 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 9A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA G DO CONJ HAB JOSÉ GONÇALVES PASSAR A CHAMAR-SE RUA ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO PINTO
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
Miguel Caputo
Relatorias:
Prof.º João Paulo (ESP5 - _Comissão Especial 5)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.952, de 20 de maio de 2016
|
PLL 10/2016 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 10A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 7 DO CONJ HAB DR. LUIZ RENNÓ MENDES PASSAR A CHAMAR-SE RUA TABELIÃO DR. THALES ROGÉRIO DE CARVALHO PEREIRA
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
José Márcio
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Arquivada devido ao término da Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2017
Última Ação: Arquivada devido ao término da Legislatura
Texto Original
|
PLL 11/2016 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 11A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 24 - CONJ HAB DR. LUIZ RENNÓ MENDES PASSAR A CHAMAR-SE RUA CLÁUDIO VÍTOR COELHO
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
Reinaldo Galinho
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.953, de 08 de junho de 2016
|
PLL 13/2016 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 13A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 4 DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO PASSAR A CHAMAR-SE RUA BENEDITA FRANCISCA GONÇALVES
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Rodrigo 'Sapinho'
Relatorias:
Prof.º João Paulo (ESP7 - _Comissão Especial 7)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2016
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.963, de 23 de junho de 2016
|
PLL 14/2016 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 14A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 21 - CONJ HAB DR. LUIZ RENNÓ MENDES PASSAR A CHAMAR-SE RUA SEBASTIÃO SIMÕES
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Professor Aldo
Relatorias:
Prof.º João Paulo (ESP7 - _Comissão Especial 7)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2016
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.958, de 15 de junho de 2016
|
