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IND 65/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA DE MELO, NO BAIRRO FERNANDES

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:  Reinaldo Galinho
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 66/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A COLOCAÇÃO URGENTE DE TRÊS (3) FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES OU REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA MAESTRO AUGUSTO TELES, NO BAIRRO JUQUITA (PRINCIPALMENTE NOS PONTOS COM GRANDE FLUXO DE PEDESTRES)

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito municipal
Texto Original

IND 67/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE TERMINAR AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO: A) RUA CAP. VICENTE RIBEIRO DO VALE (RUA DO QUEIMA); B) RUA JOÃO RENNÓ (RUA DA ÁRVORE); C) RUA ELPÍDIO COSTA; D) RUA CRESCÊNCIO RIBEIRO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:  Miguel Caputo
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 68/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AS SEGUINTES SUGESTÕES DE MELHORIAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PREFEITO DR. ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS: A) DISPONIBILIZAR "INTERNET DE GRAÇA" (WI-FI); B) CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS (PRINCIPALMENTE FEMININO E ADAPTADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS); C) INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS; D) COLOCAR REDES DE PROTEÇÃO ATRÁS DOS GOLS; E) COLOCAR MAIS PLACAS EDUCATIVAS (PRESERVAÇÃO); 1) EQUIPAMENTOS PARA DAR MANUTENÇÃO NO GRAMADO E JARDINS; G) REFAZER A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E DEMARCAR OS PORTÕES, SINALIZANDO ENTRADA E SAÍDA; H) DAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO. I) FORNECER UNIFORMES E CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÕES PARA OS VIGILANTES MUNICIPAIS QUE FAZEM A SEGURANÇA; J) PISTA DE CICLISMO; L) CONSTRUIR UMA MINI QUADRA DE BASQUETE, PARA PRÁTICA DE `BASQUETE DE RUA'; M)ENVIAR UM PROJETO PARA CÂMARA, AUTORIZANDO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO NOSSO MUNICÍPIO INSTALAR QUIOSQUES COMERCIAIS, NO SENTIDO DE ARRECADAR RECURSOS PARA AS ENTIDADES QUE SERÃO SELECIONADAS, CONFORME CRITÉRIOS A SEREM ESTIPULADOS NO MENCIONADO PROJETO. N) DISPONIBILIZAR E/OU VIABILIZAR OS ESPAÇOS DOS MUROS DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS (OU PARTE DELE), PARA QUE OS ARTISTAS DO MUNICÍPIO (DE RUA, ANÔNIMOS, GRAFITEIROS E PROFISSIONAIS) POSSAM, ATRAVÉS DE DESENHOS ARTÍSTICOS EXPRESSAR SUA ARTE, CONFORME JÁ ACONTECEU NOS MUROS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ERASMO CABRAL, INICIATIVA QUE RECEBEU TOTAL APOIO DA COMUNIDADE, NA ÉPOCA.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:  Miguel Caputo
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovada a encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 69/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE, URGENTÍSSIMA DE REFAZER O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO: RUA RENATO GOMES, BAIRRO ELETRÔNICA; RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO BOA VISTA; RUA QUITO CARNEIRO, BAIRRO INATEL; AV. MANOEL DA FONSECA, BAIRRO INATEL.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:  Prof.º João Paulo
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 70/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A NECESSIDADE URGENTE DE SE COLOCAR FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES OU REDUTORES DE VELOCIDADE NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ANTÔNIO DE CÁSSIA E RUA LORETO GARCIA (PRINCIPALMENTE EM FRENTE À FAI)

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Professor Aldo
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 71/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA CRESCÊNCIO RIBEIRO, NO BAIRRO MARISTELA, NA PROXIMIDADE DO N° 74, PRÓXIMO AOS PSF'S 3 E 4

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Miguel Caputo
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 73/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE CALÇAMENTO DOS TRECHOS ONDE EXISTEM PONTOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS SUBIDAS ÍNGREMES. ESSA INICIATIVA PODERIA INICIAR-SE PELA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BOM RETIRO, ONDE EXISTEM PONTOS CRÍTICOS QUE TRAZEM INÚMEROS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO DO MENCIONADO BAIRRO

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 74/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE FAZER O ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DANIEL C. DE MAGALHAES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Cibele
Vanderlea
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 75/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA: A) A NECESSIDADE URGENTE DE SE FAZER A GALERIA PARA CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CAPITÃO VICENTE RIBEIRO DO VALE, "RUA DO QUEIMA; B)TERMINAR AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RUA CAPITÃO VICENTE RIBEIRO DO VALE, "RUA DO QUEIMA"; C) COLOCAR EM PRÁTICA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE PASSA NO FINAL DA MENCIONADA RUA SEGUINDO O QUE DETERMINA A LEI AMBIENTAL

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Cibele
Reinaldo Galinho
Vanderlea
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 76/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO PIVOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE BELO

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Rogério Baldoni
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 77/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA ANTÔNIO TELLES, BIFURCAÇÃO COM A RUA SANCHO VILELA, NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE UELINGTON E LUCIANA

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 78/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRORROGAR O ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO PARA AS 23 HORAS, NOS PSFS 3 E 4 (BAIRRO MARIA SILVÉRIO) E PSFS 1 E 2 (BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS)

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:  Daniel
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 79/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE RETORNAR O TRABALHO DE PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES OU REDUTORES DE VELOCIDADES, NAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO-SE PELA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO NAS PROXIMIDADES DO N° 700

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:  Professor Aldo
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 80/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA ASSIS LONGUINHO COM A AV. FREDERICO DE PAULA CUNHA, BEM COMO REFAZER A LOMBADA DA AV. FREDERICO DE PAULA CUNHA, NO BAIRRO MARISTELA

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 81/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COLOCAR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA DL. ALÉM DISSO, PODERIA FAZER O SEU RECUO, DE FORMA QUE O CIRCULAR POSSA ENTRAR NO MENCIONADO PONTO, VISANDO PRINCIPALMENTE TRAZER MAIS SEGURANÇA ÀS PESSOAS QUE FAZEM USO DAQUELE PONTO DE ÔNIBUS

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:  Rodrigo 'Sapinho'
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 82/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO, NO TRECHO QUE FICA AO LADO DA ESCOLA DR. JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  Miguel Caputo
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 83/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA FIXAR PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO AOS PRINCIPAIS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PLACAS INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS, IGREJAS ETC. ESSA IMPORTANTE INICIATIVA PODERIA INICIAR-SE PELA ESTRADA QUE DA ACESSO AO BAIRRO RURAL BOM RETIRO

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição recebida pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 84/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE, URGENTÍSSIMA DE COLOCAÇÃO DE "PLACA DE PARE" EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA MAESTRO AUGUSTO TELES, NO BAIRRO JUQUITA, ALÉM DE AJUDAR A CONTROLAR A VELOCIDADE NO TRÂNSITO, MAS PRINCIPALMENTE PARA EVITAR ACIDENTES COMO JÁ OCORREU NA MENCIONADA VIA PÚBLICA

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  José Márcio
Daniel
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 85/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA FAZER UMA GALERIA DO LADO ESQUERDO DE QUEM SOBE A RUA FARID ABRAÃO, LIGANDO NA GALERIA PRINCIPAL LOCALIZADA NA RUA JOÃO CARLOS DE ALCÂNTARA PARA CAPTAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DAS RUAS OSWALDO CAMPOS DO AMARAL, PEDRO SANCHO VILELA E MAESTRO AUGUSTO TELES

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  Cibele
Rinaldo
Vanderlea
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 86/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE REATIVAR A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO JOAQUIM CARNEIRO DE ABREU, CONSTRUINDO UMA SEDE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MONSENHOR CALAZANS COM A RUA GENOVEVA DA FONSECA

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 87/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NA RUA PROF MARIA DE MEIO, NO BAIRRO FAMILIA ANDRADE

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito

IND 88/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A URGÊNCIA DE EXECUTAR A MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E TAMBÉM IMPLANTAR FAIXAS ELEVADAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LUIZ PINTO DE ALMEIDA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Rinaldo
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 89/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR UMA REFORMA GERAL NO BANHEIRO FEMININO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ERASMO CABRAL

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 90/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PERÍODO INTEGRAL PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CEL. JOAQUIM INÁCIO, NO BAIRRO JUQUITA

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 91/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE CUIDAR DAS ÁRVORES JÁ PLANTADAS, BEM COMO EXECUTAR UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, INICIANDO-SE PELA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO (AO LADO DO PASSEIO RECÉM CONSTRUÍDO)

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:  Miguel Caputo
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 93/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE RETOMAR OS TRABALHOS DE PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO-SE PELA PRAÇA URBANA CAROLINA, NAS PROXIMIDADES DA 'ESCOLA ESPAÇO CRESCER, BEM COMO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOSÉ RIBEIRO DE BARROS, JOSÉ EDUARDO CARVALHO COSTA, AV. SEBASTIÃO REGINALDO DA CUNHA E RUA MAJOR JOSÉ FELICIANO

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  Vagner Gamarra
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 94/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREFEITURA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE PARA PROVIDENCIAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. ALÉM DISSO, PODERIA SUBSTITUIR AS LÂMPADAS TRADICIONAIS PELA ILUMINAÇÃO LED, INICIANDO-SE PELA PRAÇA SANTA RITA, TERMINAL RODOVIÁRIO E PELA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS QUE COMPREENDEM A NOVA CIDADE. EM UM SEGUNDO MOMENTO, INCLUIR NESSE PROJETO A TROCA DAS LÂMPADAS DAS DEMAIS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Reinaldo Galinho
Cibele
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2016
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao prefeito
Texto Original

IND 95/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE CALÇAMENTO DOS TRECHOS ONDE EXISTEM PONTOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS SUBIDAS ÍNGREMES. ESSA INICIATIVA PODERIA INICIAR-SE PELA ESTRADA QUE PASSA PELO BAIRRO RURAL 'MATO DO SANICO, ONDE EXISTEM PONTOS CRÍTICOS QUE TRAZEM INÚMEROS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO DO MENCIONADO BAIRRO

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 96/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA AFONSO REZENDE VILELA, NO BAIRRO ANCHIETA

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Reinaldo Galinho
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

MOC 1/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DOUTOR JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO E A TODOS OS MEMBROS DA FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Miguel Caputo
Alexandre 'Labruna'
Cibele
Daniel
Jefferson Gonçalves Mendes - Prefeito
Prof.º João Paulo
José Márcio
Professor Aldo
Reinaldo Galinho
Rinaldo
Rodrigo 'Sapinho'
Rogério Baldoni
Vagner Gamarra
Vanderlea
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhadao ao Doutor Juiz Federal Sérgio Fernando Moro
Texto Original

MOC 2/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA ESCOLA TÉCNICA DE ELETRÔNICA "FRANCISCO MOREIRA DA COSTA" — ETE "FMC", PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA FEBRACE DE 2016

Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:  Prof.º João Paulo
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovada e entregue ao representante da Escola Tecnica de Eletrônica "Francisco Moreira da Costa"
Texto Original

MOC 3/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O GRUPO J.U.R.A - JESUS UNIU RENOVAÇÃO E ALIANÇA

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:  Miguel Caputo
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovado e entregue em mãos aos representantes do Grupo J.U.R.A.
Texto Original

MOC 4/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A FAI - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR EM GESTÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:  Professor Aldo
Miguel Caputo
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovado e entregue em mãos aos representantes da FAI
Texto Original

MOC 5/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO PINTO - 70 ANOS DE SACERDÓCIO

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:  Miguel Caputo
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Aprovada e entregue em mãos ao Monsenhor José Carneiro Pinto
Texto Original

PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE À PROFESSORA ROSEMARY DE CASTRO SILVA MENDES

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Vagner Gamarra
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao presidente para promulgação da lei
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 09 de maio de 2016

PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO ENGENHEIRO PROFESSOR CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:  Rinaldo
Relatorias:  Professor Aldo (ESP9 - _Comissão Especial 9)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 27 de junho de 2016

PLL 1/2016 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
1A - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MARISTELA

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Relatorias:  Rinaldo (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Arquivada devido ao término da Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivada devido ao término da Legislatura
Texto Original

PLL 2/2016 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA 2 DO LOTEAMENTO MARIA SILVÉRIO PASSA A CHAMAR-SE RUA HONORATO RIBEIRO DE SOUZA.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:  Reinaldo Galinho
Relatorias:  Professor Aldo (ESP2 - _Comissão Especial 2)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.913, de 03 de fevereiro de 2016

PLL 3/2016 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO CAMINHO ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA

Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:  Vagner Gamarra
Relatorias:  Rinaldo (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao prefeito para sançao
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.921, de 29 de março de 2016

PLL 4/2016 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
4A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA H - CONJ HAB JOSÉ GONÇALVES PASSAR A CHAMAR-SE RUA ANTÔNIO FIRMINO TEIXEIRA

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:  Rogério Baldoni
Relatorias:  Vagner Gamarra (ESP8 - _Comissão Especial 8)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.962, de 23 de junho de 2016

PLL 5/2016 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
5A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 23 - CONJ HAB DR. LUIZ RENNÓ MENDES PASSAR A CHAMAR-SE RUA JOÃO ELISEU RIBEIRO

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Relatorias:  Vagner Gamarra (ESP8 - _Comissão Especial 8)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.956, de 15 de junho de 2016

PLL 6/2016 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
6A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 8 - CONJ HAB DR. LUIZ RENNÓ MENDES PASSAR A CHAMAR-SE RUA MARIA VITOR RIBEIRO

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:  Rogério Baldoni
Relatorias:  Vagner Gamarra (ESP8 - _Comissão Especial 8)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.957, de 15 de junho de 2016

PLL 7/2016 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
7A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 1 - CONJ HAB JOSÉ GONÇALVES PASSAR A CHAMAR-SE RUA VITORINO RODRIGUES

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:  Rodrigo 'Sapinho'
Relatorias:  Cibele (ESP4 - _Comissão Especial 4)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.950, de 20 de maio de 2016

PLL 8/2016 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
8A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 5 DO LOTEAMENTO SÃO ROQUE II PASSAR A CHAMAR-SE RUA JOSÉ HILÁRIO ROSA 'JOSA HILÁRIO'

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Miguel Caputo
Relatorias:  Prof.º João Paulo (ESP5 - _Comissão Especial 5)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.951, de 20 de maio de 2016

PLL 9/2016 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
9A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA G DO CONJ HAB JOSÉ GONÇALVES PASSAR A CHAMAR-SE RUA ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO PINTO

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Miguel Caputo
Relatorias:  Prof.º João Paulo (ESP5 - _Comissão Especial 5)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.952, de 20 de maio de 2016

PLL 10/2016 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
10A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 7 DO CONJ HAB DR. LUIZ RENNÓ MENDES PASSAR A CHAMAR-SE RUA TABELIÃO DR. THALES ROGÉRIO DE CARVALHO PEREIRA

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  José Márcio
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Arquivada devido ao término da Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivada devido ao término da Legislatura
Texto Original

PLL 11/2016 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
11A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 24 - CONJ HAB DR. LUIZ RENNÓ MENDES PASSAR A CHAMAR-SE RUA CLÁUDIO VÍTOR COELHO

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Reinaldo Galinho
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.953, de 08 de junho de 2016

PLL 13/2016 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
13A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 4 DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO PASSAR A CHAMAR-SE RUA BENEDITA FRANCISCA GONÇALVES

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  Rodrigo 'Sapinho'
Relatorias:  Prof.º João Paulo (ESP7 - _Comissão Especial 7)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.963, de 23 de junho de 2016

PLL 14/2016 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
14A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 21 - CONJ HAB DR. LUIZ RENNÓ MENDES PASSAR A CHAMAR-SE RUA SEBASTIÃO SIMÕES

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  Professor Aldo
Relatorias:  Prof.º João Paulo (ESP7 - _Comissão Especial 7)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.958, de 15 de junho de 2016